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Assembleia universitária: exigir de Knóbel direito à ampla participação e derrotar todo o projeto privatista

Na última terça-feira (24), em sessão do Conselho Universitário da Unicamp, com aval da reitoria Knóbel, aprovou-se a convocação de uma assembleia universitária com a pauta de defesa da universidade pública com os três setores da universidade, votada em assembleia estudantil, e também os fundos patrimoniais que entregam o financiamento das pesquisas à iniciativa privada, em analogia ao Future-se de Bolsonaro.

quinta-feira 26 de setembro| Edição do dia

Como noticiamos aqui, a partir de proposta aprovada em assembleia conjunta de estudantes da pós e da graduação da Unicamp, que nós da Faísca fomos parte de propor e defender, representantes discentes incluíram na pauta do CONSU a necessidade de uma assembleia universitária convocada pela reitoria, com estudantes, trabalhadores e professores, para debater a defesa da universidade pública frente aos ataques de Bolsonaro. A assembleia está sendo convocada ao dia 15 de Outubro, das 12h às 14h, data na qual também estará ocorrendo o XII Congresso dos Estudantes da Unicamp.

Uma proposta como essa não ocorre há 53 anos, desde a intervenção de Maluf quanto à consulta de reitores na universidade em meio à ditadura militar e é expressão da gravidade dos ataques à educação e às universidades de Bolsonaro, Dória e Weintraub. Mirando nos setores mais críticos da sociedade e tendo o movimento estudantil se levantado no primeiro semestre como principal setor de oposição ao governo, querem atacar as pesquisas para subordinar ainda mais o país ao imperialismo com seus planos privatistas. Vários institutos federais e universidades ameaçam fechar suas portas e se aprofunda o controle ideológico sobre a produção de conhecimento, tanto atacando seu financiamento quanto a autonomia universitária.

Entretanto, na mesma sessão do CONSU, Knóbel, que já havia se posicionado favorável à lei que Bolsonaro sancionou em 8 de Janeiro pelos fundos patrimoniais, junto às demais reitorias das estaduais paulistas, aprovou junto ao CONSU:

Fica autorizada a constituição do Fundo Patrimonial da UNICAMP. nos termos da Lei n° 13.800. de 4.1.2019. que representa um conjunto de ativos de natureza privada, oriundos ele doações de pessoas físicas e jurídicas privadas. a ser instituído, gerido e administrado por uma organização gestora, com o intuito de constituir fonte de recursos de longo prazo, a partir da preservação do principal e da aplicação de seus rendimentos.

Seu objetivo é “atrair e ser uma fonte de recursos perene” à UNICAMP.

Qualquer semelhança com o Future-se, amplamente rechaçado nas universidades federais, não é mera coincidência. Na página do MEC, o governo faz propaganda do Future-se afirmando “o dinheiro virá, por exemplo, do patrimônio da União, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, de recursos da cultura e de fundos patrimoniais”. Na Unicamp, os fundos patrimoniais são historicamente pauta do MBL, abertamente favorável ao pagamento de mensalidades e à privatização do Ensino Superior.

Com essa aprovação, avança na Unicamp um projeto privatista, que entrega o financiamento das universidades às empresas, enquanto os governos aprofundam a precarização e os cortes. Afinal, quem paga a banda, escolhe a música. A ideia da necessidade de um financiamento privado “alternativo” serve à lógica dos cortes e da precarização pelo Estado, por um lado, e entrega as pesquisas científicas aos lucros dos capitalistas, por outro. É também mais uma forma de atacar a ciência e o pensamento crítico nas universidades.

É preciso exigir que todos setores da universidade tenham plena garantia de participação na assembleia universitária

A única forma de barrar os ataques à educação e às universidades é a partir de uma ampla unidade do conjunto da universidade, a partir da defesa do direito à organização política e sindical dos trabalhadores e estudantes e de seus métodos de luta em defesa da universidade - na contramão das punições que foram aplicadas pela reitoria e burocracia acadêmica contra o movimento estudantil após a greve de 2016. A serviço dessa mobilização, a reitoria deve colocar todo seu aparato. Para que de fato a assembleia universitária tenha direito à ampla participação, a reitoria precisa garantir que o conjunto da universidade terá suas atividades liberadas para levar suas posições a esse espaço. Os estudantes não podem ter aula, e os trabalhadores não devem ter de escolher entre o horário de almoço, que é um direito, e a participação nesse espaço, além de que não pode haver nenhum tipo de corte de ponto e a reitoria deve assegurar que as chefias liberem o conjunto dos funcionários.

Por sua vez, é impensável uma assembleia da universidade de fato sem a participação dos trabalhadores terceirizados, que nem mesmo são reconhecidos pela reitoria como trabalhadores da Unicamp, como vimos neste ano, quando, sem RU, a reitoria cancelou as aulas e as atividades da Unicamp, mas não liberou somente os trabalhadores terceirizados. A terceirização é uma forma de dividir e precarizar o trabalho, e nesse momento a unificação contra os ataques de Bolsonaro passa por combater esse projeto. As entidades da Unicamp devem exigir da reitoria a garantia de todas as condições para amplo direito de participação nessa assembleia dos trabalhadores efetivos e terceirizados.

É tarefa da assembleia universitária rechaçar os fundos patrimoniais e o projeto privatista de Bolsonaro de conjunto

É preciso avançar a um plano de luta, fortalecendo as entidades estudantis e sindicais, que unificando o conjunto da universidade se ligue aos interesses da classe trabalhadora e da juventude que é sistematicamente barrada de estudar na Unicamp pelo filtro social do vestibular. Para isso, precisamos de que a Reitoria disponha de todos os recursos para que a mobilização aconteça e unifique estudantes, trabalhadores e professores. Devemos nos ligar aos professores da rede estadual, que estão passando pela implementação da Reforma do Ensino Médio com o Novotec, significando um ataque às licenciaturas, às federais e à USP e UNESP, que estão também sob a mira da CPI das estaduais de Dória e dos deputados reacionários do PSL. No entanto, temos que enfrentar não só os ataques de Bolsonaro, Weintraub e Dória, mas também da própria reitoria, que faz um jogo duplo, querendo postar-se como defensora da universidade, mas aplicando um projeto de privatização.

Por isso, a mobilização do conjunto da Unicamp contra Bolsonaro tem como tarefa também derrotar os fundos patrimoniais que o CONSU e a reitoria aprovaram a partir da estrutura de poder anti-democrática, que expressa a minoria da universidade sendo a inversão do peso das categorias na realidade, com professores tendo 70% do poder decisório. Devemos levar uma posição de rechaço aos fundos patrimoniais na universidade, a partir de um espaço em que de fato estudantes e trabalhadores são maioria, exigindo que essa decisão seja revogada ao CONSU, junto à necessidade de um plano de luta sem nenhum tipo de punição em defesa da universidade e da educação na Unicamp.

Junto a isso, na Unicamp é necessário avançar uma Estatuinte livre e soberana, e não sob as mãos da atual estrutura de poder, que reveja todo o funcionamento da universidade e a tomada de decisões. Assim, estaremos mais fortalecidos para enfrentar o projeto de Bolsonaro com a maioria da universidade, lutando para que o CONSU seja dissolvido e que as decisões sejam tomadas unicamente por estudantes, professores e trabalhadores de acordo com seu peso real e avançando a medidas como a efetivação de todos os terceirizados sem concurso público.

É com essa perspectiva que nós da juventude Faísca - Anticapitalista e Revolucionária estamos construindo nossa Tese ao XIII Congresso dos Estudantes da Unicamp.




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