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CORONAVÍRUS

Alemanha: a crise do coronavírus e a necessidade de reorganização da produção para proteger nossa saúde

Reproduzimos a declaração da Organização Internacionalista Revolucionária da Alemanha, publicada originalmente no Klasse Gegen Klasse, site que integra a rede internacional do Esquerda Diário.

domingo 22 de março| Edição do dia

Enquanto o número de infecções aumenta exponencialmente na Alemanha, o Governo responde dando ênfase na responsabilidade individual, pagando bilhões para as empresas e adotando medidas cada vez mais repressivas contra a população.

Não existe um plano de emergência verdadeiramente efetivo para centralizar todo sistema de saúde. Ao mesmo tempo, a evolução da situação a nível internacional mostra que é necessário reestruturar toda a economia na luta contra o coronavírus e suas consequências sociais e econômicas. Ao invés de proteger o lucro dos capitalistas, necessitamos do controle dos trabalhadores sobre toda produção.

A crise histórica, produzida pela expansão do coronavírus, combina uma crise sanitária de proporções mundiais com uma crise econômica que poderia superar de longe a recessão de 2008 e provocar uma depressão mundial, assim como tensões geopolíticas e uma concorrência interimperialista crescente. A crise do coronavírus é dinamizadora de uma crise social e econômica que possui causas mais profundas e estruturais, e que afetará as condições de trabalho e de vida de milhões de pessoas.

Na Alemanha o número de infecções está aumentando rapidamente (segundo os dados verificados oficialmente pelo Instituto Robert Koch): no dia 18 de março haviam 8.198 pessoas infectadas, já no dia seguinte os dados eram de 10.999 (+2.801) e 13.957 (+2.958) em 20 de março. Isso significa que o crescimento das taxas de infecção é inferior apenas ao da Itália no mesmo ponto da cadeia de infecção. Um olhar para o futuro, que - também em vista da dramática situação do sistema de saúde alemão - pode se esperar nos próximos dias.

Em tempos de crises graves, o ritmo da história se acelera. O que parecia impensável há apenas algumas semanas - ou inclusive dias - já se transformou em realidade ou está ao alcance das mãos. Enquanto as medidas estatais de toque de recolher são cada vez mais frequentes e vão sendo introduzidos toques de recolher policiais e militares não somente nos países como Itália, Espanha ou França, mas também na Alemanha já foram fechadas as primeiras cidades, distritos e inclusive estados federais, foram proibidas assembleias, o tráfego no interior do país e também é uma possibilidade real que nos próximos dias se estabeleça um toque de recolher a nível nacional, em muitos países há uma intervenção estatal de grande alcance na economia.

Até agora, estes consistem fundamentalmente em três medidas: 1. o fornecimento massivo de fundos estatais em forma de empréstimos ou subsídios direto para as empresas, cada um dos quais corresponde a milhões de euros, mais que no momento da crise financeira de 2008; 2. o fechamento de lojas, instituições culturais, etc., mantendo abertas não apenas os ramos mais essenciais que provém bens necessários, como os ramos centrais de criação de valor; e 3. em uma medida limitada, a intervenção no setor de saúde privado para proporcionar leitos e materiais médicos. Nos casos excepcionais, os governos têm dado instruções inclusive para empresas industriais para que mudem sua produção para produtos necessários à crise do coronavírus, e em alguns casos as próprias empresas já começaram a produzir ou se ofereceram para isso. Quem poderia imaginar na semana passada que empresas como GM ou Zara se ofereceriam para produzir aparelhos respiratórios e máscaras?

Isso nos mostra o quão profunda é a crise atual e o quão profunda pode chegar a ser aos olhos dos capitalistas. Eles estão se preparando para uma “economia de guerra” com fortes elementos controlados pelo estado, uma espécie de “capitalismo de estado”. A contradição central aqui é que essas medidas não estão sendo tomadas para controlar a crise sanitária de maneira mais eficiente, mas sim para manter a maquinaria de lucro dos capitalistas funcionando o melhor possível. Por isso o BCE anunciou um pacote de resgate de 750 milhões de euros, e o Ministro da Economia Federal Altmaier prometeu empréstimos “ilimitados” e subsídios massivos, isenções fiscais e mudanças legislativas para ajudar setores centrais da economia. E ao mesmo tempo, milhões de pessoas devem seguir trabalhando, mesmo que em todos os lugares se faça um chamamento para manter a distância social e para ficar em casa se possível, e mesmo que não trabalhem em áreas que são críticas para o suprimento. A razão? Seus negócios permanecem abertos porque a patronal quer seguir lucrando.

Testes massivos ao invés de um toque de recolher medieval

O governo e os meios de comunicação burgueses querem nos preparar para aceitar mais restrições aos nossos direitos democráticos. No seu discurso excepcional da última quarta-feira, a chanceler Angela Merkel enfatizou principalmente a responsabilidade individual e ameaçou restringir ainda mais os direitos democráticos.

Em uma comparação com o período pós-guerra: “Desde a Segunda Guerra Mundial que não há um desafio para nosso país que necessite tanto da nossa solidariedade.” Porém, qual a classe da “solidariedade” mencionada, quando muitos negócios e fábricas seguem abertos e milhões de pessoas ainda precisam pagar aluguel, alimentação, etc? Não, com esse “Momento Churchill” (FAZ) Merkel conjurou a unidade nacional para ter a aprovação das medidas futuras e para cortar de antemão todas as críticas. Ao mesmo tempo, isto se refere principalmente à solidariedade “nacional” quando se segue mantendo os refugiados em prisões, se fecham fronteiras exteriores e inclusive se restringe a exportação de equipamento respiratório, o que pode impedir o suprimento desses dispositivos vitais aos países com crises sanitárias graves. Assim, o crescente nacionalismo das burguesias está aprofundando a crise para milhões de pessoas.

O toque de recolher já é realidade em algumas cidades e estados e toda Baviera. Um toque de recolher nacional pode ser decidido no domingo em uma reunião de gabinete. Mas no século XXI isso representa um método completamente medieval.

Não há dúvidas de que reuniões com muitas pessoas podem fomentar a propagação do vírus. Desde o ponto de vista epidemiológico, a restrição dos contatos pessoais é sem dúvidas urgente. É exatamente por essa razão que é realmente sensato evitar as grandes reuniões de pessoas.

Contudo, os toques de recolher generalizados na era digital e do progresso científico são absurdos desde o ponto de vista médico; os testes massivos e a quarentena para os realmente afetados seriam medidas muito mais efetivas. Na Alemanha já foram realizados mais testes em comparação com muitos outros países, porém muitos menos que na Coreia do Sul, por exemplo, onde a pandemia foi contida com a ajuda de testes massivos. Na Alemanha, ainda estamos longe de realizar testes massivos para toda população, como inclusive a OMS exige. Ao invés disso, estão nos preparando - sem saber onde e como está se propagando o vírus - para tomar medidas de isolamentos generalizados. Em outras palavras, sem saber se os locais e pessoas que estão isolados são também os que deveriam estar. Isso significa que não existe uma base séria para saber onde devem se concentrar os recursos sanitários e onde devem se tratar os casos mais graves.

Se a produção e distribuição dos testes para o vírus são insuficientes, é necessário criar uma comissão de investigação, com a participação dos sindicatos e cientistas, para analisar quais empresas podem modificar sua produção para produzir ou garantir os testes.

Contra a trégua da “paz civil”

A situação atual não é somente ineficiente - e potencialmente fatal - nos termos das políticas de saúde, como também carrega o risco de um salto na bonapartização e militarização do Estado. Nos outros países, a presença militar nas ruas já é uma realidade, e na Alemanha também estamos nos preparando para ver as patrulhas de unidades do exército e um suposto estado de sítio.

Nesse contexto, a atual política de “paz civil” dos sindicatos e do partido Die Linke (La Izquierda) é criminoso. Em uma obediência antecipada, os líderes do Die Linke esvaíram com toda crítica fundamental às políticas do governo. Os sindicatos da Confederação Sindical Alemã (DGB) assinalaram que não irão se confrontar para evitar os efeitos sociais da crise e os ataques aos trabalhadores como demissões, perda de salários, etc. Ao contrário disso, querem negociar com a patronal enquanto milhões de trabalhadores terão que trabalhar em condições inseguras. Apenas para nomear dois exemplos devastadores: o sindicato metalúrgico IG Metall se comprometeu ontem a não tomar nenhuma medida de combate aos salários em 2020 (o que seria fatal no caso de uma possível inflação como resultado da crise do coronavírus). E recém no começo de marco, em relação ao coronavírus, o conselho executivo nacional do sindicato de serviços interrompeu a greve no Charité Facility Management (CFM), sem chance de decisão para os próprios grevistas. Assim, a “paz civil” fará com que as lutas de anos dos trabalhadores não levem a lugar nenhum.

Por outro lado, os exemplos de resistência dos trabalhadores do Estado Espanhol ou da Itália (ou inclusive da Áustria) são muito reveladores: embora faça tempo que se estabeleceu o toque de recolher, milhões de pessoas ainda precisam apertar-se nos metrôs para ir aos seus trabalhos. Apenas por uma iniciativa dos próprios trabalhadores, com greves (às vezes selvagem) fecharam os locais de trabalho que eram locais de contágio.

A “paz civil”, por outro lado, é - especialmente quando a militarização avança - a renúncia anterior à defesa mais básica e nos deixa sem armas. Porém, se a classe dominante quer aproveitar a crise atual para impedir os protestos ou impor medidas indesejadas de maneira autoritária e sem resistência, precisamos nos mobilizar. Porque se nos vemos obrigados a sair às ruas para defendermos a nós mesmos e por nossas condições de vida, a decisão sobre poder se mobilizar pelas nossas condições sociais, democráticas, etc., não deve ser tomada pelo Estado e seus organismos de repressão. Por isso, mesmo que haja restrição da liberdade de movimento, as organizações sociais, sindicais, etc. devem poder se reunir e mobilizar-se, se essas organizações, acompanhadas e assessoradas por especialistas da saúde, se assim considerarem necessário.

Coordenação internacional centralizada ao invés de um federalismo tacanho de isolamento

É um absurdo a situação atual de federalismo que prevalece na República Federal da Alemanha. Cada estado federal e, em alguns casos, cada município decide quais medidas irá tomar, existindo portanto diferentes regulamentos em todos os lugares em relação à fechamentos, compensações, cuidado das crianças, etc. E a atenção da saúde também está extremamente federalizada, senão completamente privatizada. Ao mesmo tempo, estão sendo fechadas as fronteiras nacionais e dezenas de milhares de pessoas se encontram em acampamentos nas fronteiras exteriores da União Europeia (UE), onde o risco de infecção é extremo. Esse tipo de isolamento não ajuda a conter o vírus, apenas condena dezena de milhares de pessoas à morte.

Não existe um plano de saúde centralizado para combater o vírus a nível nacional, e muito menos a nível internacional, o que seria necessário devido à propagação mundial da pandemia. Até mesmo a investigação de uma vacina contra o coronavírus está sendo convertida em um assunto de competência interimperialista.

Isto demonstra o caráter podre dos Estados imperialistas e da UE frente a crise: ao invés de utilizar a associação de Estados para coordenar a investigação e a atenção à saúde à nível internacional, cada país se isola cada vez mais e compete com os outros países por material médico. Enquanto fecham-se as fronteiras para as pessoas e aos bens vitais, como equipamento respiratório, permanecem abertas para a exportação de automóveis e outros bens. Ao mesmo tempo, se intensifica o nacionalismo reacionário dos Estados imperialistas, que combinam o fechamento das fronteiras com uma bonapartização interna e um “estado de emergência” em relação ao “inimigo externo”.

Não deveriam todas as pesquisas para uma vacina contra o coronavírus estarem disponíveis de forma imediata e gratuita para todos os laboratórios do mundo, de modo que o maior número possível de pesquisadores possa realizar testes, avaliar os resultados e proporcionar e proporcionar e melhorar as possíveis vacinas ao mesmo tempo? Segundo a Associação de Empresas Farmacêuticas Baseadas na pesquisa da Alemanha (VFA), possui pelo menos 46 empresas e instituições de pesquisa (em 17 de março de 2020) que trabalham em vacinas contra o coronavírus, porém quase todas elas separadamente.

Isso não é somente um risco para milhões de vidas, como também extremamente ineficiente. Uma cooperação ampla em que se compartilhem todas as pesquisas e resultados provisórios permitiria suprimentos muito mais rápidos de remédios e vacinas. Porém isso não é o que está sendo pensado. Porque na lógica capitalista, a empresa ou instituto que patenteia a vacina - e assim se assegura de milhões em lucro - ao final sai vitoriosa.

Isso está alinhado com a política neoliberal de cortes e privatização do sistema de saúde a partir do interesse dos investidores privados e acionistas. Pelo bem do lucro, se introduziu um sistema neoliberal de financiamento dos hospitais, uma terceirização massiva foi realizada com o objetivo de rebaixar os salários, privatizaram as clínicas e muito mais. Ao mesmo tempo, o atual Ministro da Saúde, Jens Spahn, celebrou o fechamento de mais de 600 clínicas de emergência em 2018.

Os funcionários dos hospitais e as terceirizadas têm se rebelado contra essa política de cortes, terceirização e privatização durante anos. Desde muito tempo lutam pela estatização ou municipalização das empresas terceirizadas dos hospitais - em alguns casos com êxito, como no caso dos psicólogos de Charité e Vivantes em Berlim -, frequentemente contra os próprios governos responsáveis, que fazem promessas (como o senado de Berlim) porém não implementam nenhuma solução.

Tendo em vista essas experiências concretas de lutas dos últimos anos, é evidente que o governo não tomará nenhuma medida por conta própria a favor dos interesses da população e dos trabalhadores. Ao invés disso, é necessário uma luta dos próprios trabalhadores, em que se reúna toda a população com um programa hegemônico. Nessa situação de emergência por conta do coronavírus, isso inclui nacionalizar as companhias farmacêuticas sem nenhuma indenização e colocar todas as áreas de pesquisa médica sob controle dos profissionais e técnicos. As patentes dos medicamentos devem ser abolidas e a atenção médica a todas as pessoas que necessitarem deve ser garantida pelo Estado e ser gratuita. Todos os laboratórios que produzem testes e pesquisam vacinas devem ser obrigados a coordenar seus resultados provisórios e a colocar à disposição seus testes e vacinas de forma gratuita e livre - em todo o mundo, para que os países em que a pandemia recém está começando possam se beneficiar delas.

Isto requer uma centralização de todo sistema de saúde sob um plano geral e centralizado - controlado democraticamente pelos trabalhadores - que inclua laboratórios, clínicas privadas, os produtores do material médico, luvas, desinfetantes, etc., na perspectiva de sua expropriação completa e sem compensação sob a administração pública e o controle democrático dos trabalhadores e especialistas. Isto inclui também o suprimento massivo de equipes de testes, leitos para cuidados intensivos que possuam equipamento respiratório, etc., com o objetivo de proporcionar uma atenção integral a toda população, assim como a organização imediata de todos trabalhadores da saúde necessários, médicos e enfermeiros, incluindo a formação de estudantes de medicina e enfermagem.

Todo o sistema de saúde deve ser controlado por comitês de trabalhadores da saúde e pacientes. As empresas que devem seguir produzindo para gerir a crise sanitária e proporcionar bens e serviços vitais - como o transporte, a energia, os supermercados e outros serviços - devem ser controlados pelos comitês de saúde e segurança, que poderão controlar os turnos, as medidas de segurança e as novas contratações. Devem ser garantidos, assim, os direitos trabalhistas e sindicais plenos.

Colocar o controle nas mãos dos trabalhadores

Diante da pandemia do coronavírus, a necessidade de uma economia planificada, centralizada e controlada democraticamente é cada vez mais evidente. Em tempos de crise extrema, os estados capitalistas recorrem repetidamente à nacionalização de partes da economia capitalista em forma de “economia de guerra” porque reconhecem a necessidade de centralização e controle durante a crise. Incluindo nesses dias, por exemplo, o ministro federal da economia, Peter Altmaier, fala em nacionalizar as empresas essenciais para a infraestrutura em situação de emergência. O governo espanhol decidiu uma nacionalização parcial das empresas sanitárias privadas. Mas apenas tiram medidas como essas para salvar os lucros capitalistas e nacionalizar as perdas, que mais tarde as grandes massas terão que pagar, como ocorreu na última crise mundial em 2008 e 2009.

A negativa do Estado em aplicar um plano de atendimento de saúde centralizado e o anúncio antecipado de toques de recolher em todo o país se opõem diretamente a todos os interesses da grande maioria da população. Enquanto isso, os lucros e interesses das grandes empresas, ou seja, os que monopolizam os meios e recursos para resolver essa situação, não se veem afetados.

Não tem o menor sentido que quem tem que cuidar dos menores ou de familiares a que pertencem a grupos de risco sigam se locomovendo a seus lugares de trabalho todos os dias. Para eles, é necessário exigir às empresas salários integrais e liberação remunerada. A ajuda aos horários de trabalho flexível não são suficientes e reduzirão os salários dessas famílias. A normativa sobre jornada de trabalho reduzida também supõe uma perda massiva de salário. As reduções forçadas de horas sem pagar ou as demissões são um ataque direto às condições de vida. Mas isso é exatamente o que está acontecendo atualmente em centenas de milhares de casos.

Tampouco há sentido seguir trabalhando em áreas que estão apenas em função dos lucros da patronal. No entanto, muitas dessas empresas poderiam seguir operando em condições de segurança, não para que a patronal siga enriquecendo-se, senão para que se ponham a serviço da solução dos grandes problemas sanitários e sociais que estão surgindo dessa crise.

Não apenas seria possível colocar aqueles ramos básicos de suprimento ao serviço da superação da crise do coronavírus, como também se poderia reorganizar toda a economia sob controle dos trabalhadores. As fábricas de automóveis poderiam produzir respiradores, as fábricas têxteis poderiam produzir máscaras e trajes protetores, as empresas químicas poderiam produzir os produtos químicos necessários para os testes, desinfetantes, etc. Os trabalhadores (especialmente os jovens que correm menos riscos) poderiam produzir e distribuir todo o necessário para a vida de milhões de pessoas, exercendo ao mesmo tempo o controle geral dos trabalhadores sobre todas as iniciativas sanitárias e econômicas dos governos. Ao mesmo tempo, o controle dos trabalhadores, partindo dos trabalhadores do comércio, dos supermercados ou na indústria de bens vitais, também se pode aplicar contra os especuladores que exercem um monopólio ou aumentam os preços dos produtos indispensáveis.

Ao mesmo tempo, um grande sinal de solidariedade internacional poderia se praticar dessa maneira. A indústria alemã poderia produzir recursos suficientes para abastecer muitos países que já estão sendo afetados pela pandemia do coronavírus ou estarão no futuro. Porque é especialmente nos países periféricos e semicoloniais onde a crise cobrará um número especialmente elevado de vidas. Uma produção sob controle dos trabalhadores poderia remediar essa situação se colocasse todos os recursos disponíveis na transformação da economia para esse propósito.

11 medidas de emergência da classe trabalhadora para lutar contra a pandemia

1) Apoio orçamentário excepcional para a saúde pública. Impostos drásticos e especiais sobre os lucros e ativos das empresas e ricos para financiar todos os efeitos da crise.

2) Testes massivos para toda a população. Assegurar o atendimento médico gratuito para todas as pessoas. Abolição das patentes de vacinas e remédios. Todos os laboratórios que produzem testes e investigam vacinas devem ser forçados a coordenar seus resultados provisórios e fazer que seus testes e vacinas estejam disponíveis gratuitamente em todo o mundo.

3) Apreensão de todos os recursos privados necessários para o atendimento médico adequado e exames da população. Nacionalização sem indenização e sob controle dos trabalhadores do sistema de saúde privado, os laboratórios e as empresas produtoras de medicamentos e elementos de atenção e prevenção para combater a pandemia.

4) Conversão de toda a produção industrial sob controle operário para produzir produtos necessários como respiradores, roupas protetoras, desinfetantes. Distribuição democrática controlada desses e outros bens essenciais. Coordenação internacional da distribuição no lugar de isolamento nacional.

5) Comitês de saúde e segurança dos trabalhadores e dos pacientes para controlar todo o sistema de saúde e todas as empresas que devem seguir trabalhando para gerir a crise sanitária e a produção de bens e serviços vitais, como o transporte, a energia, os supermercados ou outros serviços.

6) Proibição das demissões e cortes salariais. Liberação remunerada para todos os trabalhadores dos setores não essenciais que não podem ser reestruturados.

7) Reduzir as horas de trabalho com igual salário em áreas essenciais de cuidado e tratamento médico. Integração imediata e com contratos fixos do pessoal necessário, na medida em que se proporcionam recursos de segurança sanitária. Para isso, devem-se assumir as tarefas necessárias que aliviam ao pessoal. Dessa maneira, o pessoal auxiliar pode ser treinado (e integrado) para aliviar as tarefas do pessoal da enfermaria. A terceirização deve ser abolida, os trabalhadores devem ser efetivados.

8) Expropriação de todas as casas e apartamentos vazios e hotéis para proporcionar habitações para o cuidado dos pacientes. Suspensão de todos os aluguéis e serviços básicos como eletricidade, água, aquecimento, pagamentos de créditos, etc. Suspensão de todos os despejos.

9) Nenhuma militarização de nossas ruas, nenhum toque de recolher medieval, nenhuma trégua! Assembleias e mobilizações sociais, sindicais, etc., devem ser permitidas se essas organizações – assessoradas por especialistas da saúde – considerarem necessárias. Greves e resistência contra qualquer demissão, criando uma rede sindical supraempresarial e suprarregional com delegados das empresas para centralizar as demandas dos hospitais e elaborar um plano de ação.

10) Suspensão de todas as deportações, liberação imediata de todas as pessoas nos campos e prisões de deportação, alojamento descentralizado. Acolhimento imediato de todos os refugiados nas fronteiras exteriores da União Europeia. Suspensão de todos os efeitos da leis de estrangeiros que poderiam implicar sanções. Satisfazer todas as necessidades básicas das pessoas sem casa e os refugiados.

11) Cancelamento de todas as dívidas dos países semicoloniais e realocação de todo o orçamento militar para o setor da saúde. Cancelamento de todas as sanções contra o Irã, Venezuela e Cuba.

Veja publicação original: Gegen die Corona-Krise: Für eine sofortige Umstellung der Produktion zur Sicherung unserer Gesundheit!




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