Logo Ideias de Esquerda

Logo La Izquierda Diario

SEMANÁRIO

Bolívia: luta de classes entre o golpismo e o MAS

Zuca Falcão

Bolívia: luta de classes entre o golpismo e o MAS

Zuca Falcão

O governo hoje em curso na Bolívia, encabeçado pela auto-proclamada presidenta Jeanine Áñez, apoiado pela direita empresarial e agroindustrial, e respaldado pelas forças armadas, é a consolidação de um projeto que objetiva, em meio à crise capitalista, extrair do país sua parcela de contribuição para a manutenção da burguesia nacional e do imperialismo mundial. Os fatos que vem ocorrendo no último período deixam explicita a determinação da direita boliviana de executar seus planos sem importar que represente um custo alto em termos de espoliação dos recursos naturais e até mesmo em vidas humanas.

A cada novo episódio da crise política que se aprofundou significativamente no segundo semestre de 2019, com a abertura do processo das eleições gerais para presidente em outubro, foram sendo revelados os interesses em jogo e a forma como cada uma das partes envolvidas iria atuar. Desde a preparação do golpe até as atuais manobras no processo eleitoral os grupos da direita e o MAS com suas instituições, disputaram sua parcela de poder no decadente regime democrático burguês. Enquanto isso, a esquerda, representada sobretudo pelo POR, segue com históricos erros expressos em políticas que não só são incapazes de representar uma força diante dos ataques, mas que representa um alinhamento com a direita, como o apoio dado ao golpe. Do outro lado os trabalhadores, sobretudo na Cidade de El Alto, dão inúmeras demonstrações de força e organização, combatendo com muita coragem o golpe desde seu início e com independência política, rechaçando as tentativas de capitalização eleitoreiras do partido de Evo Morales.

A evolução do golpe através das manobras e o papel do autoritarismo

Em 20 de outubro de 2019, quando a chapa composta por Evo Morales (MAS) e seu vice Garcia Linera foi eleita em primeiro turno, um descontentamento geral por parte de grupos de direita tomou as ruas da Bolívia. Nessa fase, os cabildos (uma espécie de assembléia popular com diversos setores da sociedade) se intensificaram, e os comitês cívicos - organizações integradas por indivíduos da classe média burguesa para representar seus interesses – passaram a dirigir uma movimentação popular que tinha como principal pauta a anulação das eleições. Para isso contaram com um relatório emitido pela OEA (organização dos Estados Americanos) após auditoria que indicava fraude nas eleições, mas que analisou menos de 1% das atas eleitorais para emitir o parecer.

O Comitê Cívico do departamento de Santa Cruz ganhou um destaque especial com a figura de seu presidente Fernando Camacho, que vem de uma tradicional família empresária do departamento, e que mais tarde seria candidato à presidência e figura fundamental do golpe. A convocação de cabildos por parte do comitê de Santa Cruz impulsionava demandas que foram claramente caminhando rumo a consignas antidemocráticas e racistas: de defesa do voto por um segundo turno a anulação do processo eleitoral, chegando à exigência da renuncia de Evo Morales e da reivindicação feita pela reacionária União Juvenil Cruceñista de que o “Estado Plurinacional” que reconhece o caráter de diversidade étnica e de maioria indígena do país fosse convertido em “República da Bolívia”.

Comitês em vários departamentos seguiam a linha de Santa Cruz, organizando as burguesias regionais em torno da demanda de colocar uma chapa de extrema direita no comando do país. O comitê de Potosi se destacou a partir de seu presidente Marco Pumari que mais adiante, seria vice na chapa com Camacho.

As mobilizações dos comitês cívicos departamentais através dos cabildos foram se ampliando desde o primeiro turno das eleições, em 20 de outubro, até 4 de novembro, quando foi realizado o denominado “cabildo da unidade”, que reuniu na cidade de Santa Cruz milhares de pessoas e contou com a presença dos presidentes dos comitês de Potosí, Beni, Tarija e Pando, iniciado com uma missa, demarcando o apoio religioso do que se manifestaria mais tarde no golpe. O cabildo da unidade foi um marco não só pela reacionária declaração de Camacho que “Deus voltaria ao palácio” (do governo), mas pela apresentação de uma carta, segundo ele “escrita pelo povo, que exigia a renúncia de Evo Morales dando um prazo de 48 horas para que isso ocorresse.

A partir daí cresce a pressão pela renúncia e se agravam os enfrentamentos. Foi imposta uma paralisação de atividades em todo país, com grupos de direita bloqueando as ruas e o comércio por vários dias em uma tentativa de exercer pressão para a renúncia. As ações foram radicalizadas e se tornaram mais violentas, com a ocupação de órgãos públicos e a queima de imóveis de políticos do MAS, como os governadores de Oruro e Sucre e a casa da irmã de Evo em El Alto.

Em 10 de novembro a OEA declara inválidas as eleições de outubro e Evo chama novas eleições, mas o golpe já estava em curso. Após ter a casa invadida por militares e um mandato de prisão indevido em seu nome, Evo renuncia. Mais de 70 mil soldados do exército e policiais ocupavam as ruas do país para garantir que as coisas não escapassem do controle. A extrema direita reacionária da Bolívia preferiu não arriscar, num cenário em que apesar da gestão que durante 14 anos promoveu retrocessos para o povo trabalhador e indígena, Evo ainda era a opção da maioria do país para ser eleito como presidente, visto como mal menor diante das opções mais a direita.

O golpe garantiria a tomada do poder sob o discurso de retomada da democracia, com o apoio de instituições como a igreja e o exército, e sob protestos das massas populares, revoltadas com o futuro que se desenhava a partir de um novo governo determinado a retirar os poucos direitos já conquistados, e que se baseava no aprofundamento do racismo, representado pela queima da bandeira dos povos indígenas – a Whipala, no palácio do governo, na declaração do golpe.

É preciso destacar aqui o papel do MAS que calçou o caminho para que a direita chegasse a esse ponto. Com sua política de conciliação e os acordos feitos com os mesmos políticos que hoje são a base do golpismo, que vem desde a elaboração da constituição de 2008, negociada com agroindustriais da região de Santa Cruz, o que fortaleceu esse setor através de concessões econômicas que os beneficiaram aumentando seu poder, como políticas de exportações e ampliação da fronteira agrícola. O MAS atuou durante seus anos de mandato e também durante a preparação do golpe buscando conter a revolta das massas, temendo que os trabalhadores ultrapassassem sua estratégia eleitoral e controlassem a situação, inclusive, muitas vezes durante o governo de Evo, usando a repressão como fizeram os golpistas. A maior expressão da conciliação masista foi a aprovação da renúncia de Evo pela Assembléia Legislativa, composta majoritariamente pelo seu partido.

A crise de legitimidade do governo provisório

Dois dias após a renúncia forçada de Evo, a então vice-presidente do Senado Boliviano, Jeanine Añez (Demócratas), assume a presidência por sucessão, conforme a legislação do país, depois da renúncia sob pressão de Evo e da presidenta do Senado Adriana Salvatierra, que declarou também ter sido pressionada após perseguição e ameaças a outros integrantes do MAS, e que Añez teria tomado posse de forma indevida, pois não havia quórum suficiente para reconhecer e legitimar sua posse.

Añez assumiria com a única tarefa de convocar novas eleições, de acordo com a legislação do país e conforme reconheceu em seu discurso de posse. Mas todo o trabalho realizado desde as eleições de outubro de 2019 pela burguesia boliviana, através dos cabildos impulsionados pelos comitês cívicos, com a manipulação da situação para retirar Evo do jogo e estabelecer de forma mais urgente seu governo, buscava implementar medidas para garantir a salvação da burguesia boliviana, sacrificando o que fosse necessário. Assim, as primeiras medidas tomadas pelo governo transitório de Añez foram de salvação dos empresários, como a liberação dos limites de exportação, o que elevaria o custo de vida para os trabalhadores, mas salvaria os agroindustriais, a retirada de impostos para a mineração e a privatização da principal empresa aérea do país, a Boliviana de Aviación, para beneficiar a empresa privada Amaszonas do mesmo ramo, revertendo uma grande conquista popular do ciclo de revoltas iniciado nos anos 2000 que foi a estatização de empresas.

O governo que declarou estar interessado somente em restaurar a paz no país e promover um processo eleitoral justo e transparente, mostrou sua cara reacionária e a disposição cobrar caro dos trabalhadores o preço da crise capitalista, a partir de suas vidas. A medida que se aprofundavam os ataques também cresciam os levantamentos populares, com epicentro na cidade de El Alto, a maior cidade aymara da Bolívia, vizinha a La Paz, e em Cochabamba, onde se concentram grupos cocaleiros.

Nos primeiros dias após o golpe, o governo de Añez já demonstrava que não pouparia da violência quem atravessasse o caminho. Em 14 de novembro, com apenas 4 dias de governo, a repressão a um grupo de centenas de cocaleiros que marchavam em protesto rumo a cidade de Cochabamba deixou um saldo de 9 mortos e centenas de feridos e detidos na localidade de Sacaba. Esse episódio provocou a radicalização dos protestos na cidade de El Alto, que começaram com a demanda de respeito a imagem da Whipala e às mulheres de poleira (vestimenta tradicional indígena) e avançou para a exigência da renúncia de Añez. Os moradores de El Alto iniciaram bloqueios estratégicos. Interditaram as estradas a sul de La Paz, que dá acesso ao departamento de Coochabamba, de onde vem a maioria dos alimentos consumidos na cidade, e bloquearam a planta de Senkata, localizada no distrito 8 de El Alto , de propriedade da empresa YPBF (indústria responsável pela exploração e beneficiamento de petróleo e Gás) que abastece de combustível a cidade de La paz.

A resposta do governo golpista para a organização dos trabalhadores e a radicalização dos seus métodos foi uma repressão ainda mais dura. Após dias de ameaça numa tentativa de amedrontar os manifestantes, foi enviado a Senkata um grande efetivo de centenas de militares das forças armadas, que equipados com tanques, helicópteros, bombas de gás e armamento militar fizeram um verdadeiro massacre. Respaldado pelo decreto de segurança emitido por Añez em 15 de novembro, que isentava de responsabilidade os atos de violência cometidos pelo exército, os militares avançaram sobre o bloqueio. O medo do governo era de que 2003 se repetisse, quando na chamada Guerra do Gás, a população e trabalhadores de El Alto conseguiram através do bloqueio de estradas e da planta de Senkata a renúncia do presidente Sanchez de Lozada.

A repressão e as dezenas de mortes não intimidaram a população de El Alto, que seguiu se organizando espontaneamente pela renúncia de Añez, o fim da violência e liberação dos presos políticos. Na ânsia de encobrir as atrocidades realizadas pelo exército e a polícia no combate a insatisfação e a revolta das massas com um governo sem legitimidade, O governo de Añez atacou a liberdade de expressão e imprensa. Qualquer um que expressasse publicamente repúdio ao novo governo corria o risco de ser detido, acusado de sedição e terrorismo. Mais de 150 pessoas foram detidas por este motivo. As rádios comunitárias, na maioria sob controle indígena foram silenciadas, retirando da programação conteúdos políticos ou tendo as atividades diretamente encerradas por meio de ataques aos prédios e destruição dos equipamentos. Até mesmo jornalistas de outros países sofreram perseguições, como da grande rede argentina TeLefé. Dois canais de televisão foram fechados: a venezuelana Telesur e a russa Actualidade RT. A TV estatal boliviana passou a reproduzir somente conteúdos favoráveis à imagem do governo golpista e de ataque a imagem do MAS. A perseguição chegou ao extremo da detenção de pessoas que se posicionaram contra o governo em suas redes sociais.

O uso da censura e violência empregadas para encobrir a insatisfação da população com os ajustes que se baseiam principalmente nas privatizações, e cortes no orçamento de grande impacto negativo para dos trabalhadores bolivianos, não foram capazes de conter a revolta popular, que crescia a cada dia, ultrapassando até mesmo a barreira mais radical da quarentena repressiva que militarizou o país.

O aprofundamento da repressão com a crise sanitária

O governo golpista de Añez viu na chegada da crise do coronavírus na Bolívia uma oportunidade de estabelecer um controle ainda maior sobre a população. Que não houvesse uma mobilização para estruturar o já precário sistema de saúde boliviano e a tomada de medidas que garantissem a sobrevivência da população pobre em meio à pandemia já era que previsível no contexto de um governo fruto de um golpe pensado e executado para sacrificar a classe trabalhadora em favor da burguesia. A militarização do país durante a quarentena, desde o fim de março restringiu quase absolutamente a circulação de pessoas e o funcionamento do comércio.

Quase 70% dos trabalhadores na Bolívia vivem do trabalho informal. As grandes feiras que existem em cidades de todo o país são uma das principais fontes de renda, nelas são comercializados desde verduras até eletrodomésticos. Com a restrição da circulação de pessoas e do funcionamento das feiras, os trabalhadores informais perderam da noite pro dia seu sustento. Uma grande quantidade de trabalhadores formais também foram demitidos. Foi anunciados auxílios no valor de 400 bolivianos (moeda do país) para pessoas da terceira idade, 500 para famílias com filhos e o mesmo valor para jovens em idade economicamente ativa. O auxílio é bem inferior ao valor do salário mínimo na Bolívia é de 2.123 bolivianos. Enquanto distribui migalhas aos trabalhadores, Añez garante ao setor empresarial, um dos principais articuladores e apoiadores do golpe, mais de 187 milhões de dólares sem nem sequer exigir em troca a proibição das demissões.

A militarização se tornou a principal ferramenta do governo para impedir que o povo tomasse as ruas para cobrar uma saída de fato para a crise, com atendimento médico de qualidade, testes massivos, equipamentos de proteção, garantias trabalhistas para os formais e de renda para os informais. E mais do que isso, a militarização é para o governo um passo muito importante para a manutenção de um governo sem legitimidade, rechaçado pelas massas populares desde o primeiro dia do golpe, e que para se manter e seguir executando seu projeto conta com manobras junto ao Supremo Tribunal Eleitoral, comandado por Salvador Romero, indicado por Añez logo após o golpe, em tentativas de estender o mandato interino pelo máximo de tempo possível, adiando a convocação de novas eleições e se contrapondo à bancada do MAS, que enxerga nas eleições o único caminho possível, desprezando o enorme potencial de luta dos trabalhadores bolivianos.

Apesar da militarização, a população de El Alto saiu às ruas no primeiro dia de maio, enfrentando ao exército e a polícia, para manifestar a insatisfação e a revolta acumulada pelos ataques sofridos desde o início deste governo, e também a decepção com anos do governo MAS, que apesar do discurso indígena beneficiou muito mais aos capitalistas, nacionais e internacionais. As manifestações convocadas pelos parlamentares do partido de Evo, sob a consigna de Eleições Já, após Añez ter rejeitado o projeto aprovado pelo senado de convocar novas eleições em 90 dias, se transformaram em uma enorme demonstração de insatisfação com o governo e suas medidas repressivas e impopulares. Em todas as regiões do país tiveram panelaços e foguetes, e em El Alto foram feitas diversas barricadas e bloqueios de estradas.

A construção do golpe na Bolívia e o caráter do atual governo de transição é consequência de um giro à direita na América Latina, marcado pelo fim de governos ditos progressistas ou pós neoliberais no qual Evo se enquadra, que surfaram na onda de um crescimento econômico ocasionado pela elevação do preço dos commodities – base da economia na região- na primeira década dos anos 2000 e que se manteve até 2014, quando a desaceleração da economia, sobretudo a chinesa provocou uma queda do preço. O enfraquecimento destes governos, que até então bancavam sua popularidade com modestas concessões sociais possibilitadas pela prosperidade econômica do período, abriram espaço para a entrada de governos de direita que cresceram sob um discurso de anticorrupção e democracia, apoiado pelos EUA em seu projeto de retomada do protagonismo ao sul do continente.

No caso da Bolívia, como ainda havia grande possibilidade de eleição de um governo reformista, incapaz de implementar ajustes aos trabalhadores no nível exigido pela burguesia nacional e pelo imperialismo, como foi o de Evo Morales, foi tomado o caminho da via antidemocrática com a construção do golpe para que a extrema direita ascendesse ao poder. A parcela de culpa referente ao MAS de Evo não corresponde somente ao fato de ter calçado a caminho para a direita, por meio de seus acordos políticos e do enfraquecimento das lutas dos trabalhadores, sobretudo através da cooptação de suas organizações e sindicatos.

O desenvolvimento do golpe até o patamar atual também é em grande parte responsabilidade do Partido que, tendo dois terços do Senado e do Parlamento, deposita toda confiança no eleitoralismo, Buscando sempre converter a revolta dos trabalhadores em energia para o processo eleitoral, desconsiderando a situação de calamidade na qual vivem os trabalhadores bolivianos nesse momento e preocupados em garantir sua fatia de poder no novo regime, como quando coloca sua força no senado a serviço de aprovar um novo calendário eleitoral mas não coloca a mesma força na aprovação de uma lei que beneficie a classe dos trabalhadores diante da crise. O MAS demonstra cada vez mais não ser uma alternativa ao golpe quando se alia ao governo reacionário de Añez tanto para aprovar medidas que beneficiam aos capitalistas e desfavorecem aos trabalhadores, quanto dialogando com este mesmo governo em busca de um consenso em relação a um calendário eleitoral, mostrando total desprezo pela luta do povo boliviano e pelas mortes fruto da repressão daqueles que demonstram sua insatisfação com este regime.

Uma política de independência de classe

Os trabalhadores bolivianos se encontram nesse momento entre um grupo de direita, racista e antidemocrático, apoiado no que há de pior na sociedade, disposto a qualquer manobra hedionda para se manter no curso de seu objetivo, e outro cujo pensamento e ação seguem a direção das eleições como um fim em si, preocupados em manter suas posições e os privilégios alcançados nos anos de prosperidade sulamericanos que permitiram sua ascensão, e temerosos de que a revolta de classe ultrapasse os limites impostos por suas direções.

A estes trabalhadores, resta construir uma terceira via, baseada na autoorganização e com o uso de seus próprios métodos, para alcançar suas demandas. Neste sentido, a Liga Obreira Revolucionária (LOR-CI), seção da Fração Trotskista pela Quarta Internacional no país vem apontando uma saída, denunciando tanto as atrocidades praticadas pelos golpistas quanto as políticas do MAS, que governou para a burguesia boliviana e abriu caminho para a extrema direita golpista. Além disso, a LOR também se coloca ao lado dos trabalhadores, lutando por suas demandas, como fez no extenso apoio à associação formada pelos familiares dos mortos de Senkata, tanto denunciando as impunidades quanto impulsionando em campanhas financeiras, e mais recentemente no apoio aos centenas de demitidos da Empresa Altifibers, em El Alto, que em meio à pandemia ameaçou fechar as portas desamparando as famílias.

É necessário retomar os sindicatos de suas direções burocráticas como as que estão agora a frente de organismos como a COB (a maior central sindical do país) e FSTMB (a federação de trabalhadores da mineração), levando adiante a tradição de organização e luta que tem sido demonstrado desde o começo do golpe e daqueles que lutaram na Guerra do Gás em 2003, onde a força dos trabalhadores organizados superou o exército com todo seu aparato bélico.

veja todos os artigos desta edição
CATEGORÍAS

[Crise Política na Bolívia]   /   [Golpe de Estado Bolívia]   /   [Bolívia]   /   [Internacional]

Zuca Falcão

Professora da rede pública de MG
Comentários