Gênero e sexualidade

8M - PERNAMBUCO

A violência em Pernambuco e a necessidade de fortalecer a luta das mulheres

Nos últimos meses temos assistido a um verdadeiro cenário de horrores no estado de Pernambuco. Organizemos nossas forças junto à classe trabalhadora para recuperar o melhor da tradição de luta da Revolução Pernambucana.

quinta-feira 8 de março| Edição do dia

Arte: Barbara Costa

Nos últimos meses temos assistido a um verdadeiro cenário de horrores no estado de Pernambuco. Todos os dias saem notícias de que cada vez mais mulheres estão morrendo. As taxas de feminicídio, crime reconhecido como a morte de mulheres em função de seu sexo, surpreendem pelos números alarmantes que apenas constatam a condição de violência como sua expressão máxima de opressão, fruto das desigualdades produzidas pelo sistema capitalista e pelo patriarcado.

Essas mulheres são de distintas classes, raças e gerações, mas no estado do frevo e do maracatu, onde a energia contagiante e a cultura plural de um povo muitas vezes serve para trazer alegrias diante de toda uma história de lutas e de exploração, são as mulheres negras das classe trabalhadora que mais têm sofrido com as marcas da violência.

O debate sobre a violência contra as mulheres está presente em cada esquina. E também o machismo cotidiano que se reproduz nos diversos espaços. As mulheres pernambucanas sofrem com a insegurança por viverem num estado que explicitamente vem apresentando altos índices de violência.

Segundo dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, ocorreram 3089 casos de violência doméstica e familiar contra mulheres no mês de janeiro de 2018. Esse quantitativo representa apenas os casos notificados, já que grande desses não chega sequer a ser denunciada, posto que o fenômeno da violência envolve uma série de determinações que reproduzem sua existência, num ciclo de abusos que reflete inclusive a não identificação e reconhecimento das mulheres como estando em situações de violência.

Em Recife e Região Metropolitana, faz medo sair à noite, estar nos pontos de ônibus ou utilizar o transporte público. Os assaltos são constantes nas estações BRT (Bus Rapid Transit) e o assédio sexual é vivenciado pelas mulheres não só no transporte, como também no espaço de trabalho, nas universidades e nas ruas. Mesmo nos interiores e cidades menores, o machismo se faz presente e é comum assistir nos noticiários casos de mulheres assassinadas em nome da “honra” ou de “ciúmes” dos companheiros.

Muito embora tenham sido criadas políticas para o enfrentamento da violência contra as mulheres, é preciso refletir até que ponto tais políticas tem sido colocadas efetivamente em prática. Afinal, que Estado é este que se exime da responsabilidade?

Em alguns locais, é possível ouvir relatos de certo desconhecimento do significado do estupro, com crimes tendo sido prescritos e agressores às soltas pelos municípios, pelo fato de que até pouco tempo atrás se entendia como estupro apenas as situações onde ocorria conjunção carnal. Diante disso, o Estado e o judiciário são abertamente cúmplices.

Assim, pensar o papel do Estado na formulação de políticas para as mulheres nos remete imediatamente a um debate sobre a sua própria constituição. O Estado na sociedade capitalista atua como uma máquina de despotismo de classe, um instrumento da guerra nacional do capital contra os trabalhadores: tem um interesse próprio na manutenção da ordem de exploração da burguesia, ou seja, contra os interesses da classe trabalhadora, perpetuando a reprodução das relações de opressão e das desigualdades, aliando-se sempre às reivindicações do capital e das classes dominantes.

Diante da violência estrutural que se impõe às mulheres no patriarcado e no capitalismo, vemos que o Estado não tem o interesse de garantir ou de proteger os direitos das mulheres, pois para que alguns desses direitos sejam garantidos é preciso ir contra os interesses de setores dominantes que visam exclusivamente o lucro e a manutenção do regime de apropriação do corpo e do trabalho não pago efetuado pelas mulheres. A desigualdade de gênero é, assim, funcional ao capital e ao próprio Estado.

Nesta conjuntura, fica a cargo da sociedade civil o planejamento de projetos e ações, por exemplo, de enfrentamento à violência, através das mobilizações dos movimentos sociais e atuação de algumas entidades. Mas, apesar de todo o contexto de descaso, existe força nos movimentos sociais, nos movimentos feministas e de mulheres e é possível perceber toda a potência desses espaços, mesmo que, por vezes, também nos enfraqueçamos com a fragmentação dessas lutas. É necessário, assim, reconhecer a necessidade de aprofundar os debates, considerando a pluraridade dos movimentos, mas sem perder de vista o horizonte da classe, da necessidade de construção de uma novem ordem societária, sem exploração e desigualdade de gênero. Pelo fim do capitalismo e do patriarcado.

É por isso que o Pão e Rosas defende a construção de um Plano Nacional de Emergência contra a violência às mulheres. Porque acreditamos que só com a luta e a organização da classe trabalhadora, das mulheres e da juventude é que será possível lutar para garantir os direitos às mulheres e quebrar as bases patriarcais, racistas e capitalistas que estruturam a violência de gênero.

Na semana do dia internacional das mulheres 08 de março, quando as mulheres pernambucanas e nordestinas se unem para lutar por direitos em meio a um governo golpista, Pernambuco comemora pela primeira vez, no dia 06 de março, o feriado da sua data magna. Que esta data sirva para recuperar as forças das lutas do seu próprio povo. Que a potência da Revolução Pernambucana, quando em 1817 a força das mulheres já pulsava como resistência no coração de um nordeste marcado pelo patriarcado, possamos nos lembrar de mulheres como Bárbara de Alencar, Maria Teodora da Costa, Gertrudes Marques e tantas outras que seguem construindo a nossa história na luta feminista.




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