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Argentina: Preparar para a catástrofe que se aproxima

A declaração da Organização Mundial da Saúde considerando a América do Sul o novo epicentro da pandemia (principalmente devido ao seu descontrole no Brasil, onde já há mais de 22.000 mortos e 331.000 infestados), coincide na Argentina com a constatação de que caminhamos para um cenário econômico e social catastrófico. Diferente do hemisfério norte onde, com a curva de contágios descendo, e com temperaturas mais elevadas ela aproximação do verão, começa o desconfinamento da população e um lento retorno da atividade econômica, em nossa região tudo indica que resta ainda um longo período de convivência com medidas de isolamento mais ou menos duras e de continuidade da paralisação econômica.

Christian Castillo

Dirigente do PTS, sociólogo e professor universitário

segunda-feira 25 de maio| Edição do dia

Em todo mundo o que o coronavírus desencadeou foi não só uma crise sanitária mas também uma crise econômica e social, cujas consequências irão muito mais além da eventual contenção da pandemia. Uma crise que já começou a gerar protestos por fome em diferentes países, que mostram que as tendências as rebeliões populares prévias ao coronavírus vão crescer em resposta ao aumento do desemprego e ao empobrecimento das massas.

A argentina entrou nessa crise depois de quatro anos de terror, nos quais o governo Macri, com o apoio de amplos setores do peronismo, produziu uma queda muito grande de salários e aposentadorias, um aumento da pobreza em quase 40% e um endividamento sideral e acelerado. Para a economia que vinha já bastante paralisada, a queda geral da atividade e o freio total para várias atividades que significou o isolamento obrigatório provoca um cenário de bancarrota. A isso agregamos o estancamento pela queda dos preços internacionais do petróleo da atividade petroleira em Vaca Muerta, o que era considerado já desde os anos da presidência de Cristina como a grande esperança para a geração de dólares por exportações. Ainda que o preço subsidiado mediante o “barril criollo” limite as perdas do setor, não parece que se recuperará o dinamismo em um futuro menos próximo.

Os dados da atividade econômica de março, onde a paralisação causada pelas medidas de isolamento social preventivo obrigatório afetaram só dez dias do mêsjá indicam a magnitude da queda: um índice negativo de 11,5%. Em alguns setores como a construção, altamente intensivo em utilização de postos de trabalho, a queda superou 45%. Imaginemos abri, ou maio, afetados inteiramente pelo freio econômico. Por sua vez, o trabalho conjunto da CEPAL e da OIT com respeito às consequências do COVID-19 na região da América Latina e Caribeé também revelador a respeito do que está por vir. O PIB regional sofreria uma contração de pelo menos 5,3% para o final de 2020 e no segundo trimestre se perderia o equivalente a 31 milhões de postos de trabalho por tempo completo. A pobreza em ascensão alcançaria a 214,7 milhões de pessoas e a pobreza extrema a 83,4 milhões [1].

Na Argentina, segundo uma pesquisa realizada com as 100 principais empresas, ainda que até o momento somente 5% tiveram demissões, 33% se prepara para realizar-los em 2020. Quer dizer que ao menos uma de cada três das principais empresas, as que tem maiores reservas econômicas, pretende colocar trabalhadores na rua [2]. Imaginemos a situação de empresas de menor tamanho. Para encontrar números semelhantes ao cenário que já está conformado, temos que remeter-nos ao ano de 2002, quando o PIB a preços constantes caiu em 10,9%. Esse ano o desemprego chegou em maio a quase 22% e a pobreza a 57,8% em outubro. Este é o horizonte que se aproxima para o próximo período.

Diante de tempos convulsivos

Uma pesquisa recente indagava o fato aparentemente estranho da alta popularidade mantida pela figura presidencial (acima de 80%) em meio a índices econômicos catastróficos. A conclusão a qual chegava era de que a maioria da população até o momento não culpava ao governo pela piora da sua situação econômica pessoas e do país em geral. Porém, se a popularidade das pesquisas em geral são um indicador muitas vezes volátil, o que dizer de uma situação tão flutuante como a que estamos vivendo agora em todo o mundo onde, como dizia Marx e Engels, “tudo o que é sólido se desmancha no ar”.

Hoje a boa imagem do governo está tão alta como frágil. Está ligada em particular aos números apresentados no combate à pandemia, a partir do estabelecimento precoce das medidas de isolamento obrigatório. Porém esta medida, que contou com o apoio majoritário da população, foi tomada inicialmente sem estar acompanhada de testes massivos (que teriam permitido planejar melhor a quarentena) e sem garantir um auxílio de emergência que cobrisse a necessidade dos trabalhadores, autônomos e pequenos comerciantes que ficaram sem recurso de um dia para o outro, como propusemos desde a Frente de Esquerda com o “salário de quarentena” de 30 mil pesos (439 dólares) para todos aqueles que deixaram de ter uma renda. Tampouco foram tomadas medidas para pelo menos aliviar a aglomeração nos bairros populares ou para limitar as condições de precariedade laboral entre os idosos, dos focos de aumento dos casos atuais. Pior ainda, entre o governo da cidade de Buenos Aires e AYSA fizeram um jogo de empurra durante os doze dias que tiveram em água o bairro 31 e que provocou o crime social de Ramona Medina, a militante de “La Garganta Poderosa” que havia denunciado essa situação, junto com outros habitantes do lugar. Com epicentro no bairro 31, os infectados nas vilas Portenhas já representam ao redor de 35% das contaminações de toda a cidade.

Entrando na décima semana de isolamento obrigatório, ainda que focalizado no aumento de casos em AMBA (região de Buenos Aires), (e em menor medida em Córdoba e Chaco), o aumento no tempo de duplicação começou a reverter-se, esperando-se uma continuidade desta dinâmica nas semanas imediatas. Em somente 15 dias na AMBA se quintuplicaram os casos diários confirmados. Essa tendência limita fortemente qualquer hipótese de maior flexibilização da quarentena, sem descartar que possam ser revertidas aberturas anteriores. Isso ocorre no mesmo momento em que o afogamento econômico se torna dificilmente sustentável para outros setores. Daí que possamos prever um crescimento dos questionamentos ao governo tanto pela direita quanto pela esquerda. Pela direita, de setores patronais a quem não importa a saúde de seus trabalhadores e da população e impulsionam uma política “ao modelo Bolsonaro. Pela esquerda, de trabalhadores que não querem ser quem paguem pelos custos da crise com demissões, aumento da precarização e reduções salariais. Ou daqueles que possuem muito pouco e quem as medidas de alimentação popular não atendem, e as medidas de isolamento social são difíceis de levar adiante pelos níveis de aglomeração existentes.

O caráter econômica e socialmente catastrófico que implica a crise que estamos vivendo internacional e nacionalmente ainda não é percebido por amplos setores das massas, especialmente entre quem seguem com acesso a renda durante a quarentena. Nesses casos predomina a ilusão de que tudo voltará a ser mais ou menos como antes depois que passe a pandemia e que os prejuízos econômicos e psicossociais atuais são uma custo necessário ser pago para evitar que disparem os contágios. A CGT (central sindical argentina) e as direções burocráticas colocaram todos seus esforços em conseguir que os trabalhadores aceitem reduções salariais e suspensões. Porém, este estado de animo pode mudar bruscamente, especialmente como conseqüência dos golpes gerados pelo agravamento da crise. Em função de sua orientação social (porque teria mais recursos se não tivesse pagado 5.000 milhões da dívida pública, entre outras coisas), os recursos econômicos dos quais dispõe o governo são cada vez mais limitados, ainda assim só continuará com o mesmo esquema de gastos realizado até o momento. Como apontamos, as demissões e suspensões com perdas salariais está em pleno crescimento. Nos bairros populares os comedores estão cada vez mais saturados e o IFE não compensa a perda de recurso de amplíssimos setores que ficaram sem seu sustento. As economias das classes médias que perderam ou tiveram diminuída sua renda começam a se esgotar (conforme expressa os protestos de comerciantes em La Plata, Mar del Plata e Córdoba). Setores inteiros da economia (turismo, hotelaria, gastronomia, as indústrias do espetáculo e entretenimento, etc.) não se recuperarão assim que comece a descida da curva de contágios. Se não intervém em defesa de seus próprios interesses e com um programa para ganhar o apoio das classes médias arruinadas evitando que sejam ganhadas para saídas de direita (como já estamos vendo na Espanha e no Brasil), o panorama para o movimento operário será sombrio. Independentemente das percepções, temos que ser conscientes de que a catástrofe está diante de nós, e, parafraseando Lenin, se trata de como melhor preparar-nos para combatê-la.

Salvação capitalista

Mais além dos discursos governamentais, até o momento os recursos destinados pelo Estado para conter aos efeitos da crise tem tido como principais destinatários os capitalistas. A principal medida de ajuda social, o IFE, somente 10 mil pesos (pouco mais de 140 dólares) para uma pessoa por grupo familiar, está por trás dos 600 reais durante três meses para os 30% mais pobre da população que foi votado por unanimidade o Congresso no Brasil e promulgado por um governo ultradireitista de Bolsonaro. Além do mais, os requisitos para ter acesso ao benefício deixam de fora a muitos que ficaram sem renda por detalhes insignificantes e praticamente sem possibilidade de reclamar. Isso contrasta com a facilidade com a qual as patronais tiveram acesso ao programa ATP, pelo qual o Estado se encarga de 50% dos salários privados pagando até dois salários mínimos. Entre outros, obtiveram o benefício Technt, Clarín, La Nación ou a Sociedade Rural Argentina. Em muitos casos incluíram ainda os principais gerentes entre o pessoal a receber o subsídio. E no que tange a SRA, se dá quando o setor agropecuário que sempre foi considerado “essencial” e nunca paralisou as atividades. Enquanto esse benefício chega às patronais praticamente de forma universal, não foi outorgado às fábricas sob gestão operária nem a cooperativas em geral, que só recebem um subsídio de 6.400 pesos (contra 33.700 que paga como teto o ATP, quando em muitos casos tiveram que parar suas atividades). Para expressar a diferença, dos aproximadamente 465 milhões de pesos que tiveram de gasto fiscal com as medidas tomadas desde a pandemia, 70% foi destinado a empresas e somente 30% para amenizar a situação dos mais vulneráveis. A isso devemos somar o ataque aos aposentados, com aumentos por decreto muito inferiores aos que teriam recebido se cumprissem a mobilidade jubilatória. Novamente socialização de perdas, privatização dos lucros, uma das máximas preferidas nas quais se sustenta esse sistema. Isso ocorre além do mais no marco da convalidação por parte do governo do pacto UIA-CGT estabelecendo uma ilegal (segundo aponta a Associação de Advogados Trabalhistas) diminuição salarial e suspensões a 75% ainda em empresas que não demonstram crise. Foi nesse marco que se deu o conflito na planta San Fernando da Mondelez (ex-Stani), onde o sindicato de Alimentação (STIA) dirigido por Rodolfo Daer firmou um acordo pelas costas dos trabalhadores de suspensões e diminuição salarial em uma empresa que esteve trabalhando amparada no caráter “essencial” da produção alimentícia. O acordo, que foi questionado inclusive por Máximo Kirchner na Câmara dos Deputados, contemplava a possibilidade de renovar as suspensões mais além do mês estipulado e só abranger a um setor dos trabalhadores para favorecer a demissão ativa, questão que finalmente foi abortada pelos protestos e organização dos trabalhadores a partir da iniciativa da agrupação bordô. De conjunto, as patronais aproveitaram esse tempo para impor uma reforma trabalhista de fato em numerosos setores, rebaixando salários e modificando regressivamente condições de trabalho. Porém, o que estão preparando é muito pior, incluindo demissões massivas em muitas empresas.

Esta salvação capitalista não significa que não existam atritos entre o governo e os setores dominantes da burguesia agrupadas na AEA. Mas além do caráter exíguo do que se propõe arrecadar e que ainda não foi apresentado no Congresso o projeto da Frente de Todos (que taxaria somente patrimônios e não os lucros dos bancos, das multinacionais e os latifundiários), às patronais já não lhes agrada somente o fato de que se discuta um imposto extraordinário aos grandes patrimônios. Recusam também aos condicionamentos que lhes foram impostos em troca da entrada no programa ATP do pagamento de 50% dos salários.

Independentemente do caráter limitado destas medidas, a oposição da burguesia a qualquer tipo de regulação à evasão fiscal e à fuga de capitais (esta última multiplicada sob o macrismo), práticas generalizadas em nossa classe dominante, é algo que não vão deixar passar sem debater. Como aponta um artigo de Francisco Oliveira no jornal La Nación:

“Há empresários arrependidos de ter aceitado a ajuda do Estado para pagar salários. O admitem em voz baixa. Anteontem, executivos da União Industrial Argentina transmitiram isso diretamente ao ministro da Produção Matías Kulfas: não estão conformados com os requisitos que a AFIP exige em troca de recebê-la. Por exemplo, não distribuir utilidades, não comprar dólares mediante operações com ações e não fazer transferências a sócios relacionados com paraísos fiscais” [3].

Como sempre, a burguesia quer tudo a troco de nada. Igualmente estes são empurrões dentro de uma salvação em toda a linha, que ocorrem enquanto toda a patronal celebra o caminho tomado pela negociação da dívida e a alta probabilidade de chegar a um acordo com fundos de investimento donos dos títulos argentinos que voltem a legitimar a fraude de Macri e os governos anteriores.

Explicar pacientemente, intervir audazmente

As disputas pelos recursos do Estado antecipam, ainda distorcidamente, a agudização das contradições sociais e políticas que temos adiante, algo que veremos se expressar inclusive no seio da coalizão governante, onde os rumores de mudanças ministeriais dão conta destas questões. A aspiração de setores da classe dominante que se mantenha mais além da emergência o co-governo dos “moderados” entre Alberto Fernandez e Rodriguez Larreta destes tempos de pandemia não parece ter base alguma. Porém, mais além de como o desenvolvimento da crise vai se reconfigurando o regime político burguês e as coalizões que o compõe, A crise que já está em desenvolvimento apresenta um grande desafio para o PTS e toda a Frente de Esquerda. Os limites e contradições da coalizão peronista governamental ficará em evidência mais cedo ou mais tarde. Sem nenhuma dúvida vamos ver multiplicar as expressões de luta de classes, resistindo aos fechamentos, demissões, reduções salariais e outros ataques patronais. A juventude precária, por sua vez, começou a organizar-se e a colocar-se de pé. Se este processo se generalizar seria uma mudança muito relevante para o conjunto do movimento operário: a entrada em cena de um destacamento que até agora havia estado predominantemente em situação de reserva devido à ação combinada da burocracia sindical, o despotismo patronal e o consentimento do governo.

Desde já estamos intervindo com audácia nos processos de organização e luta da classe trabalhadora que vão se desenvolvendo, partindo da experiência de luta acumulada no período anterior, na gestão de Zanon e as fábricas sob gestão operária de 2001 para manter as fontes de trabalho aos grandes combates da fábrica sob o kirchnerismo e o macrismo como Kraft, Mafissa, Lear ou Pepsico, ou as jornadas de luta contra a reforma da previdência em dezembro de 2017, que marcaram o início de sua queda. E também a revalorização das distintas experiências de coordenação e autoorganização (como foi na crise de 2001 a Coordenadora de Alto Valle em Neuquén, unindo empregados e desempregados) que, junto ao emprego da tática de frente única operária, serão centrais para superar as burocracias sindicais e permitir à classe trabalhadora ir se transformando em “classe dirigente” do conjunto dos explorados e oprimidos.

Junto a isso propomos explicar pacientemente e difundir amplamente nosso programa de saída frente a crise em curso. Enquanto levantamos as demandas imediatas das distintas lutas e exigimos medidas diante da emergência (como o imposto extraordinário às grandes fortunas, bancos e donos de terras apresentado no congresso pela Frente de Esquerda) sustentamos que não há forma de evitar outro salto na decadência nacional sem medidas de fundo contra o saqueio e os “donos do país”[4]. Frente ao reconhecimento da dívida fraudulenta que o governo se prepara para fazer, propomos o desconhecimento soberano da mesma (não pagamento), não como uma medida isolada mas sim como parte de um plano integral que tem a nacionalização do sistema bancário e comércio exterior dois de seus pilares centrais, para evitar a fuga de capitais, a defesa do tesouro nacional e a constante drenagem das reservas. Um programa que sustenta a nacionalização de todo o setor energético para terminar com o saqueio das privatizadas e as petroleiras. Que inclui a expropriação dos principais 4.000 proprietários de terras para reverter os recursos da principal fonte de renda nacional a serviço de satisfazer as necessidades sociais e não seguir enchendo os bolsos de meia dúzia. Uma reforma urbana integral, para terminar com o adensamento e a falta de moradias que hoje atinge a três milhões e meio de famílias que se encontram em emergência habitacional, e onde quase um milhão destas mesmas famílias habitam em alguma das 4.300 vilas e assentamentos que há em nosso país. Que propõe o fim de toda forma de precarização laboral, a redução da jornada de trabalho a 6 horas sem afetar o salário e a divisão das horas de trabalho entre empregados e desempregados. Que o salário e a aposentadoria mínima cubram o custo das despesas de uma família, e que estas duas últimas não estejam abaixo do 82% médio do obtido em cada atividade. É um programa que, obviamente, só se pode conseguir com a mais ampla mobilização da classe trabalhadora e do conjunto dos explorados, e que tem como coroação a conquista de um governo das e dos trabalhadores que termine com esse regime político e social.

Independentemente da conjuntura atual temos adiante tempos convulsionados em nosso país e a nível internacional. Nada do que ocorra está previamente definido. Dependerá do resultado dos combates de classe que temos adiante. E que estas idéias penetrem nas amplas massas, para transformar-se em força material que possa transformar a ordem das coisas atualmente existente.

Notas de Rodapé

[1] Ver Coyuntura Laboral en América Latina y el Caribe N° 22, mayo 2020: “El trabajo en tiempos de pandemia: desafíos frente a la enfermedad por coronavirus (COVID-19)”, CEPAL-OIT. Disponível em https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/45557/1/S2000307_es.pdf.

[2] Ver Despidos: una de cada tres empresas planifica echar gente cuando pase la cuarentena, El Cronista, 19-05-2020.

[3] Francisco Olivera, “El sueño del Estado omnipresente”, La Nación, 23-05-2020.

[4] Sobre isso se pode ver Christian Castillo y Pablo Anino, “Deuda y FMI: administrar la decadencia o terminar con la dependencia y el atraso”, Ideas de Izquierda, 23-02-2020.




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