Na semana passada, Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, anunciou que iria exonerar 320 cargos comissionados para “despetizar” a pasta. A suposta caça resultou em confusão e mais prejuízo à população.
segunda-feira 7 de janeiro de 2019 | Edição do dia
A desarticulação do corpo técnico da Casa Civil, causada pela exoneração, gerou impactos negativos ao país.
A exoneração foi recebida com indignação pelos servidores, que ficaram sabendo um dia antes de saírem dos cargos, pela imprensa. Para serem reconduzidos deverão passar por uma avaliação que apontará se foram ou não indicados para o cargos durante os governos de Lula e Dilma.
O resultado da desastrosa ação de Onyx levou a erros e confusão na assinatura da prorrogação até 2023 de benefícios fiscais para empresários do Norte e Nordeste e no aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A prorrogação dos benefícios, assinada no final da semana passada para ganhar o apoio de parlamentares e do empresariado das regiões, foi feita sem a devida análise do corpo técnico para calcular o impacto nas contas de 2019.
Para cobrir o rombo nas contas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige que aumento de gastos seja compensado com aumento de receita, Bolsonaro assinou o decreto que aumentava a alíquota do IOF. Poucas horas depois o aumento foi desmentido pelo secretário da Receita, Marcos Cintra e posteriormente por Onyx. Depois da confusão, um parecer técnico da Casa Civil, elaborado às pressas, afirmava que a prorrogação dos benefícios fiscais aos empresários do Norte e Nordeste, não traria impactos ao orçamento e um novo decreto foi assinado por Bolsonaro na noite de sexta-feira.
O governo não completou dez dias e já deu mostras que para agradar o empresariado vale tudo. A perseguição ideológica promovida por Onyx Lorenzoni, por mais desastrosa que esteja sendo feita, tem por objetivo favorecer a qualquer custo a aprovação de medidas anti-operárias, como a reforma da previdência. No vale tudo para ganhar o apoio dos congressistas reacionários, se assina e desfaz decretos, promete-se benefícios à empresários e os trabalhadores pagam por isso.
Os ataques já estão preparados e a votação da reforma da previdência já tem data. Precisamos organizar nossas forças para mostrar o peso da nossa classe e impedir a aprovação desse grande ataque. Cabe às centrais sindicais convocarem em todos os locais de trabalho e estudo assembleias e comandos de base para organizar a luta, preparando uma greve geral contra a reforma da previdência.
