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CORRUPÇÃO EM SP

Alckmin transforma documentos do Metrô e da CPTM em ultra-secretos, com sigilo de 25 anos

Documentos sobre prestação de contas das concessionárias, relatórios de falhas operacionais e de acompanhamento das obras de expansão só poderão ser conhecidos pela população daqui a 25 anos. Diante da repercussão, Alckmin prometeu "reavaliar".

quinta-feira 8 de outubro de 2015| Edição do dia

Documentos sobre prestação de contas das concessionárias, relatórios de falhas operacionais e de acompanhamento das obras de expansão só poderão ser conhecidos pela população daqui a 25 anos. Diante da repercussão, Alckmin prometeu "reavaliar".

Ontem o jornal Folha de São Paulo publicou matéria revelando que teve negado o acesso aos projetos básicos e executivo do monotrilho da linha 15-prata, obra que acumula atrasos e falhas, inclusive um vexaminoso erro no projeto que não previu a existência de um córrego no local de uma das obras. Com isso, foi revelado que a gestão Alckmin categorizou, ainda em 2014, como ultra-secretos centenas de documentos do transporte público metropolitano de São Paulo , incluindo dados do Metrô, da CPTM e da companhia de ônibus intermunicipais, a EMTU.

Com esse carimbo de ultra-secreto, o governo tucano consegue driblar a Lei de Acesso à Informação e impede que os meios de comunicação e a sociedade tomem conhecimento dos meandros das decisões tomadas nas altas cúpula dessas estatais, infestadas de indicações políticas e cargos de confiança fartamente remunerados. Foi através do acesso a dados como os que agora são sigilosos que foi descoberto o cartel existente no Metrô e na CPTM, alvo atualmente de diversas investigações e responsável pelo roubo de pelo menos 1,5 bilhão de reais dos cofres públicos.

Alckmin também impediu o acesso a informações sobre os incontáveis atrasos nas obras de expansão do superlotado metrô paulistano, como os que ocorrem hoje em quatro linhas diferentes: Linha 4-Amarela, Linha 5-Lilás, Linha 15-Prata e Linha 17-Ouro. Essas duas últimas inclusive tiveram seus traçados originais alterados ou reduzidos e graças ao carimbo de ultra-secreto, a população terá que esperar 25 anos para saber quais interesses fundamentaram essas decisões.

O absurdo vai além e inclui como ultra-secretas informações que, por afetarem a vida de milhões de pessoas e utilizar o dinheiro público, obviamente deveriam ser abertas e transparentes. Entre esses, destacam-se as prestações de contas das concessionárias como a L4-Amarela e das inúmeras licitações utilizadas para terceirizar boa parte dessas estatais. Também só poderá ser conhecida daqui um quarto de século a lista das falhas operacionais, ocultando assim o crescente sucateamento do transporte público.

Apenas para se fazer uma comparação, os documentos designados como ultra-secretos em nível federal restringem-se apenas aos documentos militares e de relações exteriores, como análises feitas pelo Itamaraty sobre outros países. Em SP, até mesmo vídeos de um programa que exibe as obras de arte existentes no metrô foi declarado ultra-secreto.

Tal ousadia não passou despercebida e houve uma péssima repercussão sobre o assunto, fazendo com que o Tribunal de Contas estadual exigisse explicações sobre a decisão e forçando Alckmin a esquivar-se, dizendo que "Isso não foi feito pelo governador. Isso foi feito na Secretaria dos Transporte e já determinei que seja feita uma reavaliação". Não seria nenhuma surpresa nem a primeira vez se tais declarações não passem de jogo de cena e tudo permaneça como está.

O que fica claro daí é que existe muita coisa escondida nas estatais do transporte paulistas e os político e empresários que lucram com toda essa sujeira estão dispostos a muita coisa para impedir que ela seja descoberto. É necessário exigir a total abertura de todos os documentos dessas empresas, inclusive seus balanços, para que toda a população possa ter acesso ao que é feito com seu dinheiro.




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