Política

ATAQUE AOS DIREITOS TRABALHISTAS

Bancada ruralista quer legalizar trabalho escravo no campo

O deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da bancada ruralista na Câmara, propõe projeto de lei que permite aos fazendeiros trocar a remuneração dos trabalhadores por pagamento em "qualquer espécie" e legaliza jornadas de trabalho de 12 horas diárias e 18 dias consecutivos.

Fernando Pardal

@fepardal

terça-feira 2 de maio| Edição do dia

Animados com o avanço da reforma trabalhista na Câmara, a bancada ruralista quer legalizar o trabalho escravo no campo brasileiro, substituindo salários por casa e comida, legalizando venda de férias e jornadas laborais que não se veem há cem anos na legislação do país.

As propostas estariam no bojo da reforma trabalhista, mas um acordo da bancada com o governo resolveu deixá-las de fora para facilitar a aprovação do projeto de Temer. Agora, em projeto de lei próprio, o coordenador dos latifundiários deputados, o tucano do Mato Grosso, Nilson Leitão, retoma as suas ideias próprias a respeito da "modernização" do trabalho no campo.

Segundo o ruralista, "Existe preconceito muito grande da Justiça do Trabalho com o trabalhador rural", pois a legislação é baseada no contexto urbano e ignora os “usos, costumes e a cultura do campo”. Os "usos e costumes" de "coronéis" como Nilson nós já conhecemos de séculos de latifúndio no Brasil. São os "usos e costumes" de torturar e matar, com seus jagunços, indígenas, camponeses e sem-terra, como vimos ontem no Maranhão e na semana passada, no Mato Grosso onde Nilson comanda sua exploração sobre os trabalhadores rurais. Assim, não surpreende que os ruralistas queiram instituir legalmente (porque de forma ilegal já acontece indiscriminadamente em todo o país) a escravização dos trabalhadores, de acordo com os "usos e costumes" dos senhores de engenho dos quais são descendentes.

Ele diz ainda, na justificativa de seu projeto, que o cumprimento da legislação trabalhista colocam "o produtor rural em situação de insegurança jurídica, tornando os altos gastos efetuados para o atendimento destas normas, um investimento de risco”.

A bancada ruralista, com Nilson Leitão à frente, é responsável por usar o parlamento como um instrumento para a perseguição política e a retirada de direitos dos camponeses e indígenas, como no caso da CPI da Funai e do Incra comandada por esse setor do Congresso. Também foi Leitão que presidiu a comissão especial do Congresso que aprovou a proposta da PEC 215, que passa ao legislativo a prerrogativa de demarcar as terras indígenas e coloca na mão desse grupo de abutres o destino dos povos indígenas.

Quem financia e compõe a bancada ruralista?

Se grande parte dos deputados são diretamente comprados pelos interesses de empreiteiras como a OAS e a Odebrecht, como temos visto com os escândalos de propina, e grande parte do judiciário por trás da Lava Jato é comprado pelos interesses de empreiteiras e petroleiras estrangeiras, como demonstramos aqui, a bancada ruralista é composta pelos latifundiários e financiada pelo agronegócio para defender seus "usos e costumes" de explorar e assassinar indígenas, camponeses e trabalhadores rurais.

Nas eleições de 2014, os membros da bancada receberam mais de R$ 9 milhões de reais para suas campanhas de empresas e empresários do setor agropecuário, de acordo com o site apublica. Nilson Leitão, sozinho, angariou R$ 1,43 milhões do agronegócio para sua campanha, que teve um custo total (declarado) de R$ 2,46 mihões. Entre seus doadores estão Marino José Franz (PSDB), ex-prefeito de Lucas do Rio Verde (MT) que contribuiu com R$ 50 mil. Ele é investigado por suspeita de estar à frente de uma quadrilha de invasão e venda de lotes de terras destinados à reforma agrária.

O próprio Nilson Leitão, além de atuar no Congresso em defesa do trabalho escravo, usa outros meios para defender seus "usos e costumes" no campo: ele é investigado por incitar a ocupação de terras dos índios Marãiwatsédé no Mato Grosso. As acusações se baseiam em gravações telefônicas que citam seu nome.

Contra a precarização do trabalho nas cidades e a escravidão no campo: greve geral!

Temer é o cabeça desses ataques aos direitos. É o trator de suas reformas que abre o caminho para os ruralistas que querem legalizar a escravidão. O 15M e muito mais o 28A mostraram a força dos trabalhadores. Agora, é hora de seguir adiante com muito mais luta e organização até derrubarmos Temer e suas reformas. E colocarmos de pé uma Assembleia Constituinte onde lutemos para eleger nossos representantes e acabar com essa república de empreiteiros, latifundiários e golpistas.




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