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LUTA DE CLASSES | Bélgica: a lei trabalhista de Kris Peeters não passará!

80 mil manifestantes protestaram essa semana nas ruas de Bruxelas contra a lei Peeters, que busca flexibilizar o emprego na Bélgica. Estabelecendo o número de horas de trabalho durante o ano, aumentando as horas semanais. Isso faz com que o empregado seja mais “flexível” e dependente de seu patrão. O patrão tem, com essa lei, o poder de decidir quanto tempo se trabalha, limitado a 9 horas por dia e 45 horas por semana, no máximo.

segunda-feira 30 de maio de 2016 | Edição do dia

Isso permitirá que as empresas façam com que seus empregados trabalhem cinco meses com semanas de 45 horas, cinco meses com 31 horas semanais e dois meses com 38 horas semanais; no final, trabalhariam em média 38 horas por semana, mas, na verdade, sua vida social, familiar e sua saúde seriam seriamente ameaçadas.
Além disso, a lei prevê um aumento de tempo anual de trabalho de 100 horas, que, na média, passa de 38 a 40 horas semanais, com a possibilidade de estender a 360 horas em um acordo por categoria.
Por último, os trabalhadores de meio período sofrem mais ataques. Tais trabalhadores poderão ser chamados para cumprir tarefas com apenas um dia de antecedência: o empregador poderá fazer e dispor da vida desses trabalhadores, que não poderão aproveitar o seu tempo. Finalmente, no trabalho de meio período, o pagamento de horas extras e extraordinárias será menor ou inexistente.

80 mil manifestantes e canhões de água

As mesmas leis antissociais que ocorreram na França, a mesma repressão dos movimentos sociais: 80 mil manifestantes expressaram sua raiva contra um governo de direita que serve à patronal. Em resposta, a polícia chegou armada com cassetetes, gases lacrimogêneos e canhões de água.
Para legitimar sua repressão, o governo utiliza os mesmos métodos que Bernard Cazeneuve, o ministro do Interior francês: "cem bandidos chegaram para atacar a polícia,” repetem os meios de comunicação belgas que cobriram a mobilização. Nem uma palavra sobre a precariedade e a miséria que criaram essa lei. Os manifestantes foram expulsos por canhões de água e houve feridos por agressão policial. No total, foram 21 prisões e 10 feridos como saldo da repressão.
Após dois meses em que falamos da convergência de lutas na França, é o momento de ver que a luta deve ser internacional: os que defendem os interesses de nossos oponentes atuam em todas as partes ao mesmo tempo, com os mesmos métodos. Depende de nós ir além das fronteiras imaginárias que lhes permitem melhor nos explorar, para unir nossas forças em uma luta internacional.

Tradução: Pammella Teixeira




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