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Acordo coletivo prorrogado na USP - Temos uma tarefa: construir uma forte mobilização pelas nossas demandas

No dia 27 de março a assembleia de trabalhadores da USP votou a prorrogação do atual acordo coletivo até setembro deste ano. Uma tarefa se faz urgente e necessária: Construir uma forte mobilização para arrancar nossas demandas e derrotar o banco de horas.

Patricia Galvão

Trabalhadora da USP e integrante da Secretaria de Mulheres do SINTUSP

segunda-feira 2 de abril| Edição do dia

Em março de 2017 pela primeira vez o trabalhadores da USP discutiram e assinaram um acordo coletivo de trabalho. Durante as negociações a reitoria lançou mão de uma chantagem para que se aprovasse, no acordo, um banco de horas para flexibilizar as jornadas de trabalho. Na época, o comando da reitoria estava nas mãos de Marco Antônio Zago (reitor) e Vahan Agopyan (vice-reitor).

Veja aqui: USP impõe banco de horas através de chantagens

Durante a gestão Zago-Vahan a reitoria fechou mais de 3.500 postos de trabalho através principalmente de PIDVs (Programa de Incentivo à Demissões Voluntárias). O resultado foi maior sobrecarga e o avanço da terceirização (através de contratos e condições precárias de trabalho). No início de março de 2017 ainda, a reitoria aprovou os Parâmetros de Sustentabilidade que prevê congelamentos de salários e enxugamento do número de funcionários. A aprovação desses parâmetros se deu sob protesto dos trabalhadores e estudantes que foi violentamente reprimido pela reitoria e pela polícia.

A aprovação da reforma trabalhista em julho do ano passado, representa um ataque sem precedentes à classe trabalhadora. A reforma vem antecedida da aprovação da ampliação da terceirização e de congelamento de gastos em saúde e educação (PEC 55). A USP, alinhada à lógica dos governos federal, com o golpista Temer, e estadual, com Alckmin, passou assim a atacar os trabalhadores. A aprovação e implementação dos parâmetros de sustentabilidade da USP é a prova disso.

Veja aqui: Reforma trabalhista e nova reitoria: quais as tarefas para os trabalhadores da USP em 2018

As negociações para um novo acordo coletivo foram iniciadas em fins de fevereiro, pois a “nova” reitoria estava se reorganizando. Os trabalhadores levantaram suas demandas apontando todos os problemas causados pela reitoria após a implementação do ponto eletrônico e pela pressão constante de chefias assediadoras. As trabalhadoras da USP realizaram uma assembleia de mulheres para levantar demandas específicas das mulheres que garantisse licenças para acompanhar os filhos ao médico, sua vida escolar, além de garantir o direito a amamentação, entre outras demandas. Como era preciso tempo de negociação, os trabalhadores votaram em assembleia exigir da reitoria a prorrogação do atual acordo até 30 de maio. Assim, a construção da mobilização para arrancar as demandas e combater os ataques da reitoria se unificaria à campanha salarial e haveria dois meses para construir uma forte mobilização.

A reitoria conhecendo a potencialidade da força dos trabalhadores impôs duas datas: 30 de abril ou setembro. Ambas as datas não são as ideias aos trabalhadores. Mas frente a nossa necessidade de mobilização a categoria votou a prorrogação até setembro deste ano. Até lá, começam os trabalhos para um novo acordo coletivo. A tarefa está posta: é preciso construir uma forte mobilização para arrancar as nossas demandas e barrar todos os ataques e o banco de horas.

Temos que ter clareza de que é possível ir por muito mais. Discutimos na assembleia de mulheres e sabemos a importância de garantir que o direito à acompanhar os filhos aos médicos sempre que necessário, pois atualmente o acordo coletivo nos garante somente seis dias, a CLT apenas um. Mas sabemos que 6 dias por ano não bastam quando se tem filhos. É uma demanda que afeta mais as mulheres pois sobre elas recaem as responsabilidades da criação dos filhos.

É preciso garantir que mães e pais também possam acompanhar a vida escolar dos filhos. O estatuto da criança e do adolescente (ECA) prevê isso, mas a reitoria se recusa a garantir esse direito. Além do direito à amamentação, a segurança de grávidas e lactantes que trabalham em locais insalubres, são demandas urgentes que devem ser encampadas por toda a categoria.

Veja aqui as todas as resoluções da Assembleia de Mulheres realizada no dia 28 de fevereiro

Além de garantir as nossas demandas, nossa mobilização deve ser para barrar todos os ataques da reitoria também no acordo coletivo que, após a reforma trabalhista, se prepara para nos atacar ainda mais. No ano passado mediante uma chantagem, ameaçando atacar a jornada dos trabalhadores do Hospital Universitário e direitos conquistados pelos trabalhadores – a instalação por todos os campi do controle biométrico de frequência foi o que possibilitou essa chantagem – a reitoria conseguiu impor o banco de horas. O banco de horas é um instrumento dos patrões para flexibilizar a jornada de trabalho sem que se pague a hora-extra. Para a reitoria é a forma de garantir que trabalhemos mais, nos postos de trabalho já fechados principalmente pelos PIDVs (Plano de Incentivo à Demissão Voluntária) implementados, além de possíveis demissões (para se adequar aos parâmetros de sustentabilidade, cerca de 5 mil postos de trabalho devem ser fechados). Assim, a reitoria utilizou os dias de pontes de feriados e recesso de final de ano, dias que a universidade não funciona (exceto o hospital universitário), para obrigar os trabalhadores a trabalhar mais. Os dias de pontes e recesso são dias que a USP não precisa do nosso trabalho, mas ao nos obrigar a repor essas horas (cerca de 76 horas para cada trabalhador da USP), trabalhamos por 500 funcionários. Ou seja, a USP não paga horas-extras e ainda nos faz trabalhar por 500 funcionários que ela demitiu ou fechou o posto de trabalho

Portanto, temos que derrotar o banco de horas e exigir os dias de pontes e recesso. Não podemos aceitar que trabalhemos cada vez mais, sob condições cada dia mais precárias enquanto burocratas como o ex-reitor Marco Antônio Zago ou o atual vice-reitor Antônio Carlos Hernandes gastem dezenas de milhares de reais das verbas da universidade para “auxílio-moradia”, além dos super-salários da burocracia acadêmica.

Sabemos que setembro parece distante, mas nossa mobilização é urgente. Temos que construir uma forte campanha contra o arrocho salarial, contra o desmonte da universidade e do hospital universitário e por mais verbas para as universidades. A força da nossa mobilização desde agora é o que pode derrotar a reitoria e impor as nossas demandas.




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