Precarização | Após onda de violência, Tarcísio de Freitas veta psicólogos e assistentes sociais nas escolas em São Paulo

Como parte do seu plano reacionário para a educação em São Paulo, o governador da extrema-direita, vetou o projeto que regulava a lei federal 13.935/2019, a qual estipula a responsabilidade do poder público em assegurar atendimento psicológico e socioassistencial aos estudantes da rede pública de educação e prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais.

Para justificar seu veto, Tarcísio usou a hipocrisia típica dos políticos burgueses e afirmou que a Secretaria de Educação já possui um projeto semelhante de contratação. O que na realidade existe, é a contratação de 550 psicólogos para atender uma demanda de 5 mil escolas da rede estadual, o que significa cada profissional ficar responsável por 6.182 estudantes.

A necessidade destes atendimentos em cada unidade escolar ganhou destaque no começo do ano em São Paulo, quando na Zona Oeste, a professora Elisabete Tenreiro, a Beth, que tinha 71 anos foi assassinada covardemente pelas costas momentos antes de iniciar a aula por um estudante de 13 anos.

Infelizmente, outros casos de violência marcaram as escolas país afora, e reacenderam o debate de medidas urgentes que precisam ser implementadas, e que todo professor que está no chão da escola, dentro da sala, junto aos seus estudantes, sabem de cor e salteado. A contratação de psicólogos, assistentes sociais, e agentes de organização escolar no quadro efetivo de servidores, em uma proporção que atenda realmente às necessidades da educação pública de cada estado e região é uma dessas medidas.

Outras medidas urgentes são a diminuição imediata de alunos por sala de aula, a diminuição da jornada de trabalho dos professores sem diminuição da remuneração e efetivação dos professores temporários sem necessidade de concurso, entre tantas outras que apontam no sentido de uma mudança de qualidade do ensino público, promovendo debates, reuniões e atividades que sejam abertas à comunidade escolar, de tal modo que possamos ressignificar o papel social da escola e de todos que a frequentam.

E é justamente isso, que Tarcísio quer barrar. Os casos de violência nas escolas revelam uma combinação asquerosa em sua origem: o fortalecimento de ideias da extrema-direita e os ataques neoliberais à educação. O governador de São Paulo cada vez mais se mostra gabaritado para a burguesia e seus representantes, para atuar nessas duas frentes de batalha contra os trabalhadores e a população oprimida.

Tarcísio dá continuidade em São Paulo à política e ideologia reacionária da extrema-direita bolsonarista que implementou a militarização das escolas, perseguição à cátedra para deslegitimar o papel dos educadores, ataques às mulheres e LGBTs disfarçados de combate a uma suposta “ideologia de gênero” e defesa da “Escola Sem Partido”, que reúne todo tipo de absurdo contra educadores, contra a escola e a educação.

O governador se apoia também, no grande ataque que foi o Novo Ensino Médio aprovado no governo Temer, implementado pelo governo Bolsonaro e que o governo Lula-Alckmin já deixou claro que não vai revogar. Além disso, se apoia na imensa precarização que se aprofundou com a Reforma Trabalhista.

Em pouco tempo de governo, já tem um currículo extenso de ataques que tentou passar: fim do livro didático impresso, instalação de apps nos celulares dos professores sem permissão, gestão dentro de sala de aula para retirar a autonomia dos professores, entre outras ações para favorecer o empresário secretário da educação, Renato Feder.

Mostrando que as “parcerias público privadas” são parte fundamental do governo de frente ampla e que neste ponto Tarcísio e Lula caminham lado a lado, recentemente foi firmada pelo governo federal uma parceria com a ONG MegaEdu, ligada à fundação do bilionário Jorge Lehmann, afastando a educação pública dos interesses da maioria da população.

Diante desta realidade de ataques, a APEOESP, que deveria representar os profissionais da educação e é o maior sindicato da América Latina, continua construindo sua paralisia, assistindo os ataques passarem, e chamando uma assembleia apenas para o dia 20/10, enquanto no próximo dia 03, haverá uma greve unificada de metroviários, ferroviários, trabalhadores da Sabesp, trabalhadores e estudantes da USP que se enfrenta com a política de cortes orçamentários e privatizações do governo Tarcísio.

Neste sentido, a coordenadora da subsede da APEOESP de Santo André, professora Maíra Machado, divulgou um chamado logo após uma reunião extraordinária dos representantes de escola que votou por unanimidade uma exigência à direção central da APEOESP para que antecipe a assembleia permitindo que as professoras e demais trabalhadoras da educação possam estar unificadas no dia 03 com os outros trabalhadores, para criar uma força social nas ruas capaz de derrotar Tarcísio, as privatizações, revogar integralmente o Novo Ensino Médio e as demais reformas, e barrar todos os novos ataques à educação.