No domingo, 6 de setembro, iniciou-se a campanha eleitoral rumo às eleições de outubro, em um clima de crescente polarização social e política. O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) desqualificou Evo Morales como candidato a senador por Cochabamba. Os trabalhadores devem discutir como construir sua própria alternativa política.
quinta-feira 10 de setembro de 2020 | Edição do dia
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Há 42 dias de 18 de outubro, dia marcado para as eleições nacionais, começaram as campanhas eleitorais oficialmente. Esta data aparentemente não será alterada novamente devido às negociações entre o MAS e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após os 12 dias da rebelião anti-golpista de agosto, que colocaram um limite às intenções de prorrogação do mandato do governo golpista.
Embora as eleições já estivessem ocorrendo desde dezembro, esta reta final aumentará a polarização política e a intensidade dos ataques entre o MAS e o bloco golpista. Por outro lado, ontem, segunda-feira, o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) rejeitou, por dois votos a um, o recurso de amparo constitucional apresentada pelo ex-presidente Evo Morales para poder integrar as listas de candidatos do MAS como senador por Cochabamba. A rejeição se deu sob alegação de não cumprimento do Requisitos estabelecidos por lei, que tem como cláusula residir naquele departamento, e Morales reside na Argentina desde novembro passado.
Hoje é o mesmo Corpo Judiciário construído pelo MAS, em seus 14 anos de governo, que aplica as regras desenvolvidas por ele mesmo para encurralar seus oponentes de outrora contra Morales e seu partido. Evo Morales, em uma breve entrevista coletiva transmitida pela Estrella TV da Argentina, apontou a determinação do TCP como ilegal, mas afirmou que respeitará a decisão emitida.
No mesmo dia da oficialização do início da campanha eleitoral, foram publicadas novas pesquisas, desta vez da empresa CIESMORI, que colocaram Luis Arce Catacora, candidato à presidência do MAS, como favorito com 26,2% seguido de Carlos Mesa de Comunidad Ciudadana (CC) com 17% e mais atrás está Áñez com 10%, Camacho com 6,9% e o restante do bloco golpista de novembro muito mais atrás. O que chama a atenção nessa pesquisa é que ela afirma a existência de quase 30% de pessoas que não responderam ou ainda não definiram seu voto, o que coloca um grande questionamento sobre o que pode acontecer nesse dia, já que se trata de aproximadamente 2 milhões de eleitores que não se decidiram. Esta pesquisa também aponta que se Áñez saísse em segundo lugar contra o MAS e houvesse um segundo turno, o MAS venceria.
As primeiras consequências foram sentidas dentro de “Acreditamos”, frente formada por Luis Fernando Camacho e Marco Pumari, que acabam de perder o apoio do Partido Democrata Cristão (PDC) que, em Santa Cruz, decidiu apoiar a fórmula de Carlos Tabela. Por outro lado, a queda do “Juntos” nas pesquisas é explicada em grande parte pela gestão da pandemia desastrosa de Áñez, que segundo publicação do New York Times na semana passada e reproduzida novamente na segunda-feira pela página 7, seriam 20 mil mortos a mais, entre março e agosto, do que a média em relação ao mesmo período do ano passado, o que revela o impacto da COVID-19 e que contrasta com os dados oficiais, que chegam a menos de um terço desses números. Por outro lado, a gestão da crise social e econômica é outro buraco negro para o Governo de Áñez, onde ocorreram centenas de milhares de demissões, reduções salariais e corte de direitos.
Tudo isso parece encorajar um fortalecimento do MAS nessas eleições, mas a polarização e o manejo público de um suposto caso de estupro envolvendo Evo Morales poderiam enfraquecer este partido, aumentando a incógnita dessas eleições.
A brutal direção machista e patriarcal do bloco golpista, que permitiu que a polícia entregasse informações à imprensa sem o consentimento da suposta vítima de estupro, e mesmo com denúncias de que essas informações foram obtidas por meio de tortura, mostram que não há limites nesta disputa eleitoral.
As perspectivas para o próximo governo, seja qual for que conseguir vencer as eleições, serão extremamente difíceis, pois não só existe uma profunda instabilidade política em decorrência dessa polarização social que veio para ficar, mas também existe um grave cenário de crise econômica, e o próprio Carlos Mesa chegou a afirmar a necessidade de um “governo legítimo” para construir um pacto ou acordo de Unidade Nacional diante do que considera a entrada do país em uma das mais profundas crises econômicas de nossa história, superior à que o país vivenciou durante a hiperinflação da UDP (União Democrática Popular) nos anos 80.
Essas perspectivas de crise são influenciadas pela crescente disputa geopolítica na América Latina, onde o imperialismo norte-americano vem tentando consolidar seu controle sobre todo o continente, o que se expressa no apoio a setores abertamente pró-imperialistas e de direita. Eles também estão combinados com o surgimento de um poderoso processo de mobilização nos Estados Unidos com o movimento Black Lives Matter. Essas mobilizações que estão difundindo a luta contra o racismo e enfraquecendo o imperialismo estadunidense, aumentam as incógnitas dos próximos meses, mas garantem, de forma contraditória, o desenvolvimento de maiores tendências à luta de classes em nosso país e também na região.
Eleições de 18 de outubro: cada vez menos democráticas e transparentes
O golpe de estado, de outubro-novembro de 2019, foi a tentativa da burguesia e do imperialismo de modificar a relação de forças entre as classes, se apoiando nas enormes concessões que o MAS fez às classes dominantes durante anos. Começou com as Forças Armadas e todo o aparato repressivo do Estado, financiando todos os seus pedidos e embelezando-os como anti-imperialistas; continuou com o empresariado e o agronegócio, concedendo-lhes importantes benefícios econômicos e jurídicos e mantendo em vigor as leis e regulamentos anti trabalhadores que foram herdados do ciclo neoliberal, como o estatuto do funcionário público, a tremenda precariedade dos trabalhadores da saúde e a cooptação e nacionalização das organizações sindicais que se revelaram impotentes para enfrentar o curso dos acontecimentos.
O movimento golpista se apresentou como um movimento cívico “democrático” e “anti fraude”, agitando as bandeiras que o MAS lhe entregou de bandeja, depois de implantar um crescente bonapartismo e autoritarismo no qual dirigentes sindicais da oposição foram processados, houve dura repressão aos setores que estiveram em conflito como TIPNIS, Caranavi, ENATEX, os cocaleiros de La Paz, os estudantes da UPEA (Universidade Pública de El Alto) e muitos outros, chegando ao extremo de não saber os resultados do referendo do 21F por meio de uma manobra judicial.
Foi com base nisso que ocorreu o golpe de direita de novembro e a convocação de novas eleições acordadas entre o MAS e a camarilha dominante de Áñez e todo o bloco golpista. As eleições de 18 de outubro acontecem em um novo cenário e com novos protagonistas. Por um lado, a presença e o peso das forças armadas e da polícia na vida política do país alcançaram um lugar central após os massacres de Ovejuyo, Sacaba e Senkata, chegando, semanas atrás, a aprovar as promoções a generais e outros escalões superiores, sem aprovação e contra a Assembleia Legislativa Plurinacional (ALP).
As ameaças de um possível fechamento da ALP feitas pelo comandante das Forças Armadas, Sergio Orellana, há várias semanas, e as denúncias de preparação de um eventual auto-golpe por Eva Copa, presidente do Senado, semearam a dúvida se essas instituições respeitarão os resultados eleitorais se tais resultados não se ajustarem aos seus interesses.
Por outro lado, estas eleições acontecem no marco da perseguição política e judicial que recaiu sobre dirigentes e militantes do MAS ligados aos últimos conflitos no país, e ainda hoje alguns setores da extrema direita pensam na possibilidade de eliminação do MAS da disputa eleitoral pela proibição de sua sigla utilizando as regras que o MAS aplicava contra seus oponentes. A polarização política em um clima rarefeito e fluido está alimentando rumores de possíveis fraudes eleitorais que procuram esconder uma possível vitória do MAS.
Essa desconfiança crescente aumenta após o acordo firmado pelo TSE de deixar nas mãos da polícia e das Forças Armadas - instituições-chave para compreender o golpe de novembro - a transferência de registros e urnas para o dia das eleições.
É neste cenário reacionário que as eleições ocorrerão; com base na Lei 1.096 aprovada pelo MAS em 1º de setembro de 2018, que elimina a possibilidade de apresentação de grupos de cidadãos às eleições que só se reduzem à intervenção em nível municipal. Esta lei também dificultou a possibilidade de surgimento de novos grupos e frentes eleitorais ao encurtar em quase um ano o tempo disponível para a obtenção do respectivo estatuto jurídico, limitando ainda mais as já estreitas margens de participação nos mecanismos da democracia liberal.
Da LOR-CI (Liga Revolucionária dos Trabalhadores pela Quarta Internacional), que em 2018 vínhamos promovendo junto com colegas independentes a tramitação da Alternativa Anti-Capitalista dos Trabalhadores (AAT), fomos surpreendidos com a lei 1096 e a manobra antidemocrática do MAS para impedir a participação de organizações e grupos independentes e dos trabalhadores.
Por tudo isto, infelizmente os trabalhadores nestas eleições, não poderão ter uma alternativa independente, como nas eleições que ocorreram em Outubro do ano passado, não poderão ter uma alternativa anticapitalista e revolucionária, que possa levantar a sua voz nestas eleições contra os ataques que os empresários e todos o bloco golpista tem feito contra os trabalhadores. No entanto, estamos convencidos de que os trabalhadores e o povo vêm experimentando um aprendizado acelerado com a política conciliatória do MAS, aprendizado esse que continuará enquanto a crise empurra cada vez mais os trabalhadores e o povo para as ruas.
É por isso que apelamos aos trabalhadores do campo e da cidade, aos estudantes, ao movimento indígena e camponês, às mulheres e às diversidades sexuais a não baixarem a guarda contra eventuais novas tentativas de ofensivas da direita e dos golpistas. Convocamos os trabalhadores também a resgatar nossas organizações sindicais e todas as nossas instâncias de auto-organização das mãos dos burocratas sindicais corruptos e a promover a coordenação de todos os setores em luta.
Os chamamos a trabalhar na luta pela saúde, educação e trabalho, demandas que só podem ser satisfeitas afetando os interesses e a propriedade dos ricos e dos capitalistas. Chamamos você a tomar partido e começar a discutir como construir uma ferramenta política genuinamente anticapitalista, revolucionária e socialista, não só para os processos eleitorais, mas para os próximos combates que sem dúvida teremos que realizar independente de quem governe.
