Educação

CORTES NA EDUCAÇÃO

Ameaça de fim do Fundeb retiraria aproximadamente R$ 140 bi da educação

O Fundeb tem previsão de acabar em 2020. Conforme se avizinha seu fim, e em meio a ataques massivos ao investimento público, entidades estaduais e municipais pedem que o fundo seja mantido, além de seus recursos ampliados. Em 2017, por exemplo, o fundo foi responsável por injetar R$ 145,3 bilhões na Educação.

quarta-feira 12 de setembro| Edição do dia

Tanto o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) temem agora que se aproxima a data esperada do fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O programa, iniciado em 2007 e previsto para acabar em 2020, repassa recursos provenientes de impostos, assim como repasses da União, para o investimento educação básica, fundamental e o ensino médio. Em 2017, por exemplo, o fundo foi responsável por movimentar R$ 145,3 bilhões (dado do Tesouro Nacional). É a principal fonte de pagamento a professores da rede pública no país, assim como fonte de fundos para a compra de material didático, capacitação de profissionais, etc.

Os governos municipais estaduais desejam agora que o fundo seja tornado permanente, assim como que seu valor seja aumentado, para cobrir os custos da rede de educação. “Existe consenso” sobre a importância do fundo e “o fim do Fundeb não é mais uma preocupação”, diz Fred Amancio, vice-presidente do Consed, em entrevista à Agência Brasil, “o fundo é uma garantia de recursos permanentes para a educação”. O aumento de recursos viria da aprovação de duas emendas constitucionais, atualmente transitando no congresso, que garantem a gradual subida dos repasses da União à pasta de educação municipal e estadual.

No atual contexto, contudo, os riscos que corre a educação nos próximos anos não geram otimismo. Frente à Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que congela por vinte anos os investimentos do Governo, e todas as promessas de “ajustes” e “responsabilidade fiscal” de todos os maiores candidatos, empenhados em levar à frente o projeto do golpe, a educação, assim como a saúde, a cultura, e os programas sociais estará mais agressivamente na mira dos cortes.

Em meio a um contexto de crise capitalista, e de investida do imperialismo contra o país, principalmente por meio aos sucessivos ataques bonapartistas da casta judiciária contra os trabalhadores, em ataque ao próprio regime burguês, o próximo governo, como o atual, está fadado a ser o administrador do capitalismo em crise; atacando ainda mais os direitos do povo em favor dos lucros dos capitalistas, e do religioso pagamento da dívida pública.

É justamente por isso que não se pode esperar do governo, qualquer que seja eleito, a solução para os ataques à educação. A saída passa, necessariamente, pela organização revolucionária dos trabalhadores, para levar a frente uma luta de ruptura com o capitalismo, e para proteger a educação; para que sejam os patrões que paguem pela crise, e não depositem em nossas costas com ajustes e cortes aos direitos do povo, enquanto entregam trilhões à burguesia local e imperialista.




Tópicos relacionados

Educação

Comentários

Comentar