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Arquivos FinCEN: investigação internacional revela evasão fiscal de trilhões de dólares com ajuda de grandes bancos

Vazaram milhares de arquivos sobre movimentos suspeitos de bancos de mais de dois trilhões de dólares. Deutsche Bank, JP Morgan e HSBC entre os principais envolvidos.

terça-feira 22 de setembro| Edição do dia

Desde este domingo, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) começa a divulgar na mídia de todo o mundo as informações vazadas do FinCEN, unidade de inteligência do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (Financial Crimes Enforcement Network). Como no caso dos Panama e Paradise Papers, os documentos confidenciais foram divulgados à mídia por uma fonte não pública. A diferença nesse caso é que os dados correspondem a alguns dos maiores bancos do planeta, como Deutsche Bank, JP Morgan e HSBC. Em meio à crise econômica internacional e poucos meses antes das eleições presidenciais nos Estados Unidos, as consequências podem ser extremamente importantes.

Veja a investigação aqui

A investigação trata de alertas emitidos por instituições financeiras sobre operações que poderiam estar relacionadas a crimes. A maior parte dessas comunicações não havia sido apurada e os bancos ficaram com comissões dessas operações que no total ultrapassam 2 trilhões de dólares entre 2011 e 2017. O número pode ser difícil de medir, é mais de seis vezes a dívida externa Argentina. Do total, 1,3 trilhão correspondem a operações realizadas por meio do Deutsche Bank (o maior banco da Alemanha) e 510 bilhões por meio do JP Morgan (um dos principais bancos dos Estados Unidos). O alvoroço fez com que as ações do Deutsche Bank caíssem cerca de 8% na Bolsa de Valores de Frankfurt na segunda-feira e as ações do HBSC perdessem mais de 5% em Hong Kong, atingindo seu nível mais baixo em 1995.

Os arquivos revelam segredos financeiros de um conjunto de políticos, traficantes de drogas e empresas em julgamento ou suspeitos de crimes financeiros. Partindo de documentos emitidos pelos grandes bancos e centralizados por um órgão dependente do governo dos Estados Unidos, as informações refletem os interesses de setores dominantes dos países imperialistas. Por exemplo, um dos expostos é o ex-gerente de campanha de Donald Trump, Paul Manafort, que já havia sido condenado por fraude e evasão. Em seu caso, o JP Morgan Chase relatou movimentos de fundos entre Manafort e empresas de fachada em setembro de 2017; isto é, depois de ser acusado de lavagem de dinheiro e de ter ligações com a Ucrânia e a Rússia.

Os documentos também revelam operações de um ex-ministro de energia do Cazaquistão; da bilionária angolana Isabel dos Santos, a quem os procuradores angolanos acusaram de fraude e lavagem de dinheiro no valor de 1,1 mil milhões de dólares; e o assessor presidencial da Ucrânia, Andriy Klyuyev, sancionado pela União Europeia por supostamente saquear fundos estatais, entre outros. Na Venezuela, estão sendo divulgadas as reportagens mantidas no FinCEN sobre o empresário colombiano Alex Saab, a quem o governo dos Estados Unidos acusa de ser o testa de ferro do presidente Nicolás Maduro.

O FinCEN armazena milhões de relatórios que as entidades financeiras de diferentes tipos são obrigadas por lei a emitir; os arquivos vazados são apenas uma pequena parte. No entanto, os documentos são suficientes para ver como o baixo controle e as liberdades permitem que a lavagem de dinheiro seja realizada com facilidade graças aos bancos. Pelo menos 20% dos relatórios continham um cliente com endereço em um dos principais paraísos financeiros do mundo, as Ilhas Virgens Britânicas, e em metade dos relatórios os bancos não haviam concluído o processo de identificação das partes intervenientes. Os bancos cumprem a formalidade mínima de transferência das informações (e na maioria dos casos vários meses após a operação) e o FinCEN se limita a acumular os arquivos, só isso. Com este tipo de mecanismo não é de estranhar que, apesar das promessas de governos e bancos de mudar a situação, os paraísos fiscais não param de crescer.

Esses recursos, que fogem ao pagamento de impostos em todo o mundo, poderiam ser usados ​​para aumentar os recursos que os Estados destinam a itens essenciais da situação atual como saúde, moradia e assistência social, mudando substancialmente a vida de milhões de famílias. De acordo com a última estimativa da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o custo regional da evasão e elisão fiscal atingiu 6,3% do produto interno bruto (PIB) em 2017, o que equivale a US$ 335 bilhões. Em 2016, a Argentina deixou de arrecadar US $ 21,4 bilhões com manobras de evasão fiscal, segundo relatório publicado pela Tax Justice Network (TJN).

Grandes empresários acumulam grandes lucros, enquanto a pobreza cresce na esteira da crise econômica e de saúde. Como se não bastassem fortunas que qualquer trabalhador não poderia obter nem mesmo trabalhando muitas vidas, eles evitam impostos com a ajuda dos bancos. É necessário aplicar um imposto extraordinário a todos eles para atender às necessidades urgentes da maioria da população e a unificação dos bancos em um banco estatal para acabar com as evasivas manobras financeiras.




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