Internacional

GOLPE NA CATALUNHA

Abaixo o golpe institucional contra a Catalunha! Construir a greve geral e um plano de luta

terça-feira 24 de outubro| Edição do dia

Edição em català

A “grande coalizão” monárquica (PP, PSOE, Cs) e o Rei concretizaram hoje o golpe institucional contra a vontade do povo catalão expressa no 1-O (1º de outubro), sob os tiros da Guarda Civil e da Polícia Nacional.

Mariano Rajoy anunciou a suspensão de todo o governo catalão, Puigdemont, Junqueras e todos os conselheiros. A partir de agora os ministérios do governo do PP, que nas últimas eleições autônomas recebeu apenas 8,5% de votos na Catalunha, governarão em todas as áreas, incluindo a educação ou a TV. O parlamento será interposto, podendo discutir somente o que for autorizado pelo governo central, e será dissolvido quando Rajoy determinar a convocação de novas eleições. Estas, que são a meta final do golpe, serão totalmente manipuladas: de fato o novo Parlamento catalão eleito não poderá propor candidato à presidência, que será feito por um organismo designado pelo governo central.

Apoiados por Junker, Tusk e Tajani, o bunker de ‘78 [em referência ao Regime de 1978] acordou as medidas para aplicar o artigo 155, um artigo bonapartista da Constituição de ‘78 pelo qual o Conselho de Ministros e o Senado - a câmara mais antidemocrática do legislativo e na qual o PP tem maioria absoluta, com só 33% dos votos - pretende liquidar as instituições do autogoverno da Catalunha.

Frente a isto, a estratégia de Junt pel Sí, a ANC e OMNIUM é impotente tanto para cumprir o mandato de 1-O como para impedir a aplicação do artigo 155. O povo catalão tem suportado a ocupação da Polícia Nacional e da Guarda Civil, manifestações do PP, Cs e PSOE junto com a extrema direita, a chantagem das “guerras comerciais” e das principais empresas da burguesia catalã, a criminalização das greves como a que foi convocada pela Intersindical-CsC ou as graves prisões dos Jordis [dirigentes da ANC e OMNIUM] como aliciadores caso queiram exercer o direito de decidir através das mobilizações.

A confiança que o governo depositou até agora numa possível mediação da comunidade internacional na negociação com o Estado Espanhol nesta situação política é criminosa. A UE e a Comissão Européia já deixaram claro que estão do lado de Rajoy, Pedro Sanchez e Felipe VI.

O mesmo pode-se dizer da terceira via do Podemos, IU e os comunes: um impossível “referendum pactuado” que pretende enquadrar o movimento catalão nos marcos da legalidade do Regime de ‘78 e nos pactos do governo com o PSOE. Dizem rechaçar o artigo 155, mas não reconhecem a legitimidade do resultado do 1-O e, portanto, os direitos dos catalães de conformar sua própria república independente.

Para fazer frente ao golpe, conquistar a independência e abrir um verdadeiro processo constituinte livre e soberano, é necessário impulsionar um plano de mobilização e auto organização operária e popular independente dos representantes da pequena e média burguesia catalã separatista. A burguesia separatista teme essa via mais do que teme o Estado central, conscientes de que uma vez que os trabalhadores e as classes populares se coloquem em marcha, vão querer colocar no centro suas demandas contra o desemprego, a precarização ou a defesa dos serviços públicos.

A CUP deveria abandonar imediatamente sua subordinação à Junts pel Sí, tal como estão planejando algumas vozes críticas dentro da esquerda separatista. E assim continuar desenvolvendo Comitês de Defesa do Referendum (CDR), junto ao movimento estudantil. No restante do Estado Espanhol, é necessário que Unidos Podemos, UGT, Comissões Operárias e outras organizações rompam com sua posição “equidistante” que é favorável ao bloqueio constitucionalista e chamem imediatamente uma mobilização contra o golpe institucional em solidariedade à Catalunha e à construção de uma greve geral.

É necessária, agora mesmo, uma alternativa dos trabalhadores que faça frente às vacilações de Puigdemont, uma alternativa por parte dos sindicatos de esquerda e da esquerda anticapitalista e revolucionária.

Como enfrentar o golpe e defender o mandato do 1-O do povo catalão?

1. Auto organização! Estender e coordenar os Comitês de Defesa do Referendum (CDR) nas universidades, bairros e locias de trabalho para defender através da mobilização o resultado do 1-O frente a ameaça do Estado central. É necessário que os sindicatos, começando pelos de esquerda, convoquem assembleias nos locais de trabalho para organizar e unir os CDR. Não podemos seguir presos às traições das direções sindicais das Comissões Operárias e da UGT como a do 3-O.

2. Greve geral contra o novo ataque que o Regime prepara! Por uma intervenção decidida do conjunto do movimento operário, como demonstrou a greve de 3-O apesar da traição das Comissões Operárias e UGT. E que as organizações operárias apoiem sem condições o mandato do 1-O, o que não significa deixar de colocar suas próprias demandas. Desenvolvendo um programa com medidas como a divisão das horas de trabalho sem redução do salário, aumento do salário mínimo, fim do trabalho precário, não ao pagamento da dívida pública, uma educação pública totalmente gratuita e financiada com impostos às grandes fortunas, etc.

3. Fora Polícia Nacional e Guarda Civil! Liberdade aos presos políticos, os Jordis! Basta de perseguição policial e judicial ao povo catalão mobilizado e a todos os lutadores! Contra a repressão, o artigo 155 e a ocupação da Catalunha pelas forças repressivas, chamemos um grande movimento contra a repressão nas ruas.

4. Contra a guerra econômica dos capitalistas, nacionalização sem indenização dos bancos e grandes grupos econômicos e de serviços. Controle da movimentação financeira da grande burguesia para evitar a fuga de capitais. Medidas elementares para impedir um “golpe de mercado” contra a Catalunha e que seja base para que a economia esteja à serviço das necessidades populares.

5. De qual processo constituinte precisa a classe trabalhadora e os setores populares? Um processo constituinte que possa debater sobre os grandes problemas sociais, que não podemos resolver sem questionar os interesses e privilégios dos capitalistas que estão nos levando ao desemprego, à pobreza, à precarização. E que possa debater também qual república queremos conquistar. Uma república capitalista com Puigdemont e Junqueras?

Desde nossa perspectiva, ainda que não somos separatistas, defendemos a luta do povo catalão para se constituir em uma República independente, contra todo ataque do Estado Espanhol. Mas não o fazemos desde o ponto de vista de mais uma República burguesa, como algumas das que forma hoje a reacionária União Européia do capital. A Europa da vergonha. A República catalã que projetam hoje Junts pel Sí se parece com a do Estado Espanhol, como se vê na Lei de Transição, sem romper com a ordem social existente e sem resolver todos os grandes problemas sociais.

Por isto lutamos por uma Catalunha independente e socialista. Uma República dos trabalhadores, dos oprimidos e do povo pobre que tome as rédeas de seu próprio destino não apenas num sentido de emancipação nacional, mas também de classe. Defendemos que se desenvolva em todo restante do Estado a solidariedade como o povo irmão desde a convicção de que um povo que oprime outro não pode ser livre.

Esta é a única posição que pode selar a unidade da classe trabalhadora de todo o Estado numa luta em comum que permita acabar com a Monarquia e o Regime. Ou seja, uma perspectiva de estender o direito de decidir a todas as nacionalidades históricas do Estado Espanhol, consolidando a fraternidade entre seus povos no caminho da construção da livre federação dos Estados socialistas ibéricos.




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