Política

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Ajustes de última hora na Reforma da Previdência. Apresentação do relatório é nesta terça-feira

O relator do ataque da "reforma da previdência" Artur Oliveira Maia (PPS-BA) junto com o golpista Temer estão fazendo os últimos ajustes para apresentar na Câmara nessa terça-feira (18) a proposta que vai dificultar e precarizar a aposentadoria dos trabalhadores.

Rodrigo Leon

@RodHeel

segunda-feira 17 de abril de 2017| Edição do dia

O governo esta alinhando os detalhes do ataque e as medidas da reforma da previdência, envolvendo a discussão sobre o acúmulo de pensão com a aposentadoria em dois pontos, o primeiro é se essa proposta terá o limite de até 2 salários mínimos ou se (em segundo plano) terá como limite o teto do INSS que é de R$ 5.531,31.

Sobre o valor da pensão, o relator já havia colocado que o piso seria de um salário mínimo, o que, no caso de um segurado que recebe pensão por morte, o valor seria de 50% do total da aposentadoria mais o acréscimo de 10% para cada dependente. Isso na elaboração do ataque inicialmente, que pode mudar até amanhã.

Henrique Meirelles que é ministro da fazenda e esta forçando como governo a aplicação da reforma contra os trabalhadores, não consegue estabelecer uma data para aplicar o ataques, porém adianta que os golpistas estão se articulando para implementar a medida o mais rápido possível, seguindo uma linha de que o ataque "é uma necessidade para salvar a economia" (ou mais precisamente, o lucro dos patrões).

Outra alteração é sobre o tempo de contribuição de 49 anos. Carlos Marun (PMDB - RS) que é presidente da comissão da previdência fala que esse valor ira mudar. Afirmam como provável que esse tempo passe para 40 anos, o que é uma redução de direitos em todos os sentidos. O valor da média salarial para quem tem 65 e 25 anos de contribuição é reduzido de 76% para 70%. Variando entre as idades entre 65 e 25 anos, os valores (segundo o governo golpista) podem subir entre 1,5 e 2,5 por cento, que chegam no máximo a 72,5%, garantindo para o governo uma redução em massa dos direitos a aposentadoria da classe trabalhadora.

Segundo uma fonte do Planalto, na reunião que o presidente teve no domingo à noite no Alvorada com líderes e ministros ficou acertado que o relatório não vai alterar a idade das mulheres, no entanto, a concessão em relação à idade mínima será feita em Plenário. De acordo com uma fonte que participa das negociações em torno do texto, a bancada feminina deve apresentar uma emenda no Plenário alterando a idade mínima das mulheres de 65 para 62. Segundo essa mesma fonte, a base aliada já teria se comprometido a aprovar a emenda.

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que a definição sobre qualquer adiamento da leitura do relatório na comissão especial, marcada para amanhã, terça-feira (18), é do presidente do colegiado na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O relator frisou que o relatório "está pronto", mas disse que, se houver adiamento, será de "no máximo um dia" (quarta-feira, dia 19).

Essas alterações de última hora, esses pequenos recuos que o governo vem dando sob a máscara de "diálogo" com os mais afetados pela crise é reflexo de uma pressão e de um sentimento geral de indignação com uma reforma que ataca diretamente e de forma mais estrutural os trabalhadores.

A resposta dada pelo 15M nas principais capitais do Brasil demonstrou o peso dos trabalhadores em enfrentar os ataques do governo com milhares nas ruas, o que abre espaço para que no dia 28 de abril uma nova resposta possa se dar a altura dessas medidas do governo Temer.

Mesmo a CUT e a CTB fazendo corpo mole, não organizando pela base uma mobilização onde os trabalhadores se coloquem em primeiro plano, e, a abertura que o governo Temer teve pressionado ao não conseguir aplicar o ataque tao rápido quanto previa, demonstra a fragilidade do governo frente aos anseios dos trabalhadores na qual a reforma é pautada, assim como a disposição de luta dos trabalhadores frente tantos ataques. O 28A pode mudar a situação na luta de classes e os trabalhadores podem ser vitoriosos se organizarem uma paralisação efetiva e um plano de luta rumo à greve geral para derrotar todos ataques no 28A para barrar todos os ataques do governo golpista.




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