Douglas SilvaProfessor de Sociologia
terça-feira 28 de novembro de 2017 | Edição do dia
Com uma das maiores crises econômicas do Estado do Rio Grande do Norte, que há 22 meses não paga em dia o salário dos servidores, somente no mês de novembro o Tribunal de Justiça do Estado pagou R$ 40 milhões a 22 desembargadores e 195 juízes. O valor equivale a mais do que o dobro dos custos da folha bruta de pessoal da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Um escândalo que escancara ainda mais os grandes benefícios e privilégios do poder judiciário.
O benefício extra pago aos magistrados, retroativo aos anos de 2009 a 2014, foi quitado depois que o Governo do Estado abriu dois créditos suplementares à folha. O valor bruto da folha de pessoal da UERN é equivalente a R$ 16 milhões, somadas as remunerações dos 2.145 professores e servidores da universidade. No auxílio-moradia pago a 217 magistrados caberiam duas folhas brutas da UERN e ainda sobraria aproximadamente R$ 8 milhões. O valor também seria suficiente para honrar o pagamento de cerca de 20 mil servidores do Estado.
Como se não bastasse todos os privilégios do judiciário, a justiça ainda autorizou, apedido do governador Robinson Faria, o uso da força policial contra professores e servidores da UERN e da saúde que ocupavam o prédio da secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças até a noite de sexta-feira (24) para cobrar o pagamento em dia de seus salários. A Polícia Militar lançou bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e spray de pimenta contra os manifestantes. A ordem que autorizou toda repressão policial partiu do juiz Bruno Lacerda, ex-aluno de Direito da UERN, e que recebeu em outubro R$ 139 mil de auxílio-moradia. Enquanto isso, professores e servidores da universidade estão a quase dois meses sem salários.
Até os desembargadores afastados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, ambos condenados pela Justiça pelo desvio de R$ 14 milhões na divisão de precatórios do TJRN, receberam o benefício extra. Godeiro recebeu R$ 158 mil, enquanto Cruz recebeu R$ 178 mil.
O judiciário que, em escala nacional, foi um dos responsável pelo golpe institucional e pelo aprofundamento dos ataques contra os trabalhadores, segue com enormes salários e privilégios enquanto autoriza todo tipo de repressão contra aqueles que lutam para que recebem, pelo menos, seus salários em dia.
