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Posse no TSE | Alexandre de Moraes é uma peça do autoritarismo judiciário, impotente para enfrentar a extrema direita

quinta-feira 18 de agosto de 2022 | Edição do dia

Foto: Antonio Augusto/Divulgação/TSE

É consenso na esquerda de que é preciso um forte enfrentamento à extrema direita bolsonarista que é responsável pelas centenas de milhares de mortes da pandemia, aumento das queimadas, grilagem e assassinatos de lideranças indígenas bem como fome, desemprego e violência policial e miliciana pelo país. Bolsonaro precisa pagar pelos seus crimes em tribunais populares com a força da nossa classe nas ruas. No entanto, diversos atores da política nacional, a grande mídia e as mais diversas instituições e partidos de esquerda e de direita se unem em torno de fortalecer o chamado “Estado Democrático de Direito”, transformando a nomeação do presidente do TSE em um grande evento, algo antes corriqueiro. Uma coisa é a decisão clara de enfrentar a extrema direita. Outra é cair no canto de sereia desse regime apodrecido, herdeiro do golpe institucional de 2016, que aprovou junto a Bolsonaro e Guedes todos os ajustes ultraliberais contra os trabalhadores.

Alexandre de Moraes, nomeado por Temer ao Supremo Tribunal Federal após o golpe institucional de 2016, seria o novo malvado favorito daqueles que levam a frente a política da miséria do possível em aliança com os inimigos da classe trabalhadora como Geraldo Alckmin? Esta questão faz sentido para quem tem memória e lembra que Alexandre de Moraes foi Secretário da Segurança Pública em São Paulo no governo de ninguém menos que o atual candidato a vice de Lula. Junto com Alckmin, Moraes liderou a repressão ao Movimento Passe Livre em 2016 e acobertou a brutal chacina de Osasco enquanto Secretário do tucano em SP.

Moraes também foi ministro da Justiça em 2017, ano em que houve diversas rebeliões em presídios no norte e nordeste do país com diversas mortes. É conhecido ainda hoje por ter sido advogado de empresas laranjas do PCC. Esse é Alexandre de Moraes, que grande parte da esquerda elogia e aplaude longamente pelo discurso pró-democracia durante a cerimônia de posse de presidente do TSE.

A esquerda que aplaude Alexandre de Moraes quando este discursa contra as fake news não percebe como essa “arma” pode ser apontada para a própria esquerda como censura. Não podemos confiar no Judiciário ou no STF, as mesmas armas autoritárias utilizadas contra a extrema-direita bolsonarista são utilizadas contra as organizações dos trabalhadores como demonstra a censura ao PCO em junho deste ano.

Outra questão que garante um super poder, que chamamos de bonapartista, ao judiciário são os altos privilégios desta “casta” que não é eleita diretamente pelo povo. 

Nosso enfrentamento à extrema direita não pode depositar confianças em instituições autoritárias como o Judiciário, com mil e um laços com os militares e o Estado. É preciso acabar com os privilégios dos juízes e magistrados, e defender que sejam eleitos pelo povo, revogáveis a qualquer momento e recebam o mesmo salário de uma professora, abolindo suas verbas auxiliares. Para acabar com a farra de empresários e políticos corruptos, que atinge todos os partidos dominantes, todos os julgamentos por corrupção devem ser realizados por júris populares, e revogar todos os ataques econômicos que foram passados pelos governos da direita com o apoio dos tribunais, como a reforma trabalhista. 

É preciso organizar nas ruas a luta pela revogação de todas as reformas a começar pela trabalhista, sem ilusões com os inimigos da nossa classe e sem ilusões nas instituições que contribuem para que a crise capitalista siga sendo descarregada sobre nós trabalhadores. Organizar cada local de trabalho, estudo e moradia para além das eleições para combater a extrema direita bolsonarista na luta de classes impondo também à direita e aos patrões da Fiesp, Febraban e similares a redução das horas de trabalho sem redução salarial, bem como salários ajustados todo mês de acordo com a inflação. Para isso é preciso exigir das grandes centrais sindicais como CUT e CTB que saiam da paralisia e utilizem os milhões que arrecadam dos trabalhadores todos os anos para construir essa luta.




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