Sociedade

PICO DO JARAGUÁ

ATO HOJE | O Jaraguá é Guarani! Contra o Marco Temporal e a revogação de demarcações!

Dia 30 de agosto, quarta feira, às 17h está marcado ato no MASP em defesa do território indígena do Pico do Jaraguá na cidade de São Paulo.

quarta-feira 30 de agosto| Edição do dia

Na semana passada o Ministério da Justiça revogou decisão de 2015 que dava aos guarani mbya 532 hectares de terra. Além disso, segundo lideranças indígenas, as aldeias respondem por 4 processos de reintegração de posse e agora essa medida reacionária do Ministério da Justiça do governo golpista de Temer.

No dia de ontem, 29 de agosto, diversas lideranças indígenas se reuniram em São Paulo no espaço Ação Educativa, atual sede da CTI, para lançar o Mapa Guarani Digital. Segundo nota da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI): “Alimentada por uma ampla rede de colaboradores indígenas e não indígenas, a plataforma online disponibiliza a localização de todas as aldeias dos povos guarani no Brasil e dados sobre a sua situação fundiária. Traz também informações sobre antigas ocupações, das quais os guarani foram expulsos, além da localização de cerca de 1100 sítios arqueológicos guarani.”

No lançamento do mapa foi constante a denúncia dos assassinatos de indígenas, violações de direitos humanos e a revolta contra o governo golpista de Temer que ataca ainda mais seus direitos. Mesmo a constituição de 1988, que hoje está sendo atacada, segundo as lideranças também há entraves importantes como é o marco temporal que impede o reconhecimento de terras indígenas tradicionais.

Confira abaixo nota do evento no Facebook na íntegra:

O Jaraguá é Guarani! Contra o Marco Temporal e a revogação de demarcações!!!

A Comissão Guarani Yvyrupa – CGY, conjuntamente com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB, convoca a todos os povos indígenas e apoiadores para se somarem em um ato coletivo em defesa da demarcação das terras indígenas e contra o marco temporal no próximo dia 30/08, quarta-feira, às 17h no MASP, Av. Paulista, São Paulo/SP.

No dia 21/08, o Ministro da Justiça Torquato Jardim publicou portaria cancelando a declaração da Terra Indígena Jaraguá, de ocupação tradicional do povo guarani-mbya.

Essa medida inédita e inconstitucional é um movimento claro do Governo Temer no sentido de iniciar uma avalanche de atos para cancelar demarcações já realizadas. Mesmo após o STF, por 8 X 0, ter reafirmado o carater originário e imprescritível dos direitos indígenas sobre suas terras, Temer ainda mantém um parecer que tenta obrigar todos os órgãos federais a aplicar indistintamente a tese do marco temporal e os condicionantes que contrariam a Constituição!

Com esse ataque direto aos parentes guarani do Jaraguá, que vivem confinados em uma área de 1,7 hectare, o Governo Temer mostra claramente que sua intenção é a de cancelar por qualquer meio os processos de demarcação já aprovados pela União.

Se o Governo Temer conseguir cancelar a demarcação da Terra Indígena Jaraguá, fruto de décadas de luta do povo guarani, certamente irá atacar outros processos e tentar derrubá-los um a um para satisfazer a voracidade dos grandes latifundiários e demais negociadores do meio ambiente.

A todos que puderem se somar junto, os parentes guarani estarão mobilizados em São Paulo, na Av. Paulista (MASP), no dia 30/08, à partir das 17h.

Aos parentes que não puderem estar em São Paulo pedimos apoio para que façam também atos nas suas regiões também no mesmo dia 30/08 para: exigir do Presidente Temer a revogação do parecer no 001/2017/GAB/CGU/AGU, exigir do Ministro da Justiça a revogação da Portaria no 683 que anula a declaração da TI Jaraguá, e mostrar a todos que o Jaraguá é Guarani!

Aguyjevete pra quem luta!

Comissão Guarani Yvyrupa – CGY
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

- O Jaraguá é Guarani! Contra o Marco Temporal e a revogação de demarcações!!!
- Pela imediata revogação da Portaria n° 683 e a continuidade do processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá!
- Pela imediata revogação do Parecer 01/2017 da AGU assinado por Michel Temer!




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