STF CONTRA AS MULHERES

Aborto para gestantes com zika vírus é rejeitado por maioria no STF

No Brasil, o aborto clandestino é a 4° causa de morte materna, são feitos cerca de 1 milhão de abortos por ano, eles levam 250 mil mulheres todos os anos para a hospitalização, são cerca de 15 mil complicações e 5 mil internações de muita gravidade.

Pão e Rosas

@Pao_e_Rosas

segunda-feira 27 de abril| Edição do dia

Imagem: Estratégia ODS

No ultimo sábado (25) o Supremo Tribunal Federal (STF) teve maioria de votos rejeitados na ação que pedia a não penalização do aborto para grávidas infectadas por zika vírus. Foram seis votos que formou a maioria neste sábado. O processo que é movido pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), está sendo analisado no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite aos magistrados votarem sem se reunir presencialmente

Cármen Lúcia foi a relatora do caso, a ministra votou contra a ação. Até o fim do dia, acompanharam o entendimento da relatoria os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A íntegra dos votos ainda não foi divulgada.O julgamento está previsto para ser concluído na próxima quinta-feira (30), faltam cinco ministros para votar que podem se manifestar, concordando ou discordando dos colegas, ou até mesmo apresentando pedido de vista (mais tempo para análise), o que interromperia o exame do caso.

O Código Penal prevê que a interrupção da gravidez no Brasil não é punida apenas nos casos em que a gestante corre risco de vida ou quando a gravidez decorre de estupro. Em 2012, o STF decidiu que não deve ser punida a interrupção da gravidez em casos de anencefalia. Na declaração de Bolsonaro ele deixa bem claro que no governo dele "não haverá aborto no Brasil"

No Brasil, o aborto clandestino é a 4° causa de morte materna, são feitos cerca de 1 milhão de abortos por ano, eles levam 250 mil mulheres todos os anos para a hospitalização, são cerca de 15 mil complicações e 5 mil internações de muita gravidade.

Em meio a pandemia, não podemos abrir mão de garantir este direito elementar para as mulheres, especialmente as mulheres negras que já são mais vulnerareis a Covid-19, aos efeitos da crise econômica e da violência doméstica.
Em defesa do aborto em casos de gestantes contaminadas com zika vírus, sem punição e também seguirmos lutando pela legalização do aborto seguro e gratuito para que as mulheres possam decidir sobre seus corpos!




Tópicos relacionados

Legalização do Aborto   /    Aborto   /    STF   /    Direito ao aborto

Comentários

Comentar