Gênero e sexualidade

SENTENÇA ABERRANTE

Argentina: Juízes beneficiam estuprador por menino abusado “ser homossexual”

Um tribunal de La Plata rebaixou a sentença de um estuprador. Mario Tolosa dirigia o FloridavTenis Clube da cidade de Vicente López e em 2010 foi condenado por abusar de um menino de 6 anos. Os juízes dizem que a pena deve ser menor porque o menino é gay e já havia sido estuprado por seu pai.

quarta-feira 20 de maio de 2015| Edição do dia

Lobo com pele de cordeiro

Mario Tolosa era o vice-presidente do Clube Florida, da localidade de Vicente López, situada na província de Buenos Aires. Era responsável por levar as crianças do clube até suas casas.

Em uma tarde em que Tolosa foi buscar o menino para levá-lo ao treino, teve uma ideia assombrosa: levou o menino para abusá-lo sexualmente. Essa ideia se converteu em uma prática constante. Até que a criança – cuja identidade deve ser reservada, e iremos identifica-lo com a letra G – um dia contou a sua avó.

Ela recorreu à justiça e o acusado foi condenado em duas instâncias judiciais.
Em uma primeira instância, Mario Tolosa foi condenado a seis anos de prisão por “abuso sexual gravemente ultrajante”. Mas na semana passada os juízes Horacio Piombo e Ramón Sal Llargués, da Sala I da Câmara de Cassação Penal de Buenos Aires, consideraram que a pena imposta devia ser reduzida a três anos e dois meses, argumentando que a criança vítima do abuso tinha “uma orientação sexual homossexual e estava acostumado a ser abusado”.

Mas a aberração não termina aí, já que essas reacionárias “circunstâncias” colocadas pelos juízes nem sequer são certas. Na segunda-feira, dia 18, Adriana, tia da vítima, desmentiu esses argumentos.

Sobre a sentença, que diz que o menino vítima do abuso teria “uma orientação sexual homossexual e estava acostumado a ser abusado”, que “é gay, já tem sua sexualidade definida” e que “o abuso ocorreu, mas não foi tão ultrajante”, a tia do menino declarou à mídia que a família está indignada já que “é mentira que o menino tem inclinações homossexuais. Ele passou por problemas, mas são outros".

"Seus pais lhe abandonaram quando tinha oito meses e ficou sob o cuidado estrito de minha mãe. É mentira que foi estuprado pelo seu pai, que está preso por ter abusado sexualmente de outro menor, mas não teve contato com a criança. Sempre foi criado sozinho pela minha mãe e agora a minha sobrinha é quem tem a guarda. Foi abandonado pelo pai quando tinha quatro meses, que depois foi preso e não o viu mais”, disse a mulher com raiva.

Justiça medieval modelo 2015

Quando se pensa que nada pior pode ser dito, nos enganamos. A morbidez está presente em seus reacionários argumentos: “À luz dos testemunhos de seus próximos, fica claro que a opção sexual do menor já havia sido feita, apesar da pouca idade (conforme as referências à recorrência de oferta venal e travestismo)”.

Não satisfeitos com seus argumentos disseram ainda que “o menino cujo pai foi preso por ter estuprado outros menores, cuja mãe o abandonou à mercê de uma avó que não demonstrou (a sentença destaca) muito interesse em seu desenvolvimento”.

Cinismo obscurantista

Longe de ser uma “novidade”, o escrito pelos juízes Piombo e Sal Llarguésse repete. Eles tiveram uma decisão semelhante no ano de 2011, quando aplicaram a redução da pena imposta a um pastor acusado de abusar de duas meninas de 14 e 16 anos. Neste caso, os argumentos dos advogados foram de que as meninas eram “de um nível social que aceita relações com idades muito baixas”. Nos dois casos as vítimas eram pobres.

Ao repúdio geral desta sentença se somam as comissões estudantis e de professores que convivem com o juiz Piombo na Universidade Nacional de La Plata. O juiz é titular de duas cátedras da Faculdade de Direito dessa universidade e já está em curso uma extensa campanha de diferentes setores acadêmicos pedindo que Piombo não volte a ministrar aulas naquela instituição.

Fica claro, mais uma vez, que a justiça não é cega. E que prejudica e discrimina os setores mais pobres, reproduzindo e sustentando a opressão social sobre as mulheres e setores LGBT uma e outra vez. E o faz de maneira contundente através de juízes que, além de tudo, reproduzem sua discriminação em suas classes na universidade pública.




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