Sem provas que pudessem manter Amarildo Gomes da Silva, filho do ex-ajudante de pedreiro Amarildo de Souza morto pela policia militar carioca em 2013, o juiz Roberto Câmara Lacé Brandão, da 31ª Vara Criminal, ordenou o relaxamento de sua pena.
sexta-feira 2 de fevereiro de 2018 | Edição do dia
Imagem: Extra
Segundo o próprio juiz, o prazo determinado na prisão preventiva do jovem havia sido extrapolado e o Ministério Público não apresentou na denúncia do réu as provas que poderiam mantê-lo sob prisão judicial.
Ao contrário do que se pode verificar nas maiorias dos processos judiciais e prisões de jovens negros moradores de periferia, a história de Amarildo Gomes parece nos mostrar que de fato o poder Judiciário para essa parte da população, trabalha de maneira neutra e justa. Não nos enganemos quanto a isso, a justiça brasileira enquanto uma esfera do poder institucionalizado atende antes aos interesses da burguesia e não dos trabalhadores.
O caso do próprio pai desse jovem, o Amarildo, morto pelos policiais da UPP da Rocinha cujo corpo ainda não foi encontrado e os criminosos não foram responsabilizados; o caso do jovem Rafael Braga preso injustamente cujos os pedidos de hábeas corpos foram negados; além dos 40% da população carcerária brasileira (composta em sua maioria por homens negros) que permanece presa sem julgamento são o indício da atuação racista e classista da Justiça brasileira.
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Esses não são apenas indícios de uma arbitrariedade mantida a partir do racismo institucional e da exploração dos setores mais pobres da sociedade, eles constituem também o autoritarismo crescente do Poder Judiciário, verificado, sobretudo, na negação do direito de decidir em quem votar, após a condenação do ex-presidente Lula.
Poderíamos exaustivamente e extensamente alongar a lista de exemplos que mostram o autoritarismo e arbitrariedade de juízes e desembargadores cheios de privilégios, mas devemos ressaltar que o crescente traço bonapartista da Justiça brasileira servirá para atacar ainda mais os trabalhadores e as organizações de esquerda.
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