Na última quarta-feira (21), a prefeitura de Belo Horizonte e o prefeito Márcio Lacerda (PSB) conseguiram vitória na justiça: derrubaram a liminar que baixava o preço das passagens de R$3,40 para R$3,10. O preço havia caído após a indignação dos trabalhadores e da juventude da cidade com o terceiro aumento das passagens em um ano ter se expressado em importantes atos, repúdio à repressão da PM e um movimento contra o aumento que soube se ligar a esse sentimento da população, e que culminou na liminar ganha pela Defensoria Pública do Estado no Judiciário.
domingo 25 de outubro de 2015 | 13:52
Foto: Estado de Minas
Em agosto, foi anunciado o aumento da tarifa que gerou uma luta contra o aumento; apoiada na indignação da população, esta importante luta dirigida pelo Tarifa Zero e pelo MPL-BH, e da qual participaram diversas organizações de esquerda e populares, como a ANEL e a Juventude às Ruas, durou agosto e setembro e conseguiu barrar aquele ataque. Agora o antigo preço volta a vigorar por meio de uma manobra da prefeitura e uma ação secreta na justiça. Na luta contra o aumento houve uma boa dose de repressão pela PM “gentilmente cedida” pelo governador Pimentel (PT) e uma ocupação da câmara dos vereadores e o aumento foi barrado em uma decisão judicial que acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado. Essa vitória da prefeitura é parcial e pode ser revertida, como já mostrou a experiência deste ano.
Em outubro a prefeitura não descansou um dia sequer na sua luta para conquistar o preço que os empresários querem. Entrou com recurso para suspender a liminar que barrava o aumento, trabalhou dia e noite para reverter esse resultado e, no meio desta semana, alcançou seu triunfo: o desembargador Pedro Bitencourt, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acatou o pedido de Lacerda e derrubou a liminar, aumentando novamente o preço das passagens, a partir de um recurso excepcional enviado de maneira sigilosa diretamente ao Tribunal de Justiça, recurso esse ao qual a população e própria Defensoria Pública não tiveram acesso ainda.
As concessionárias do serviço público de transporte de passageiros deixam claro seus objetivos: os custos do serviço estavam mais altos do que anteriormente e manter o valor da passagem estava diminuindo os lucros da empresa. Para manter seus lucros em tempos de crise, optam por atacar diretamente o bolso dos trabalhadores e da juventude, jogando mais uma vez em suas costas o preço da crise. Além disso, junto do aumento os empresários vem precarizando as condições de trabalho e a segurança do transporte ao retirar os trocadores e imporem dupla função aos motoristas, o que vem gerando revolta entre usuários e trabalhadores rodoviários, o que mostra a necessidade de unir estas lutas.
A luta contra o aumento e a indignação da população já barraram esse aumento duas vezes, e a prefeitura já recorreu e aumentou outras duas. No momento, segue a vitória da prefeitura e dos empresários do transporte público. O desembargador que julgou a liminar, Pedro Bittencourt, recebeu em março um salário de R$125.676,00. São esses burocratas privilegiados que estão do lado dos empresários porque vivem como eles, e são a mostra de como só podemos confiar na mobilização e nas forças dos trabalhadores, da juventude e de toda população. Mostra também o quanto é necessário lutar e ir além de barrar esse aumento e arrancar um transporte estatizado, gratuito e de qualidade para todos, com controle dos trabalhadores e da população usuária e não dos políticos corruptos e amigos dos empresários como Márcio Lacerda ou Pimentel.
