domingo 4 de novembro de 2018 | Edição do dia
Bolsonaro rapidamente revelou que fará um governo ainda mais cruel e agressivo contra os direitos dos trabalhadores do que Temer. Minutos após a comemoração de sua vitória eleitoral, que não foi sem uma intervenção decisiva do Judiciário a seu favor, o futuro presidente deu início às negociações com capitalistas e seus economistas de uma proposta de Reforma da Previdência.
Enquanto ela era ocultada durante a sua campanha eleitoral, seus agentes sentavam com Temer e começaram a avaliar a possibilidade de aprovar a Reforma da Previdência ou partes dela nesse final de ano! Bolsonaro ainda não decidiu se terá condições disso, mas deixou claro que presenteará os trabalhadores com a eternidade trabalhando e uma velhice miserável.
Nós do MRT, que impulsionamos o Esquerda Diário, propomos uma resposta para a que a crise seja paga pelos capitalistas, capaz de garantir ao conjunto de trabalhadores e aposentados uma aposentadoria integral, no valor de um salário mínimo estipulado pelo DIESSE, calculado em R$ 3.658,39, sem contribuição financeira ao longo dos anos de serviço (e abolindo qualquer projeto de "capitalização da previdência" ou previdência privada, que existe no Chile e inspira Paulo Guedes).
Você sabe o que Bolsonaro propõe?
A proposta de Bolsonaro absorve os pontos centrais da que Temer quis impor em 2017, mas foi incapaz frente a luta dos trabalhadores, que fizeram uma grande greve geral e Marcha em Brasília naquele mesmo ano. Temer propôs aumentar a idade mínima de 55 para 62 anos para as mulheres, e de 60 a 65 anos para os homens. Bolsonaro quer propor que seja 65 anos para ambos os sexos. Na prática condena a maior parte dos trabalhadores, especialmente os mais pobres e das zonas rurais, a morrerem trabalhando.
A proposta de reforma de Bolsonaro foi feita pelo economista Armínio Fraga. Nessa versão, ele incorpora tanto a idade mínima de 65 anos para ambos os sexos, como também uma renda mínima para idosos, sem limite de contribuição ou comprovação de renda, mas que não chega sequer ao miserável valor de um salário mínimo (R$957,80, em 2018).
O valor que está estipulado na proposta dele é de um verdadeiro salário de fome: 70% do salário mínimo, o que hoje, por exemplo, seriam no máximo R$668. Uma pesquisa mostrou que idosos podem ter até 57% do seu orçamento mensal consumido pelos gastos em saúde: exames, medicamentos, consultas médicas. A saúde totalmente sucateada, com seus gastos congelados através da PEC do teto de gastos, e uma aposentadoria de fome, impõem a centenas de idosos uma situação de completa vulnerabilidade e miséria.
Para poder atingir 100% do benefício será preciso trabalhar 40 anos. Armínio Fraga também pontua que em sua proposta, aqueles que trabalharem mais que 40 anos terão um “bônus” em dinheiro. Ou seja, tenta-se convencer através de um bônus que se mate de trabalhar, valor esse que com certeza não subsidiará nem mesmo um centésimo das doenças laborais fruto de uma vida inteira de exploração e condições precárias de trabalho.
Frente a essa proposta terrível para a vida dos trabalhadores, um primeiro passo para arrancar uma aposentadoria digna necessita da partilha das horas de trabalho entre empregados e desempregados, a redução da jornada de trabalho sem redução de salário para 6h e salário mínimo do DIEESE, como medida de responder o desemprego e as doenças laborais. Com isso é plenamente realizável uma aposentadoria integral universal, no valor estipulado pelo DIEESE hoje, sem necessidade de contribuição financeira.
Essa proposta sim responde a crise que está colocada pois ataca aqueles que lucram com essa crise, os patrões e grandes banqueiros internacionais. Tanto é que Bolsonaro propõe também a famosa fórmula de “capitalização”, que acaba com o fundo público e cria poupanças individuais (privadas), abastecidas por um aumento ainda maior no tempo de contribuição, dando praticamente 10 ou 15 anos a mais da vida dos trabalhadores para serem explorados pelos capitalistas.
Os bancos poderão lucrar em cima desse dinheiro arrecadado através dos juros e da venda de seguros, enquanto continuam roubando através da dívida pública cerca de R$1 trilhão de reais por ano, retirados da saúde e educação.
Aproximadamente 26% dessa dívida é composta por títulos desses fundos privados de previdência e são controlados pelos bancos. Hoje ela está em R$5,5 trilhões, só cresce, mesmo depois de termos pago, só nos governos do PT, R$13 trilhões, algo acima de R$3 trilhões em Temer, com dinheiro da aposentadoria, da saúde, educação. Bolsonaro prometeu aprofundar seu pagamento com dinheiro de venda de estatais como os Correios e a Petrobras.
Nos seus anos de governo, o PT aplicou a sua própria Reforma da Previdência e destinou 13 trilhões ao pagamento da dívida, em um momento onde a economia crescia e podia ter garantido condições de vida muito melhores do que esteve disposto a oferecer. No entanto, esteve amarrado aos acordos com esses grandes capitalistas, sob a condição de amarrar os punhos dos trabalhadores. Após essas eleições prometem seguir essa estratégia de oposição parlamentar que já provou inúmeras vezes que é incapaz de frear os golpistas e a extrema direita.
É necessário abolir o pagamento da ilegal dívida pública, parte de batalhar por uma aposentadoria integral a todos os trabalhadores, com o valor estipulado pelo DIEESE
Nós do MRT e do Esquerda Diário acreditamos que a experiência com o PT ensina que somente e a organização política dos trabalhadores e da juventude, com independência de classe, à esquerda do PT, e estruturada fortemente nos locais de trabalho e estudo, pode compor uma força material capaz de arrancar os sindicatos das mãos das burocracias, e batalhar para que que os capitalistas paguem pela crise.
Essa reforma com a qual tanto sonham Bolsonaro e os patrões precisa ser combatida através da mobilização dos trabalhadores. A CUT e a CTB, que assistiram imóveis uma série de outros ataques, como a reforma trabalhista e a lei da terceirização, precisam romper com essa paralisia e organizar os trabalhadores. É necessário construir milhares de comitês de luta por todo país, para que com a classe trabalhadora organizada nas ruas, seja possível lutar contra Bolsonaro, contra o golpismo, contra os ajustes e reformas.
