Novo Ataque de Pezão

Alerj passa lei para Pezão voltar a conceder isenções fiscais pra ajudar empresários

Alerj votou hoje, dia 2 de Agosto, pela derrubada da lei que proibia ao governador dar isenções fiscais sem passar pelo plenário da câmara legislativa e audiência pública consultiva.

quarta-feira 2 de agosto| Edição do dia

A lei derrubada hoje foi sancionada no final do ano passado em meio ao caos social do Rio de Janeiro e prometia trazer mais transparência para as absurdas isenções fiscais do executivo, tendo a necessidade de passar pelo plenario antes de se concretizar. Agora o governador poderá dar isenções fiscais por meio de decretos desde que desde que aprovados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão do ministério da fazenda.

A lei passada hoje está no pacote de maldades da Lei 159, que instituiu o RRFE (Regime de Recuperação Fiscal dos Estados) —o governo do RJ formalizou o pedido de adesão ao programa de socorro federal na segunda (31 de julho). O governador espera receber R$3,5 Bilhões de empréstimo por seu amplo pacote de ataques, o que não representa a quitação de nem 3 meses da folha salarial do Rio.

Durante o governo Cabral, do qual Pezão era vice, cerca de 200 bilhões de reais foram usados para isenções fiscais, o enorme rombo foi direto para o bolso da casta de politicos corruptos e para o lucro dos capitalistas, essa enorme quantia representa cerca de 4 anos do orçamento atual anual do Rio de Janeiro, que gira em torno de R$50 Bilhões.

O governo de Pezão, que atrasa os salários de servidores públicos, atualmente do mes de maio, julho e decimo terceiro, que deixa a UERJ em último plano, sem bolsas, bandejão e 3 meses de salários atrasados dos servidores vota uma lei que o permite dar isenções fiscais como bem entende, é claro seu compromisso com o lucro dos capitalistas e com o governo federal, que exigiu o assalto aos servidores no Rio, com aumento da alíquota previdenciária, teto de gastos e a privatização da CEDAE.

O projeto ainda precisa ser sancionado para entrar em vigor, recebeu 74 emendas e ainda não se tem noticia por quantos votos e quais foram os votantes.

Num momento de grave crise financeira o governo libera suas comportas para que os capitalistas comam o dinheiro dos contribuintes, é preciso unir as forças no Rio por uma luta unificada em defesa da CEDAE, da UERJ, com funcionários, alunos e professores em greve desde ontem, e dos servidores, atacados participe da campanha, a UERJ vale mais que o lucro deles para transformarmos a luta da UERJ e por uma educação pública de qualidade numa luta nacional e exemplar.

Temer e Pezão querem transformar o Rio de Janeiro no balão de ensaio do que estão fazendo com o país em escala nacional, atacando os trabalhadores, servidores e precarizando os serviços básicos a população num conluio explicito com os capitalistas.

Fonte da Foto: focando a noticia




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