Educação

CORTES NA EDUCAÇÃO

As pesquisas na mira dos golpistas e do imperialismo no Brasil

A notícia dos cortes na CAPES, principal financiadora de bolsas nas universidades brasileiras, e, posteriormente, no CNPq, tem gerado indignação em distintos setores e é reflexo direto da aprovação da PEC 55 pelo governo golpista de Temer, que congela gastos com saúde e educação nos próximos 20 anos, e parte do projeto de submissão ainda maior do país ao imperialismo.

segunda-feira 13 de agosto| Edição do dia

A notícia dos cortes na CAPES, principal financiadora de bolsas nas universidades brasileiras, e, posteriormente, no CNPq, têm gerado indignação em distintos setores das universidades do país, com atos em São Paulo e no Rio de Janeiro, e é reflexo direto da aprovação da PEC 55 pelo governo golpista de Temer, que congela gastos com saúde e educação nos próximos 20 anos, e contra o qual centenas de escolas e universidades foram ocupadas pela juventude em 2016. Devido aos cortes no financiamento previstos para o ano de 2019, aprovados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), centenas de milhares de bolsas de pós-graduação, de iniciação científica e à docência serão cortadas no ano que vem, significando, em última instância, o fim do financiamento público para pesquisa e formação no Brasil.

A emenda constitucional 55 é um mecanismo direto de cortes orçamentários a serviço de permitir, em tempos de crise capitalista, o pagamento religioso da dívida pública, que serve diretamente ao saque das riquezas nacionais pelo imperialismo e, desde 2009, garante que anualmente cerca de R$ 1 trilhão seja transferido aos capitalistas, como uma verdadeira bolsa banqueiro, a qual o PT se orgulha de ter pago exemplarmente. Assim, os cortes nas pesquisas e toda a organização da economia nacional, sendo a dívida controlada por 12 instituições financeiras que decidem as prioridades do país, têm como objetivo garantir o pagamento desse roubo ilegal, ilegítimo e fraudulento.

Exemplos como a UERJ, muitas vezes ameaçada de ser fechada, em um estado em profunda crise, como é o Rio de Janeiro, escancaram o “jogo fiscal”, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal organiza a economia dos estados e municípios com o único objetivo de pagarem essa dívida, e assim atacam os trabalhadores do funcionalismo público, os hospitais e avançam contra as universidades. País afora, com cortes na permanência estudantil, aumento dos valores dos restaurantes universitários e até mesmo dificuldades em pagarem suas contas de luz, as universidades brasileiras, principalmente federais, que já sofriam os duros ajustes implementados pelo governo Dilma, sentem o impacto da aprovação dessa emenda pelos golpistas.

Nesses marcos, o golpe institucional, com Temer, o Congresso e o Judiciário, veio para aprofundar a subordinação do Brasil ao imperialismo e tem impacto direto nas universidades. Agora, ao atacar o financiamento público das pesquisas, rebaixando a produção científica em um país semicolonial como é o Brasil, essa medida aprofunda o papel do país como “fazenda do imperialismo”, devendo centralmente fornecer mão-de-obra barata, sem direitos trabalhistas, estando a Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização a serviço disso, assim como a Reforma do Ensino Médio, que aprofunda o abismo entre a escola pública e as universidades.

A ciência como um “produto” lucrativo aos capitalistas

Ao mesmo tempo, os ataques à Pós-Graduação financiada pelo Estado permitem que os interesses da produção do conhecimento nas universidades, especialmente nos grandes centros de conhecimento ditos “de excelência”, sejam ditados exclusivamente pelas empresas, já bastante presentes. Enquanto uma ampla gama de pesquisadores perdem suas bolsas e portanto são obrigados a desistir de suas pesquisas, o que vem acompanhado de uma profunda elitização da academia, já acessível a poucos, a única maneira de as pesquisas seguirem existindo passa a ser os convênios e acordos com empresas privadas. Não à toa, o conselheiro do CNE (Conselho Nacional de Educação) Luiz Roberto Curi afirma à Folha, preocupado, que, embora o Brasil concentre cerca de 17% das pesquisas produzidas no mundo, ocupa apenas a 99º posição no que diz respeito à transformação dessas pesquisas em produto.

Em recente pesquisa da Fapesp, revelou-se que, das principais empresas que dominam as pesquisas nas universidades estaduais paulistas, a grande maioria são estrangeiras. Também no resultado do encontro de reitores promovido pelo Santander, que contou com a presença de 115 reitores brasileiros, expresso na “Declaração de Salamanca 2018”, ao tratar do “papel insubstituível” das universidades no “progresso científico”, o documento estabelece que: “A pesquisa e a formação de pesquisadores devem continuar a ser uma das marcas da Universidade. No entanto, a maneira de fazer pesquisa mudou e as universidades devem adaptar-se a ela.” E quais são essas mudanças na maneira de fazer pesquisa? “Por um lado, existem outros órgãos, públicos e privados, que são hoje agentes ativos na pesquisa. A universidade deve interagir e colaborar com eles”. No documento, é introduzido a necessidade de as universidades passarem a se valer de órgãos privados de financiamento, como fundações privadas, que o próprio Santander poderia financiar, através da Universia, ou de programas como Santander X, Santander Universidades, etc.

No Brasil, a presença do Santander em dezenas de universidade país afora, firmando convênios de intercâmbio e até mesmo transformando os cartões de registro dos estudantes em cartões de créditos, vinculados a contas nesse banco, já é uma realidade. Entretanto, o que esse documento atual demonstra é que as mudanças anunciadas pela Capes nas formas de financiamento das pesquisas têm interesses por trás ligados a grandes instituições financeiras, sendo, não por coincidência, o Santander um dos 12 detentores da dívida pública e também um dos conglomerados financeiros, pertencente a um grupo espanhol, que mais lucrou no Brasil nos marcos da crise econômica, tendo crescido em 25% em relação aos lucros do 1º trimestre de 2017.

Evidentemente, cai por terra qualquer suposto debate sobre objetividade e neutralidade científicas, já que uma ciência ditada pelos interesses dos lucros dos capitalistas não pode ser livre e não serve à resolução dos grandes problemas sociais que assolam a maioria da população e os trabalhadores - pelo contrário, serve aos lucros dos exploradores.

É a serviço de dar continuidade e aprofundar esses ataques que o Judiciário mantém o candidato que está à frente das pesquisas eleitorais, Lula, preso arbitrariamente, sequestrando o direito elementar de o povo decidir em quem votar, em uma democracia dos ricos já bastante degradada, de modo a permitir que o governo eleito implemente ataques ainda mais duros do que o PT é capaz de fazer e já implementou, colocando a produção científica, as universidades e o conjunto da educação a serviço dos lucros do capital estrangeiro, como um “produto”. Com isso, dão continuidade ao golpe institucional e abrem espaço a candidatos como Alckmin, que afirmou em entrevista recente que a pós-graduação no país deveria ser paga, ou mesmo Bolsonaro, que afirmou que, se eleito, oferecerá Ensino à Distância em todos os níveis de ensino, querendo acabar com o ensino presencial.

Esses ataques ganharam espaço com a trégua oferecida pela UNE

Nesses marcos, os golpistas e o imperialismo ainda contam com a trégua que a UNE, maior entidade estudantil da América Latina, dirigida pela Juventude do PT e UJS, junto às centrais sindicais como CUT e CTB, vieram dando aos ataques à educação e à classe trabalhadora e juventude de conjunto, desde o governo Dilma, e que agora ganhou outros patamares, ainda mais profundos com o governo golpista de Temer e os interesses imperialistas dos grandes monopólios em abocanhar também o mercado da educação no Brasil.

Deveria ser papel das grandes entidades estudantis como a UNE e suas repartições regionais como a UEE, organizarem os estudantes para lutar contra o avanço do golpe expresso na prisão arbitrária de Lula e pelo direito do povo decidir em quem votar. Não defendemos voto no PT, mas entendemos que sua prisão arbitrária fortalece os setores dos golpistas para virem com tudo para descarregar a crise capitalista nas costas da juventude e dos trabalhadores, dentre os quais os jovens, além de viverem uma realidade com altos índices de desemprego, também ocupam os postos de trabalho mais precários.

Por sua vez, o PSOL, que diz que revogará as reformas de Temer e a PEC 55, ao assinar manifestos com partidos burgueses para recompor a ordem no país e manter em seu programa na plataforma Vamos o compromisso com o “equilíbrio fiscal”, prometendo seguir pagando a dívida, não ataca os principais mecanismos de submissão do Brasil ao imperialismo, como é a dívida, o que torna impossível enfrentar os ajustes nos marcos da crise econômica internacional.

Por isso, nós, da juventude Faísca, lutamos por uma saída anti-imperialista e de independência de classe, que defenda a revogação imediata de todos os ataques dos golpistas, incluindo a Emenda Constitucional 55, pela permanência das bolsas de pesquisa no país e para que estas estejam a serviço dos trabalhadores e da população, e não das empresas, e impulsionamos, junto ao Esquerda Diário, uma grande campanha pelo não pagamento da dívida pública, pois entendemos que agora ou são eles ou somos nós, devendo os capitalistas pagarem pela crise que eles mesmos criaram.




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