Somente neste ano, manobra contábil do "gestor" tucano desviou um montante de R$ 2,8 bilhões da educação.
terça-feira 25 de junho de 2019 | Edição do dia
João Doria tem se valido de um artifício já usado por Geraldo Alckmin e Márcio França, e condenado tanto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para deixar de investir parte do orçamento estadual que pela constituição deveria ir para a educação.
A constituição paulista determina que o governo aplique o mínimo de 30% da receita de impostos em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. A manobra de Doria consiste em contabilizar os gastos com a previdência dos professores estaduais como parte dos investimentos em educação, fazendo elevar o montante total e poupando o governo de investir bilhões de reais.
Em maio, segundo exemplo da Folha, foram contabilizados R$572,2 milhões desviados. O ano de 2018 teve um total de R$7,9 bilhões computados como despesas com educação, mas na verdade essa verba arrecadada de impostos foi para a Previdência. Com isso, a porcentagem alcançou 31% da receita, mais que o que a Constituição permite em verba desviada.
O balanço orçamentário de Alckmin e França não foram aceitos e ainda vão ser julgados pelo TCE amanhã, quarta (26).
O investimento em educação tem ficado abaixo do índice legal (se retirarmos as porcentagens infladas) desde 2011. O montante desviado, de 2011 a 2019, chega a R$43,9 bilhões.
Não se pode esquecer que Dória, agora governador do estado de São Paulo, foi o prefeito-gestor privatista da Reforma da Previdência nas costas das professoras, professores e servidores municipais de São Paulo. Aprovada e implementada por Bruno Covas, também do PSDB, a Reforma da Previdência do SAMPAPREV não passou sem uma grande batalha do professorado e funcionalismo público de São Paulo. A alegação foi a falta de dinheiro público e agora pode-se ver que Dória se vale de manobras contábeis para enganar os trabalhadores e a juventude paulista para atacar. Enquanto isso, Bruno Covas mantém os privilégios dos servidores do alto escalão, que agora têm “bônus” de R$6 mil em seus salários de R$19 mil.
