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Alguma vez Lenin defendeu a transição totalitária ao socialismo?

Gilson Dantas

Brasília

quinta-feira 9 de fevereiro de 2017| Edição do dia

Na experiência histórica do chamado “socialismo real” qualquer historiador mais objetivo pode constatar os elementos decisivos de burocratização da política, ou diretamente totalitários, que passaram – na propaganda anticomunista - a ser identificados ou confundidos com comunismo, com marxismo. E com a figura de Lenin.

E justamente um dos maiores favores que as burocracias autoproclamadas comunistas [ou “marxistas-leninistas”] fizeram para a propaganda pró-capitalista veio a ser justamente aquele: comunismo é opressão burocrática. E ponto.

E se é certo que fica cada dia mais claro, inclusive historiograficamente falando, a monstruosidade e o desvio estratégico antileninista daquela e de outras práticas do socialismo em um só país, inaugurada pelo grupo Stalin - o que inclui seu papel como usurpador político da Revolução Russa -, no entanto, interessa muito às forças da ordem, continuar encorpando aquela propaganda ideológica na base de que Lenin teve alguma coisa, politica ou teoricamente, a ver com aquilo tudo, com o stalinismo.

Para essa narrativa, quanto mais fiquem evidentes os crimes de Stalin e a torpe burocracia que se desenvolveu ali e também a partir de outras revoluções triunfantes após a II Guerra, mais é conveniente e de grande valor propagandístico, pintar Lenin como legitimador da ideia de transição do capitalismo ao socialismo através de uma ditadura burocrática. Quanto mais isso for repetido, melhor, assim não somente se naturaliza o capitalismo, como também, por outro lado, só restará escolher entre totalitarismo e liberalismo, uma falsa disjuntiva, como se procurou demonstrar aqui..

O ponto fraco no discurso daqueles ideólogos é que basta que o leitor independente procure a fonte, Lenin, e aquela tese perde toda aparente sustentação. E mais ainda se se tem o cuidado de inserir o processo da Revolução Russa no contexto de época: sabemos que em poucos meses depois de vitoriosa, com um mínimo de perda de vidas, foi invadida pelas maiores potências industriais do imperialismo e virou uma fortaleza sitiada, sob cerco, fome, privações absolutas e anos a fio na condição de praça de guerra e sem ter indústria, sem contar com apoio industrial de alguma revolução triunfante em seu apoio. Nestes marcos, se deu a degeneração política do partido de Lenin. E a emergência do projeto anti-Lenin. Tudo ao contrário das revoluções do pós-II guerra, cujo bloqueio da transição ao socialismo – da China ou do Vietnã por exemplo – se deu nos marcos de várias revoluções triunfantes, de uma relação de forças mundiais não mais tão favorável ao capitalismo e, portanto, foram escolhas políticas que se deram como decorrência da concepção política das direções triunfantes [ao contrário de Lenin]. São revoluções que já nascem deformadas.

Lenin – na condição de liderança principal da Revolução Russa, lado a lado com Trotski – jamais defendeu tal concepção de transição burocrático-totalitária ao socialismo. Não há um único texto dele propondo isso. Após a revolução de fevereiro, onde a monarquia foi derrubada e entrou em cena uma democracia liberal, será Lenin, com total ousadia em relação ao partido, quase isolado dentro do partido, quem proporá “todo poder aos sovietes”. Uma das suas obras-primas, escrita meses antes da tomada do poder pelos bolcheviques, O Estado e a Revolução, justamente defende uma nova concepção de poder de Estado onde as massas e não uma casta política dirigem o país, a economia, seu próprio destino, em um processo de Estado que vai deixando de ser Estado.

Apenas para ficar em um exemplo: a direção política chinesa jamais tomou conhecimento desse livro-programa, deste livro que sintetiza a proposta de Lenin – que vem a ser o desenvolvimento de Marx e Engels quando da experiência da Comuna de Paris - de transição ao socialismo. Não por coincidência é a mesma ideia que fundamenta a tomada do poder [todo poder aos órgãos democráticos de massa, a começar dos sovietes, dos comitês de fábrica]. É a lógica da transição ao socialismo, em formato de democracia proletária, levada até o fim.

Mas aquelas revoluções seguiram a cartilha de Stalin – neste item e também especialmente na ideia de partido único, de socialismo em um só país – mesmo em condições inigualavelmente superiores às que estiveram na base da degeneração da Revolução Russa. Bem ao contrário de Lenin, por exemplo, que imediatamente tomado o poder, propôs, lado a lado com Trotski, a fundação da III internacional revolucionária, para estender a revolução para além daquele espaço nacional. Com isso, as revoluções deformadas do nosso tempo fizeram escola e – no argumento de C. Castillo - “transformaram o nome do comunismo em sinônimo de opressão burocrática e com isso prestaram um imenso favor à propaganda imperialista. A dialética da permanência da revolução não apenas foi bloqueada ao se deter no terreno nacional mas também a dominação burocrática reproduziu vários dos piores vícios opressivos da sociedade burguesa, como o nacionalismo, o machismo, a homofobia e o culto à família patriarcal”.

É um fato histórico. Mas para os ideólogos da ordem pouco importam os fatos: é preciso queimar Lenin. Isto é, o importante, para a narrativa liberal-reacionária: lançar Lenin nesse balaio, enlamear Lenin com o que significou o stalinismo.

Para onde apontam os fatos históricos? Para a conclusão de que Stalin, o stalinismo e o neostalinismo, sob qualquer formato, é a negação de Lenin.

Lenin defendeu a transição soviética ao socialismo. É outra coisa. E lutou contra a burocratização da revolução, naquilo que Moshe Lewin chamou de “o último combate de Lenin” e que consta de todas as biografias sérias dele [como a de P. Broué, de Liebman, de J.Jacques-Marie, no testamento do próprio Lenin ou na biografia de Stalin escrita por Trotski, afora uma série sem fim de documentos históricos, vários deles tendo aparecido após o fim da URSS, como as biografias de Lenin e de Trotski escritas pelo insuspeito, nesse caso, general Volkogonov].

Tomado o poder, há que ter claro que nem toda transição conduz ao socialismo. A “transição” burocrática leva à restauração do capitalismo, como mostra Trotski no seu A revolução traída. A transição concebida pelos bolcheviques de Lenin aponta para a desconstrução do Estado, a extensão da revolução, o fortalecimento da gestão da “coisa pública” pelos trabalhadores, uma transição onde o Estado não é fortalecido como no chamado “socialismo real”, mas ao contrário, vai sendo demolido pela democracia dos trabalhadores [ou ditadura do proletariado, no caso, ditadura contra os opressores].

Trabalhadores mais qualificados, os menos qualificados, todos, coletivamente passam a ser o novo gestor do Estado em processo ativo de extinção, à medida em que a classe trabalhadora se exercita e se desenvolve como sujeito político, pelas mãos dos seus órgãos de poder operário.

Mas há mais que isso e que sugerimos que seja tomada como questão central dessa breve reflexão: será que a democracia pela base, a partir do chão de empresa, soviética, é a única forma de transitar ao socialismo? Será que não passa de uma demanda moral, abstrata, que pode ser adiada, por exemplo, até que “o povo se eduque” ou coisa parecida? Será que se trata apenas de uma demanda da esfera da política? Será uma demanda para ficar lá no futuro socialista ou, na verdade, estamos diante da única maneira de transitar do capitalismo ao socialismo [como defendia Lenin]?

Existe outra ideia de transição a ser defendida, como por exemplo, aquela adotada pelos países do chamado “socialismo real”? Uma transição de cima para baixo, através de partidos-exército [Cuba, China, Vietnã, Iugoslávia], ou pela invasão militar tipo Stalin fez no Leste europeu? Na larga experiência do século XX alguma dessas transições ao socialismo deu certo ou, invariavelmente, vem a desembocar, em algum ponto da curva, simplesmente na restauração do poder do capital pelas mãos da própria burocracia?
Senão vejamos: o capitalismo, já sabemos que funciona na base do cada um por si, da anarquia, que toma como base a lei do mais forte, com dominância dos oligopólios imperialistas; e o Estado – qualquer que seja o regime - é pouco mais que uma ditadura do capital. Planificação da economia não faz parte do vocabulário econômico, não seriamente. O gestor é o burguês e o Estado mero balcão dos seus negócios e negociatas. Agora temos a questão: se pode ir ao socialismo com tais métodos verticais, simplesmente estatizando a economia e mudando de gestor, de casta política dirigente?

Mesmo considerando que isso nada teria a ver com a estratégia soviética de Lenin, a pergunta continua: socialismo e casta política que usurpa o poder que vem da fábrica e do chão de empresa combinam? Algum indício histórico, concreto nessa direção?

Nenhum.

Simplesmente está demonstrado que não funcionou, não funciona. É a prova do pudim, como dizia Engels. As fábricas, de conjunto, vão estagnando, a economia vai estagnando, não há “motivação”, já que produção pela produção não motiva, não alegra nenhuma comunidade de trabalhadores, é desumanizante, alienante. Portanto estamos para além de um problema abstrato, de uma consigna moral, apenas superestrutural, por assim dizer. Estamos no real histórico.

Formulando essa ideia de outra maneira: será que as evidências seculares não estão inequivocamente afirmando que jamais haverá transição alguma ao socialismo naquela base antileninista em que foi tentada pelos Estados operários deformados ou pela degeneração stalinista?

É um ponto para se refletir nesses 100 anos da Revolução Russa.
E um ponto para ser pautado e aprofundado no debate da esquerda que deseje se apropriar em profundidade daquela experiência.

***

E agora, novamente no argumento de C. Castillo, referindo-se a revoluções que empreenderam a transição ao socialismo sem sovietes, sem controle operário da economia, nós temos que, “uma vez que os sovietes não funcionaram, tampouco a planificação da economia foi realizada democraticamente, de acordo com a opinião e decisão do conjunto das massas trabalhadoras, mas sim de acordo com a decisão do departamento burocrático designado para tal fim, dando como resultado não apenas a produção dos piores desperdícios do trabalho social mas forçando os trabalhadores a todo tipo de sacrifícios, sem que estes tivessem a menor possibilidade de expressar sua concordância ou não com aquelas decisões. Na sociedade de transição o pleno funcionamento dos sovietes é o único meio para se alcançar um equilíbrio entre as necessidades da produção social, condicionadas pelo nível das forças produtivas sociais, e o progressivo avanço na redução da jornada de trabalho. Sem democracia soviética não existe planificação democrática da economia”.

Também Trotski menciona que se pode até transplantar uma fábrica inteira, de um país para outro, copiar um modelo que venha de fora, o que se quiser, mas burocraticamente tal fábrica jamais dará seu ótimo, a qualidade do produto vai deixar a desejar: “Podem ser construídas fábricas gigantes segundo modelos importados do estrangeiro por mandato burocrático, pagando por elas, seguramente pelo triplo do seu preço. Mas quanto mais longe se vá, mais se tropeçará com o problema da qualidade, que escapa à burocracia como uma sombra. É como se a produção ficasse marcada pelo selo cinzento da indiferença. Na economia nacionalizada, a qualidade supõe a democracia dos produtores e dos consumidores, a liberdade de crítica e de iniciativa, coisas incompatíveis com o regime totalitário do medo, da mentira e da adulação. Ao lado do problema da qualidade, estão também os outros, mais grandiosos e mais complexos, que podem ser abarcados na rubrica da ação criadora técnica e cultural. Um filósofo antigo dizia que a discussão era a mãe de todas as coisas. Ali onde o choque de ideias é impossível, novos valores não podem ser criados” [Trotski, A revolução traída].

Raciocinando nessa linha, nesta mesma obra, Trotski condena a “economia de comando” stalinista e vai concluir que, por conta de elementos como esse, há que “condenar, inapelavelmente, o atual regime político da URSS. A democracia soviética não é uma reivindicação política abstrata ou moral. Chegou a ser um assunto de vida ou morte para o país”. E que a “planificação democrática dos recursos econômicos, apenas possível de ser realizada pela conquista do poder por parte dos trabalhadores e a expropriação da burguesia, é a única e verdadeira alternativa ao domínio da “anarquia da produção” capitalista.
São essas e tantas outras ideias-chave de Lenin que, precisam ser soterradas pelos atuais aparelhos ideológicos a todo custo mas que, de parte dos revolucionários, precisam ser resgatadas e apropriadas nos debates dos cem anos da Revolução Russa.

G Dantas
Brasília, 3/2/17

Bibliografia citada: A revolução traída, Trotski. Comunismo sem transição? Christian Castillo [dirigente do PTS argentino].




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