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Altamente cancerígeno, STF aprova uso do amianto e coloca em risco trabalhadores

sexta-feira 25 de agosto| Edição do dia

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou ontem (24) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4066, a respeito da Lei 9055/1995, que regulamenta a produção e distribuição do amianto, material fibroso usado para a fabricação de telhas, caixas d’água, tubulações, etc., e que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como altamente cancerígeno, sendo, por isso, proibido em dezenas de países.

Sendo o Brasil o terceiro maior produtor dessa fibra considerada "assassina de trabalhadores" e bastante lucrativa para o imperialismo (que movimenta 2,5 bilhões de reais por ano), o Brasil é um dos maiores consumidores e exportadores mundiais, sendo que 96,7% do amianto é usado pela indústria de fibrocimento (fabricação de telhas e caixas d’água). Entre os lucros dos grandes empresários do mundo todo, o amianto também está no topo dos grandes causadores de câncer ocupacional, onde a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 50% dos casos de câncer ocupacional estão relacionados a esta substância assassina que já foi banida em mais de 60 países.

Foram cinco votos – Rosa Weber (relatora), Cármen Lúcia (presidente), Celso de Mello, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski – a favor da inconstitucionalidade, e quatro – Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Marco Aurélio – contrários. Todavia, é necessário maioria de seis votos para que uma lei seja julgada inconstitucional, portanto, continua legal, no Brasil, a produção de amianto, que, anualmente, assassina milhares de trabalhadores ao redor do mundo.

Os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso declararam-se impedidos de votar por terem sido advogados em casos relacionados ao amianto. Imediatamente após a votação, as ações da empresa brasileira Eternit, uma das maiores produtoras de amianto do mundo, subiram quase 9 pontos percentuais, cotadas a R$ 1,24. Apesar da lei federal, o amianto é proibido nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco.




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