Sociedade

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Aposentados por incapacidade também estão na mira da reforma da previdência de Bolsonaro

A nova proposta da reforma da previdência do governo Bolsonaro impõe que os trabalhadores aposentados por acidentes ou doenças de origem externas ao ambiente de trabalho recebam 40% a menos do valor da atual regra.

quinta-feira 21 de fevereiro| Edição do dia

A reforma da previdência entregue pelo governo Bolsonaro ontem à Câmara tem atraído os holofotes devido ao enorme ataque que significa aos trabalhadores e à população pobre. Dentre os aspectos mais escandalosos está a nova formulação para os trabalhadores aposentados por invalidez, que retirará 40% do valor do direito concedido.

Explicamos. Hoje, o trabalhador que se aposenta por invalidez recebe 100% da média dos salários de contribuição. Com a nova proposta do governo Bolsonaro, os trabalhadores que se aposentarão por invalidez receberão apenas 60% da média dos salários de contribuição + 2% a cada ano que exceder 20 anos de contribuição. Apenas os aposentados por acidentes de trabalho ou doenças profissionais/do trabalho terão acesso a 100% do valor da aposentadoria. Isso significa que os trabalhadores que necessitarem se aposentar por qualquer motivo externo ao ambiente do trabalho, como por exemplo molestia grave contagiosa ou incurável, ou incapacidade por acidente de meio de transporte, por exemplo, receberão apenas 60% da média salarial - somado aos ínfimos 2% que somente são acrescentados se o trabalhador tiver mais de 20 anos de carteira registrada.

Mesmo em caso de trabalhadores que necessitem da aposentadoria por motivos de incapacitação relacionados ao ambiente de trabalho, por doenças profissionais ou doenças do trabalho, será necessário comprovar a incapacitação por métodos que ficará a cargo do juiz aceitar ou não a solicitação do direito, por critérios subjetivos. Ou seja, nem mesmo nestes casos está garantido que esses trabalhadores conseguirão 100% do valor da aposentadoria.

Isso significa que os trabalhadores que já sofrem con doenças graves incapacitantes terão ainda mais essa preocupação. É por isso que viemos apontando que a reforma da previdência do governo Bolsonaro vem para retirar com maior velocidade os já escassos direitos dos trabalhadores, e justamente por isso é uma reforma tão vantajosa para os empresários, que desde o governo Temer são, ao lado dos banqueiros e políticos, os mais entusiastas da proposta.

Os trabalhadores não podem aceitar essa reforma, que tem como objetivo retirar ainda mais direitos trabalhistas em nome da "responsabilidade fiscal". As centrais sindicais precisam romper imediatamente com sua paralisia e construir um plano de lutas concreto, que tenha como perspectiva a construção de uma greve geral que derrube essa e outras reformas junto ao governo Bolsonaro. Nossas vidas valem mais que o lucro deles!




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