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RIO DE JANEIRO

Beltrame e seu legado de violência, impunidade e genocídio do povo negro

Nessa segunda-feria (11) o secretário de segurança do estado do Rio, José Mariano Beltrame, pediu demissão e passa o cargo para o subsecretário Roberto Sá, delegado da Polícia Federal, ex-oficial da PM e que atuou no planejamento das UPP.

quarta-feira 12 de outubro| Edição do dia

Beltrame abandona o cargo no momento mais crítico de seu projeto de "pacificação" de morros e favelas, tanto que não foi coincidência ele ter pedido sua demissão um dia depois de um intenso tiroteio entre traficantes e policiais no morro "pacificado" do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, na zona sul do Rio.

O ex-secretário de segurança começou sua carreira na polícia no início da década de 1980, durante a ditadura militar, e foi um dos principais idealizadores e elaboradores do projeto das Unidade de Polícia Pacificadora durante os dois mandatos do governo de Sérgio Cabral (PMDB) até esse ano.

O projeto das UPP começou ao mesmo tempo que o Rio de Janeiro estava apontado para receber os megaeventos da Copa do Mundo e das Olímpiadas. A ideia do projeto, segundo Beltrame, era retomar áreas do controle do tráfico organizado, o tal "poder paralelo", e estabelecer a autoridade e controle do Estado nessas favelas para mostrar um Rio de Janeiro à comunidade internacional em ordem e que tinha deixado para trás seu passado de guerras entre facções do tráfico organizado.

No início, quando o Santa Marta, morro na zona sul da cidade, foi ocupado pelas forças policiais em 2008, o governo PMDB e a grande mídia vendiam o projeto como a solução para acabar com a violência na cidade. No entanto essa reafirmação da autoridade apenas veio com a força do fuzil e do camburão, inclusive das Forças Armadas, e o resultado dessa intervenção militar foi, logicamente, o aumento da violência.

Um histórico de Amarildos, Jhonatas e DGs como resultado da "pacificação" idealizada por Beltrame

As falhas das UPP sempre estiveram presentes desde o início da implementação do projeto, só que nesses últimos meses elas se intensificaram. As UPP nunca retomaram o controle das áreas ocupadas do poder paralelo, muito pelo contrário, o que existe é cooperação entre policiais e traficantes.

Em setembro desse ano foi lançado na mídia que a Polícia Federal estava investigando policiais da UPP que recebiam propina (o famoso arrego) de traficantes da Rocinha. Isso é um exemplo de tantos outros que acontecem em todas as comunidades controladas pelo tráfico e inclusive nas "pacificadas".

Antes da intensificação dos tiroteios, o projeto da UPP estava sendo profundamente questionado pela população, principalmente das favelas ocupadas. Vimos policias das UPP torturar e assassinar o ajudante de pedreiro Amarildo na Rocinha, o dançarino DG sendo "confundido" e morto por policiais no Pavão-Pavãozinho e que inclusive deflagrou uma revolta de moradores da comunidade, o menino Caio Daniel Faria ser morto pela polícia civil enquanto jogava bola em Manguinhos, Jhonata Alves morto no morro do Borel por carregar um saco de pipoca, dentre tantos outros que morreram inocentemente pelos fuzis racistas da polícia pacificadora.

Esses exemplos confirmam o estudo da ONG Anistia Internacional, que em relatório lançado esse ano afirmou que a polícia fluminense mata em excesso e pratica execuções sumárias. Segundo o mesmo relatório, a maioria das vítimas da polícia no Rio são 99,5% de homens, dentre essa porcentagem, 79% são negros e 75% tinham entre 15 e 29 anos. A grande maioria de vítimas são de comunidades pobres. Está claro que a principal vítima dessa polícia é a juventude negra e pobre. Os exemplos citados são uma expressão dessas estatísticas de nossa triste e cruel realidade.

Por outro lado, nenhum dos policiais envolvidos na morte dessas vítimas foi punido e a maioria ainda exerce sua função.

Crise das UPP e aumento da violência

Beltrame abandona o cargo no momento em que seu projeto cada vez mais entra em decadência. Antes das Olímpiadas os conflitos entre a polícia e o tráfico já vinha se intensificando no Complexo da Maré, que inclusive estava ocupado pelas forças armadas. Tanto que o governador interino Francisco Dornelles (PMDB-PP) pediu R$ 3 bilhões ao governo federal para aumentar a força repressora em troca da aprovação de um teto nos gastos públicos do Estado.

Antes dos tiroteios intensos que ocorreram recentemente no Pavão-Pavãozinho, aconteceram situações semelhantes de guerra no Morro dos Prazeres, Fallet, Coroa, São Carlos, Complexo do Lins, Tuiuti, dentre outros, porém todas comunidades com UPP há anos. Sem contar o aumento dos conflitos na Baixada Fluminense principalmente, e em favelas que não são ocupadas pelas UPP.

Nas mobilizações de massas de junho de 2013, o desaparecimento de Amarildo na Rocinha foi nacionalizado e questionado por todo o Brasil. A partir daí o processo de decadência das UPP só se acelerou, e a saída de Beltrame significa o momento mais crítico de um projeto de militarização que está falindo e prejudicando socialmente (genocídio do povo negro) e financeiramente (dívida pública) o estado.

O legado de Beltrame foi a continuidade e ampliação das práticas racistas e autoritárias tradicionais das instituições policiais, como a pena de morte informal, a prática da tortura e o privilégio de ser julgado por seus crimes pela própria polícia e assim sempre sair impune.

O resultado prático deste ambicioso projeto foi o aumento da violência policial contra a juventude negra e da impunidade para os assassinos de farda. A mesma instituição que nasceu para perseguir escravos negros e reprimir as lutas da classe trabalhadora não pode dar a solução para uma crise social que ela mesma provocou e ainda provoca com o patrocínio de empresas e pelo governo. Pelo fim da UPP e de todas as polícias e pela legalização de todas as drogas para dar um fim ao legado de genocídio ao povo negro, a guerra às drogas e impunidade dos opressores.




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