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ELEIÇÕES 2020 BOLÍVIA

Bolívia: lei que viabiliza novas eleições é promulgada por Jeanine Áñez

A lei promulgada pela autoproclamada presidenta prevê eleições para 6 de setembro. a corrida eleitoral começa em meio a um cenário de colapso sóciosanitário e a milhares de demissões diárias.

Zuca Falcão

Professora da rede pública de MG

segunda-feira 22 de junho| Edição do dia

A autoproclamada presidenta Jeanine Áñez, que assumiu o poder após um golpe civil-militar-religioso em novembro do ano passado, promulgou neste domingo (21) a lei que regulamenta novas eleições na Bolívia para 6 de setembro deste ano, data que foi combinada entre o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) e a bancada do MAS que tem maioria no parlamento.

Após a última tentativa de mais um dos muitos adiamentos indefinidos das eleições, quando Áñez enviou para a presidenta do Senado Eva Copa (MAS) uma carta onde condicionava a promulgação da lei de eleições ao envio por parte do Congresso de um informe epidemiológico que viabilizasse com segurança a realização das eleições na data proposta, Áñez não teve alternativa diante da enorme pressão popular pela convocação de eleições, que refletiu em protestos nas ruas apesar da quarentena, por parte de grupos populares insatisfeitos e cansados dos abusos da gestão golpista, e que terminou por impulsionar à COB (Central Obrera Boliviana, a maior central sindical do país) e fazer pressão e ameaçar convocar um movimento massivo nas ruas caso a lei para as novas eleições não fosse promulgada.

As eleições que devem ocorrer 120 dias após a promulgação da lei, ocorrerão sem a participação de Evo Morales e seu vice Garcia Linera, pela aplicação da constituição que proíbe a candidatura de ex-presidentes que já tenham exercido dois mandatos consecutivos. Mas contará com os candidatos do Movimento Ao Socialismo Luis Arce Catacora e David Choquehuanca, a presidente e vice respectivamente.

Áñez tentou justificar a demora na promulgação da lei sob a preocupação com a saúde e a vida dos bolivianos, declarando que a responsabilidade por um aumento do número de contágios e mortes por coronavírus devido à realização de eleições em plena pandemia seriam do candidato Carlos Mesa (Comunidade Cidadã) e de Evo Morales que estariam pressionando por novas eleições. Mas primeiramente, os bolivianos já estão expostos ao risco em aglomerações devido às precárias condições socioeconômicas que os obrigam a estar nas ruas em busca do seu sustento, pois a maioria dos trabalhadores vivem de trabalhos informais como feiras e ambulantes e o governo não proporcionou um auxílio que garantisse renda de uma forma massiva e com um valor suficiente. Eleições não provocariam uma aglomeração maior do que a população boliviana já está submetida neste momento. E segundo, que desde o início da pandemia no país o governo golpista de Añez não tomou providências para garantir a saúde e resguardar a vida dos bolivianos, como melhorias no sistema de saúde, testes para todos e garantia de renda e proibição de demissões para que as pessoas pudessem passar a quarentena com mais estrutura. Pelo contrário, a saída deste governo foi a militarização do país e a repressão, para impedir rebeliões contra as péssimas condições sócio-sanitárias.

Apesar da impossibilidade de que Evo concorra a presidência, a primeira pesquisa de intenção de voto revelou uma vantagem eleitoral inicial ao MAS, que contaria com 31,6 % dos votos, enquanto Mesa e Áñez disputam acirradamente o segundo lugar, com 17,1 e 16,5% dos votos respectivamente. Em quarto lugar, com 9,6% das intenções de voto está o reacionário Luis Fernando Camacho. Também chama atenção a porcentagem dos que responderam que votariam branco, nulo, não sabem ou não quiseram opinar: 16,1%.

Em busca da fatia das intenções de voto que corresponderiam ao MAS, os três principais candidatos depois de Arce fizeram uma tentativa de limpar a cara racista para tentar conquistar a confiança do público indígena. Mesa, Añez e Camacho aproveitaram uma das principais datas para os povos indígenas da região andina, o solstício de inverno (21/06), onde se comemora na Bolívia o ano novo aymara para destilar demagogia. Mesa, co-responsável massacre aos aymara na Guerra do gás de 2003, como vice do então presidente Sanches de Lozada, e peça chave na construção do golpe racista do fim do ano passado, publicou em seu Twitter que “é necessário demandar ações mais comprometidas e oportunas para proteger a comunidade se povos que hoje estão indefesos e sem nenhuma ajuda”. O reacionário Camacho que encabeçou o golpe que foi sacramentado com a invasão do palácio do governo, declarando que “a Bolívia agora é de cristo, a Pachamama nunca mais voltará a entrar neste palácio” e com a queima da Whipala, bandeira símbolo da luta dos povos indígenas do Altiplano, reconheceu em seu Twitter o ano novo aymara como uma cerimônia legítima e afirmou que “a diversidade cultural é a maior riqueza que possui a Bolívia”. Já Áñez que já havia se referido no passado àqueles que celebram o ano novo aymara como “satânicos”, usou a data para fazer um chamado a que “todos os bolivianos trabalhem juntos pela saúde e economia”.

Enquanto os arquitetos do golpe se empenham em já iniciar a campanha eleitoral e enquanto o MAS comemora a maioria das intenções de voto e a promulgação da lei para as eleições que nos últimos meses foi o centro das atenções do partido, que deixou de lado as demandas dos trabalhadores bolivianos, fazendo vista grossa à situação desesperadora na qual entrou o povo pobre com a chegada da pandemia ao país, concentrando todas as forças na estratégia eleitoral, a Bolívia vê a chegada de um colapso sanitário, similar ao que ocorreu no Equador há poucos meses, onde as pessoas começam a morrer nas ruas pela falta de atendimento, hospitais fecham as portas pelo alto índice de contaminação do pessoal da saúde e os necrotérios e funerárias já começam a não comportar o aumento explosivo de óbitos.


Enfermeira indo trabalhar em meio à enchente que atinge a cidade de Santa Cruz, no Oriente boliviano. Foto do facebook.

O povo pobre e os trabalhadores bolivianos não podem esperar até setembro para ter uma perspectiva de solução dos problemas que batem à porta agora, como a fome, a morte e o desemprego. Mesmo porque, entre as alternativas mais cotadas, estão três golpistas responsáveis diretos pela situação calamitosa que vive hoje o país, e o MAS, que em 14 anos de governo não tomou nenhuma medida realmente transformadora em termos de estrutura para o povo indígena, não encabeçou uma resistência séria ao golpe apesar da disposição demonstrada por uma parte importante da população, e nem mesmo se prestou a votar uma lei que beneficiasse aos indígenas nessa quarentena, como impedimento de demissões, taxações de grandes fortunas para estruturar o sistema de saúde ou um auxílio emergencial com um valor decente e amplo acesso, apesar de compor a maioria na Assembléia.

Os trabalhadores bolivianos precisam organizar para lutar contra os inúmeros ataques que já sofrem há meses com o governo golpista e que se aprofundam cada dia mais, como o colapso sanitário e as milhares de demissões que aumentam a cada dia no país. Por isso, desde a LOR-CI (organização irmã do MRT na Bolívia), defendemos aproveitar esse movimento inicial da COB, que foi forçada por sua base a agir mais à esquerda do que vinha fazendo já há um bom tempo, e através da autoorganização dos trabalhadores, retomarem o controle das suas organizações, como os sindicatos, impulsionando um programa e a construção de um partido revolucionário, para que a disputa eleitoral e os interesses burgueses deixem de sobressair sobre a vida do povo pobre e trabalhador.




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