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Alckmin e Justiça obrigam Twitter a fornecer dados de usuários que criticaram Máfia da Merenda

O Twitter vai ter que fornecer dados cadastrais de seus usuários ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que conduz sua política semelhante ao governo golpista de Michel Temer (PMDB), que dias antes expressou que tem um novo passatempo: monitorar e categorizar tudo o que envolve os principais assuntos políticos nas ferramentas públicas das redes sociais. Em resposta, ativistas já convocam twitaço para Terça, 25/4 às 20hs como resposta a este ataque.

quinta-feira 20 de abril| Edição do dia

De acordo com decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, a rede social Twitter terá que fornecer dados de alguns usuários ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB). Segundo a decisão, as expressões utilizadas pelos usuários, como “Quem vai punir o ladrão da Merenda?” podem configurar como dano moral. Alckmin entrou com ação cautelar para conseguir os dados desses usuários e posteriormente entrar com ação individual contra os autores das publicações.

São seis perfis que aparecem com maior quantidade de postagens com expressões desse tipo. Alckmin alegou que esses usuários ultrapassaram os limites da liberdade de expressão. O pedido feito para fornecer os dados já havia sido aceito em primeira instância, mas o Twitter recorreu, alegando quebra de sigilo e que não foi indicado claramente as mensagens em que houve abuso por parte dos usuários. Contudo, agora o desembargador Teixeira Leite suspendeu a decisão, considerando presente o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação.

Para esse desembargador, os usuários da rede social "com uso de expressões que, ao menos em tese, podem configurar uma ofensa moral, dado o caráter pejorativo com que ordinariamente são empregadas" expuseram juízo de valor a respeito do governador Geraldo Alckmin. Outras expressões utilizadas para se referir à Alckmin foram "ladrão", "ladrão de merenda", "nazifascista" e "inescrupuloso".

Citado na delação premiada de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, ex-diretor da Odebrecht, Alckmin teria sido beneficiado com caixa 2, recebendo cerca de R$10,3 milhões. Segundo o executivo, os pagamentos ilícitos visavam manter a Odebrecht como uma empresa a ser favorecida para obter contratos de obras de infraestrutura no Estado de São Paulo. Mesmo com essas acusações, Alckmin ainda quer perseguir e processar aqueles que o denunciam nas redes sociais. Na ação contra os usuários do twitter, proposta antes de seu nome ter sido divulgado na lista da Odebrecht, Alckmin também alegou ter sido ofendido ao ser chamado de “corrupto”.

Conforme já denunciamos neste site, o escândalo da corrupção da merenda escolar envolve pessoas que são bem próximas a Alckmin. Não a toa que o governador quer silenciar aqueles que se posicionaram contrários a esse escândalo. Alckmin vem tentando se blindar de todas as formas para as eleições em 2018.

Como resposta, durante o dia todo no twitter, ativistas começaram a organizar um Twitaço para terça-feira que vem (25/04) às 20hs, como resposta ao ataque ao livre uso da internet relembrando o escândalo da máfia da merenda e outros ataques do governo Alckmin.

Nós, do Esquerda Diário, apoiamos os ativistas nesta luta e ajudaremos na convocação do twitaço, assim como desde já chamamos a todos os nossos leitores e contribuidores, a participarem na próxima terça-feira contra esta ação do governador de São Paulo #LadrãoDeMerenda




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