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Crise no PSOL | As feministas do PSOL vão atuar em comum no Congresso com a Rede que é contra o aborto?

A Rede Sustentabilidade anunciou recentemente que aprova a Federação partidária com o PSOL, ao passo em que a direção majoritária do PSOL também já declarou ser um grande entusiasta desta política, um passo largo e decisivo no caminho de abandono da independência de classes que o PSOL vem trilhando. O que o partido não diz é que a Rede é um partido financiado por bancos como Itaú, que votou pelo golpe institucional de 2016, pela reforma da previdência em SP, deu votos para a reforma da previdência de Bolsonaro e escandalosamente quer que as mulheres sigam morrendo por abortos clandestinos no Brasil, já que se coloca contra a legalização desse direito. A Rede atua contra os trabalhadores, as mulheres, negros e LGBT’s, e é com esse partido que o PSOL busca se integrar, funcionando na prática como um partido só com estatuto, programa e atuação comum no parlamento por 4 anos.

quinta-feira 24 de março | Edição do dia

imagem: Coletiva ADPF Aborto

A Rede Sustentabilidade é um partido apoiado por Neca Setúbal do Itaú, pelo presidente da gigante Natura, como vimos na candidatura de Marina Silva e a lista segue com apoio ao golpe institucional que levou Temer ao poder abrindo caminho à Bolsonaro, apoio à Lava Jato, prisão arbitrária de Lula e voto a favor da reforma da previdência em SP, além de ter dado votos favoráveis à reforma da previdência de Bolsonaro. Mas é preciso lembrar que esse mesmo partido também atua contra direitos elementares das mulheres, como é o direito ao aborto.

O aborto feito de forma clandestina e insegura é uma das principais causas de morte materna no país, o que mostra que negar esse direito significa na prática relegar às mulheres, em sua maioria pobres e negras, a procedimentos clandestinos e ao risco de morte. Além disso, no Brasil de Bolsonaro, Mourão e Damares, a extrema direita busca restringir ainda mais esse direito, querendo até mesmo excluir os únicos casos em que é permitido abortar, como em casos de estupros e risco de vida para as gestantes. Buscam controlar os corpos das mulheres em nome das Igrejas e de todos os setores conservadores e reacionários.

Mas o impedimento desse direito não está nas mãos apenas da extrema direita, está também nas mãos do judiciário, que mantém a criminalização do aborto, podendo levar as mulheres que abortam à prisão. E nas mãos do Congresso, que conta com deputados e senadores que se opõe a esse direito, como são a maioria dos representantes dos partidos tradicionais e burgueses, dentre esses está a Rede Sustentabilidade.

Basta lembrar que quando Heloísa Helena saiu do PSOL disse que obrigaram ela a defender o direito ao aborto e encontrou justamente na Rede o partido onde ela pudesse dar inúmeras declarações contra esse direito, chegando a dizer que “Nada é mais primitivo que um aborto”, sobre as mulheres que morrem com agulha de tricô no útero, porque não tiveram direito a um procedimento simples, Heloísa nunca fez nenhuma menção.

Nas eleições presidenciais de 2018, Marina Silva, principal representante da Rede e então candidata, disse abertamente que se o Congresso votasse por apenas descriminalizar o aborto, ela como presidente vetaria, se escondendo atrás da necessidade de um plebiscito para isso, mesma posição que toma o senador Randolfe, do mesmo partido. Além disso, já declarou algumas vezes que pelos seus princípios filosóficos e religiosos é contra o aborto, alentando uma base da direita conservadora que se baseia na igreja para ser contra esse direito elementar das mulheres.

O próprio partido já anunciou em seu site a verborragia que vemos dos setores que se opõem ao direito ao aborto, dizendo que defendem "um princípio de defesa da vida". Pode parecer óbvio que desse partido não podemos esperar que estejam ao lado dos mais oprimidos. Mas quando vemos a política da Federação do PSOL com esse partido é preciso recordar o papel que cumprem, e que estar aliada a eles é estar também aliado a uma política e programa contra os direitos das mulheres e dos trabalhadores.

Em 2018, quando vimos a Maré Verde Argentina tomar as ruas lutando pelas vidas das mulheres, nós do Pão e Roas já vínhamos abrindo um debate com o PSOL de que apostar no caminho institucional, como faziam, e não na mobilização dos trabalhadores, era incapaz de conquistar o direito ao aborto no Brasil. Isso porque, essa estratégia foi sendo provada nos anos de governo do PT, em que até mesmo quando Dilma governou a pauta do direito ao aborto não avançou um milímetro, já que o PT ajoelhava para as Igrejas e aos setores reacionários, como o agronegócio, em nome da governabilidade e rifando assim as vidas das mulheres. Naquele momento as feministas do PT diziam que se tratava apenas de um “recuo tático” a carta de Dilma ao “povo de Deus” garantindo que em seu governo não teria a legalização do aborto. As feministas do PSOL neste momento consideram que tendo uma atuação obrigatoriamente comum com a Rede no Congresso Nacional estarão dando um recuo apenas tático quando o tema do aborto se colocar pra votação?

Além disso, também abrimos o debate de que PSOL naquele momento vinha rebaixando o programa da legalização do aborto e levantando apenas a descriminalização, o que ainda deixava milhares de mulheres sem o direito ao procedimento legal, seguro e gratuito, ou seja, não resolveria o problema. Depois disso vimos o PSOL trilhando um caminho de ainda mais submissão ao PT e sendo parte da estratégia da frente ampla e da conciliação de classes, que hoje se expressa de maneira cabal no fato da maioria do partido já ter aprovado apoio à Lula o 1° turno e buscar ser parte da coordenação de campanha de uma chapa que pode ser até com o neoliberal Alckmin.

Essa estratégia mostra que é capaz até mesmo de jogar fora a defesa de direitos fundamentais das mulheres e dos trabalhadores em nome de defender espaços parlamentares e institucionais que não serão nenhum ponto de apoio à luta dos setores oprimidos. Por isso, nós do MRT viemos chamando os setores que são contra esse caminho que vem trilhando o PSOL, a romper com o partido e a política que vem levando a maioria e construir um caminho de unificar os que defendem a independência de classe, o que não significa estar ao lado de Lula-Alckmin que vão governar mantendo todos os ataques que foram aprovados pós golpe institucional.

Veja também: Aos militantes do PSOL: É preciso romper com o PSOL e sua política de apoio a uma chapa Lula-Alckmin

É preciso apresentar uma alternativa de independência de classe, reunindo os setores que defendem essa perspectiva e avançando num programa para que sejam os capitalistas que paguem pela crise, o que significaria em primeiro lugar revogar as reformas anti-operarias que foram aprovadas e do ponto de vista das mulheres também se coloca a defesa da legalização do aborto, da educação sexual nas escolas e o acesso à contraceptivos, já que ao contrário do que diz a extrema direita, é preciso dizer basta nas mortes por aborto clandestinos.

Debate: Crise histórica do PSOL: quais as lições e as perspectivas para a esquerda?




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