No dia 18 de janeiro o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Superior Tribunal Federal) concedeu uma liminar que iguala o teto dos salários dos professores das universidades estaduais ao teto dos professores das universidades federais. Em São Paulo significa que o teto salarial das três universidades estaduais passa de 23 mil reais para 39,3 mil reais. A decisão conta com a aprovação dos reitores das estaduais paulistas, articuladores das medidas para o aumento do teto salarial.
Patricia GalvãoDiretora do Sintusp e coordenadora da Secretaria de Mulheres. Pão e Rosas Brasil
sexta-feira 24 de janeiro de 2020 | Edição do dia
Na USP o absurdo aumento do teto beneficiará uma ínfima parcela de docentes que são membros da alta cúpula da burocracia acadêmica da universidade, em geral dirigentes de unidade e donos de fundações privadas que já deixaram há muito tempo a sala de aula e a pesquisa, com um aumento que pode chegar a 16 mil reais. A maioria dos docentes não recebe nem um terço do valor do novo teto. Enquanto isso, a reitoria pretende contratar de forma precária 250 pós-doutores para ministrarem aulas tapando o buraco da falta de contratações docentes. Esses pós-doutores receberão pouco mais de R$ 1.200,00.
Vale lembrar também que desde 2017 estão em vigor os parâmetros de sustentabilidade da USP, que congelou contratações, gerando sobrecarga de trabalho, e arrochou os salários dos funcionários e professores da universidade. O discurso da reitoria, naquele momento, era que precisava-se cortar gastos com pessoal. Mas, a reitoria não poupou esforços em aumentar os gastos com o alto escalão, que recebe diárias exorbitantes e agora passa a receber quase 40 vezes o salário mínimo.
Graças a política de desmonte da USP promovida pelas últimas gestões o atendimento à população e à comunidade USP no Hospital Universitário, referência em toda a Zona Oeste foi profundamente atacado. O pronto-socorro permanece fechado e não há atendimento à várias especialidades. A comunidade e o movimento de trabalhadores têm lutado incansavelmente por mais verbas ao hospital para garantir seu pleno funcionamento para a população e comunidade da USP. No entanto, desde a gestão Zago-Vahan o hospital sofreu ataques, como a tentativa de desvinculação e sucateamento. Ao invés de contratação de funcionários e médicos efetivos, a reitoria abriu contratações temporárias, depois de muita luta da comunidade. A verba destinada àqueles que já ganham acima do teto serviria muito mais a população sendo aplicada no hospital.
A reitoria também avançou a terceirização dos postos de trabalho. Recentemente mais um bandejão foi terceirizado, o restaurante da física. Os funcionários efetivos do bandejão são em geral do nível básico, cujo piso salarial é de pouco mais de 2 mil reais. A maioria carrega restrições médicas por lesões causadas pela sobrecarga de trabalho. Uma enorme diferença entre eles e os 39 mil reais que o alto escalão vai ganhar.
Os milhares de trabalhadores terceirizados da universidade ganham cerca de um salário mínimo para realizar um trabalho pesado e indispensável, muitas vezes invisível na universidade. Um exército de mulheres, em sua maioria negras, mantem a universidade limpa e pronta para as aulas. No entanto, além dos baixíssimos salários, as condições de trabalho são precárias, com riscos à saúde física, há muita sobrecarga de trabalho, o assédio moral é constante e os contratos de trabalho extremamente vulneráveis, tento recorrentes atrasos de salário e erros nos pagamentos.
As creches da USP, importante política de permanência, além de atender a pesquisa na área de educação infantil e garantir o direito de crianças e mães da comunidade USP segue sendo profundamente atacadas. Além do fechamento da creche Oeste, que mesmo com decisão da justiça favorável a sua abertura permanece fechada, a reitoria tem sistematicamente diminuído a entrada de novas crianças. Esse ano não entrarão novos bebês. As educadoras e funcionários de apoio educacional sofrem com assédio moral, sobrecarga de trabalho e adoecimento físico e mental. É preciso contratar funcionários efetivos e reabrir a creche oeste para dar conta da demanda. No entanto, a reitoria continua em silêncio sobre essa importante questão.
Além disso, esse “celebrado” aumento do teto salarial acontece pouco depois do governo anunciar o novo mínimo desde ano: revoltantes R$ 1.045,00. São R$ 47,00 de aumento aos mais pobres e mais precarizados e 16 mil reais a uma minoria mais bem paga da universidade.
Num país onde mais da metade da população vive com menos de um salário mínimo, cresce a níveis absurdos o trabalho precário, com a juventude condenada a pedalar para a Rappi, Ifood, Uber sem poder se aposentar, com cortes escandalosos nas áreas de saúde e educação é revoltante que a principal preocupação dos dirigentes das universidades públicas sejam seus próprios salários, que já eram altíssimos.
Os trabalhadores da USP votaram em suas instâncias o rechaço ao aumento do teto salarial e o combate às políticas de desmonte da universidade como os Parâmetros de Sustentabilidade de 2017. O Sintusp reafirmou esse posicionamento em boletim do dia 23 de janeiro.
Nós do Movimento Nossa Classe e do MRT somos contrários ao aumento do teto salarial, que significa a manutenção de privilégios daqueles que já detém os maiores salários da USP às custas da população. É preciso lutar não somente pela reposição das perdas salariais, mas por salários muito mais dignos que não sejam inferiores ao mínimo estipulado pelo DIEESE, com aumento salarial de acordo com o aumento da inflação, e exigindo a efetivação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso público. Para isso, é necessário uma universidade realmente pública, sem vestibular, com mais verbas e com uma estrutura de poder sem burocratas e reitores, mas gerida pelos estudantes, funcionários e professores proporcionalmente através de uma estatuinte livre e soberana que possa redefinir os rumos da USP para que seja uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo pobre e não de burocratas e seus supersalários.
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