TRIBUNA ABERTA | Belo Horizonte Esverdeada

Charles Baudelaire, em 1851, mesmo enaltecendo o vinho como prazer supremo, assim exprimiu-se acerca da maconha: “Quando se faz a colheita do cânhamo, sucedem-se alguns estranhos fenômenos na pessoa dos trabalhadores homens e mulheres”. Fenômenos nos quais “se eleva da colheita não sei que espírito vertiginoso que circula em volta das pernas e sobe maliciosamente até o cérebro”. No auge do trabalho “a cabeça do lavrador é tomada de turbilhões, às vezes fica carregada de sonhos”.¹

E carregados de sonhos estão, além dos agricultores, todas as usuárias e usuários dessa planta sagrada. Neste mês de maio, cunhado Maio Verde, o mês da luta pela legalização da maconha, mais de 40 municípios brasileiros organizam Marchas da Maconha - num total de quase 500 cidades ao redor do mundo -, manifestações em prol da quebra do tabu sobre as substâncias psicoativas e em defesa de uma outra política de drogas no território brasileiro.

No próximo sábado, 28 de maio, é a vez da capital das Minas Gerais colocar nas ruas milhares de pessoas na “Marcha da Maconha Belo Horizonte 2016”. Sob o lema “Contra a crise, Legalize!” os belo-horizontinos se concentrarão na Praça Estação a partir das 13h, com saída às ruas da cidade pontualmente às 16:20h. Com trajeto final até à Praça da Liberdade, onde ocorre o tradicional ato de colocar fogo na bomba – curiosamente um dos maiores baseados do mundo.

No sábado passado, 21 de maio, ocorreu a II Marcha da Maconha de Contagem, cidade localizada na Grande BH. O ato, composto por aproximadamente 300 pessoas, desceu a principal avenida da cidade, João Cesar de Oliveira, - com cantos de “Olha que vergonha a passagem está mais cara que a maconha” e “Chega de sacanagem vamos legalizar a maconha em Contagem” - até a Praça do Apoema, com shows ao final. A II Marcha Contagiante é foi uma espécie de aquecimento para a grande manifestação que ocorrerá em Belo Horizonte.

No panfleto distribuído durante a Marcha de Contagem continha resumidamente alguns motivos para se defender a legalização e regulamentação total da maconha em território nacional:
1 - Maconha é somente uma planta, utilizada desde antes de Cristo de diversas formas pela humanidade.
2 - Não há casos de mortes por uso de maconha. As mortes são consequências da proibição, guerra e tráfico.
3 – As pessoas cultivarão as plantas em casa, para consumo próprio, enfraquecendo o tráfico.
4 - Cannabis é valiosa na indústria. Matéria prima para roupas, produtos de beleza, óleos, papel, etc.
5 - Cannabis é medicinal: anestésica, trata enjoo na quimioterapia, stress, cólicas, anemias, insônia, etc.
6 - No Canadá o próprio sistema público de saúde oferece ervas e sementes para as pessoas plantarem.
7 - A venda legal de maconha poderá ser tributada, gerando mais recursos para a Saúde e Educação.
8 - Uruguai reduz a zero as mortes por tráfico após regulação da maconha.

O que temos que ter em mente é que nossa política atual sobre as drogas fracassou. Durante décadas aumentou-se os orçamentos de segurança pública e combate às drogas, com os objetivos de prender os traficantes e reprimir o consumo. Contudo, desde que foi proibida em 1932 - numa conjuntura de repressão à cultura negra, através da proibição da capoeira e do samba – tanto o tráfico quanto o número de usuários no país somente aumentaram, demonstrando claramente que é ineficiente a política atual de repressão e proibição. Até porque é impossível proibir uma planta de existir.

Existe uma esperança maior atualmente pelo processo que se encontra no Supremo Tribunal Federal desde 2014. Com um julgamento de 11 ministros, os 3 primeiros votos já foram favoráveis para considerar a proibição do porte da cannabis como inconstitucional, porém, a votação está paralisada, por pedido de vistas no processo, desde o final de 2015. No plano legal a descriminalização deve ser vista como um primeiro passo rumo à legalização, pois além de descriminalizar o porte e o consumo é necessário legalizar o cultivo caseiro, para que cada um possa plantar para consumo próprio, de forma sustentável. Diante de um Congresso Nacional altamente conservador, a possibilidade de descriminalização pelo STF não pode ser descartada, pois ela reforça a luta antiproibicionista.

Como apontado por Mateus Pinho, militante do MRT, “já temos no país, e no mundo, um amplo movimento pela legalização da maconha”, que se faz necessário “para acabar com o tráfico de drogas; para combater o encarceramento em massa dos negros; para combater a repressão, militarização das periferias e o genocídio do povo pobre, negro e periférico, a legalização das drogas se faz um debate urgente”. Por fim, “trata-se também de uma luta para se ter direito ao próprio corpo e à liberdade de alteração de consciência, uma prática milenar”.²

Em BH cresce também o debate sobre o machismo presente no movimento antiproibicionista, sendo necessário um maior protagonismo feminista. Nas palavras do Coletivo Maria Fumaça é necessário “ocupar as ruas e esparrar para geral que não existe liberdade pela metade: se o que o movimento antiproibicionista deseja é a liberdade, a luta tem que ser feminista, antirracista e LGBT. Caminharemos juntas por liberdade para nossos corpos. Ventres livres, cabeça feita! Exigimos respeito! Não passamos beck para machista!”

Maconheiras e maconheiros de todo o mundo, uni-vos!
Todos à Marcha da Maconha Belo Horizonte, 28 de maio, às 13:00h, na Praça da Estação.

https://www.facebook.com/events/1170908659616206/

1. BAUDELAIRE, Charles. Os Paraísos Artificiais. Porto Alegre: L&PM, p. 113, 1986.
2. http://www.esquerdadiario.com.br/Por-que-e-urgente-a-legalizacao