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PETROBRAS

A verdade sobre a política de preços do PT na Petrobras: subsidio aos empresários e submissão ao imperialismo

Leandro Lanfredi

São Paulo | @leandrolanfrdi

quarta-feira 30 de maio| Edição do dia

O movimento dos caminhoneiros mostra como a direita reacionária e os empresários tentam usar a indignação popular para aumentar seus lucros, fortalecer ideias e candidaturas reacionárias A ausência de luta da classe trabalhadora fruto da traição das centrais sindicais e do PT que permitiram que esse descontentamento popular se expressasse por esse movimento empresarial de direita, que em nada defendem as demandas populares e apesar de falarem contra Temer é para fortalecer políticas tão ou mais a direita, como de Bolsonaro, enquanto compartilham do mesmo projeto de privatizar a Petrobrás e entregar as riquezas nacionais ao imperialismo. Nessa quarta-feira inicia a greve dos petroleiros, após muito adiar a FUP foi obrigada a marcar a greve, essa luta não pode confundir suas pautas e objetivos com os da direita caminhoneira, mas sim levantar um plano de luta contraria a paralisia das centrais sindicais petistas e defenda que os combustíveis só serão baixados por via de uma Petrobras 100% estatal, gerida pelos petroleiros com controle popular, única maneira da riqueza do petróleo não servirem nem para o lucro dos empresários nem para a corrupção que o PT continuou e aprofundou na empresa.

Os trabalhadores podem dar um basta a essa farra da direita e dos empresários. Com um programa que não dê um centavo para os lucros e para o imperialismo e garanta à população combustíveis baratos. A greve petroleira tem como centro a luta pela redução dos combustiveis e contra a privatização precisa ser vitoriosa. Mas para isso precisará superar o papel da direção da FUP e da CUT que traiu a greve geral contra a reforma trabalhista, ajudou a que cada privatização – inclusive durante os anos de governo petista - acontecesse sem luta, que permitiu que se consolidasse o golpe institucional, e sequer contra a prisão arbitrária de Lula se moveu. Os petroleiros precisarão lutar para tomar essa greve em suas mãos, garantindo assembleias democráticas e um comando nacional baseado em delegados dos lugares de trabalho e dos sindicatos possa unir, de Urucu a Canoas, toda a categoria.

Mas além de como lutar, é preciso superar o programa defendido pelo PT e pela FUP para termos efetivamente combustíveis baratos sem dar um centavo para os empresários.

Ao contrário da propaganda petista, e da pauta de greve de “retomar a anterior política de preços”, aquela política se baseava na entrega de recursos públicos aos acionistas privados, nacionais e estrangeiros, cujos lucros altíssimos eram pagos pela população. Ou seja, os preços continuavam altos, porque os lucros da patronal, que o PT resguardava acima de tudo, saíam caríssimos à população trabalhadora.

Por caminhos diferentes do de Temer, ela acaba chegando no mesmo lugar, remunerando os empresários às custas de toda população e submetendo o país ao imperialismo.

Hoje, em condições internacionais muito mais duras do que quando o PT era governo, é uma mentira dizer que é possível voltar à “velha política de preços”, como discursa Gleisi Hoffmann e o PT. Só há dois programas reais para a Petrobras e para os combustíveis: o de Temer de privatização e combustíveis caros; ou um que se enfrente com o imperialismo para garantir combustíveis baratos e que a riqueza do petróleo sirvam aos interesses da maioria da população, através da luta por uma Petrobras 100% estatal gerida pelos petroleiros com controle popular.

Como era a política de preços no PT

Nos anos de governo do PT a gasolina já era cara, mas um pouco mais barata que hoje, e o gás de cozinha (GLP) teve um preço razoavelmente estável por muitos anos. Esse subsidio envolvendo gasolina e gás de cozinha custou a Petrobras 40,1 bilhões de reais entre 2011 a 2014 . Mas isso foi muito menos, como mostra um estudo do que foi gasto subsidiando os lucros dos empresários do transporte. Foram gastos 57,7 bilhões com subsídios no DIESEL e outros 6 bilhões de subsidiios na nafta (insumo industrial para Petroquímica, indústria monopolizada pela Braskem, de maioria acionária da Odebrecht).

O esquema do subsidio da Nafta rendia uma poupança mensal ao diretor Paulo Roberto Costa que ajudou a fundar esse esquema corrupto para enriquecer a Odebrecht.

Quem mais ganhava com essa política? Os números acima mostram que os empresários ganhavam muito mais que os trabalhadores e a classe média. E de onde saia o dinheiro que ia para o bolso dos empresários nos 57,7 bilhões do Diesel e nos 6 bilhões da nafta, de lucros, que potencialmente poderiam ser gastos com saúde, educação, se não fosse a orientação de todos governos capitalistas, inclusive o PT de usá-los para enriquecer os donos da dívida pública, às custas da educação, por exemplo, onde os cortes e a precarização foi uma marca do final do governo Dilma..

Como funcionava esta política de preços subsidiados? Comecemos pela mais criminosa – literalmente – a da nafta. A Petrobras, devido ao boom de consumo de gasolina teve que reduzir sua produção de nafta, ambos derivados com faixas de densidade muito próximas para diminuir a importação da gasolina e importar nafta. A nafta importada, levando o preço internacional de base, o ARA, era vendida pra Braskem por cerca de 92,5% do preço ARA. Gerando prejuízos diários nas imensas movimentações deste produto, que alcançam a ordem de 7 milhões de toneladas ao ano.

No gás de cozinha – industrial – houve congelamento em quase todo período do governo Dilma, tendo um aumento de 11% em setembro de 2015, já no residencial houve um aumento de 15% em agosto do mesmo ano. Mesmo no mais subsidiado dos combustiveis de uso popular, o gás de cozinha, o PT aumentou ele mais pra população do que para os empresários.

Por que dizemos que beneficiava o imperialismo?

A Petrobras desde FHC – algo que nunca foi alterado nos governos do PT – funciona como empresas dentro de uma mesma “holding”. Suas diretorias são empresas separadas e dentro de cada diretoria as Unidades de Negócio funcionam como empresas que competem com as outras, determinando inclusive investimentos “onde é mais rentável”. A mais rica “empresa dentro da empresa”, a área de Exploração & Produção (detalhe sórdido da Lava Jato – nunca investigada – para blindar os esquemas envolvendo a Shell, Halliburton, etc) vende o petróleo que ela produz para o Abastecimento (o refino) a preços mundiais. Aí o refino produz derivados a um preço que era subsidiado internamente, gerando prejuízos ao refino e lucros à área de Exploração e Produção.

A Petrobras em todos anos petistas concentrou seus investimentos, não na autossuficiência e segurança operacional do refino mas no mais lucrativo setor de plataformas (Exploração e Produção), expressando dentro da empresa a tendência dos governos petistas de fazer o país achar um lugar mundial como “global player” combinado a sua primarização.

O plano de negócios da empresa em seu boom, em 2014 previa 70% dos investimentos nas plataformas e só 18% no refino.

Apesar de gigantescos empreendimentos – recheados a propinas – como do Comperj, RNEST, e Premium I e Premium II era de fazer o país exportador de óleo cru. Plano este que Temer e Parente traçam em forma mais consequente – com a privatização seca, e não meramente “associada”, como no caso do pré-sal, que mesmo sob Dilma era só 40% Petrobras.

Para realizar rapidamente gigantescos investimentos, o que a Petrobras fazia? Pegava empréstimos. Mas o que acontece com uma empresa que dá prejuízo no refino e quer pegar empréstimos? É atacada pelo mercado financeiro, que exige juros mais altos, prazos mais curtos, mais “parcerias” privatizantes, mais “dividendos” cortando de outros gastos, de direitos dos trabalhadores, mais terceirização e precarização do trabalho. O PT assinou embaixo dessa chantagem do capital financeiro com os recursos nacionais, recaindo sempre sobre as costas dos trabalhadores. Fazendo por vias “graduais” o que quer o imperialismo agora em forma “radical” com Temer.

A única resposta favorável aos trabalhadores é luta pela Petrobras 100% gerida pelos petroleiros e com controle popular

O PT, depois de assimilar a corrupção tradicional da direita e posicionar burocratas que extraiam bilhões da Petrobras, propõe voltar a fazer com que os trabalhadores financiem os lucros dos acionistas privados. Trata-se de um programa anti-popular e reacionário, que abriu caminho à agressiva política de privatização dos golpistas.

Mais ainda, retornar a esse modelo em um momento de mais agressiva política imperialista, como vemos agora, é completamente irrisório. O capital financeiro dobraria a empresa. Não há como subsidiar a gasolina e seguir remunerando o capital financeiro e o imperialismo ao mesmo tempo, e frente a uma dinâmica nacional onde os interesses das alas do empresariado vem se chocando por maiores parcelas do lucro. Não há como fazer isso de forma estável, com a área de Exploração e Produção lucrando às custas do Refino e do conjunto da população. Não há como agradar a Bovespa e Wall Street sem tirar direitos e aplicar ataques a população e aos trabalhadores, cada vez mais vem aparecendo os interesses opostos e antagônicos dos trabalhadores e da sede de lucro da burguesia e do imperialismo.

Por isso a única maneira de oferecer combustíveis baratos à população – e não aos empresários do transporte, do agronegócio e da Petroquímica – é rompendo com a política de Lula e Dilma de submissão aoimperialismo, lutando por uma Petrobras 100% estatal, acabando com suas ações em mãos dos grandes investidores sem indenizar quem rouba o patrimônio que poderia servir a toda população. Com isso, haveria transparência nas contas da estatal, os trabalhadores e a população poderiam planificar a utilização dos recursos adquiridos para o benefício da população e não dos lucros privados dos acionistas, e os trabalhadores terceirizados poderiam ser incorporados ao quadro de efetivos.

É preciso nessa luta arrancar as riquezas nacionais das mãos do imperialismo e de todo uso corrupto dado a empresa por uma alta burocracia nomeada pela ditadura, FHC passando pelo PT. A única forma de fazer isso é colocando à sob gestão dos próprios petroleiros que poderiam decretar a completa transparência e publicidade de todos contratos e planos de negócio e junto a um controle popular com técnicos de universidades públicas e representantes populares eleitos por sufrágio concretizar a melhor maneira de utilizar vastos recursos que podem servir a toda população, começando por garantir gasolina e gás de cozinha barato e Diesel barato para caminhoneiros que não explorem outros trabalhadores.




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