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A última trincheira do neoliberalismo

Jimena Vergara

James Dennis Hoff

A última trincheira do neoliberalismo

Jimena Vergara

James Dennis Hoff

A derrota ignominiosa de Hillary Clinton nas eleições de 2016 foi amplamente vista como um referendo sobre o fracasso do projeto neoliberal. Isso ocorre em grande parte porque, em contraste com o forasteiro Donald Trump, Clinton representou a continuação do mesmo establishment bipartidário que, por décadas, colocou os interesses de uma classe capitalista desenfreada acima das necessidades dos trabalhadores. De Ronald Reagan a Bill Clinton, George W. Bush e Barack Obama, o programa de globalização, livre mercados, financeirização, desregulamentação e austeridade foi, com poucas exceções, hegemônico.

Desde o crash de 2008, porém, o neoliberalismo, tanto como ideologia quanto como projeto econômico, esteve em crise, uma crise que mostra sinais de se espalhar por todos os aspectos da vida política estadunidense. Esta é uma das razões pelas quais um bilionário arrogante que prometeu "tornar a América grande de novo" poderia garantir uma vitória do Colégio Eleitoral contra a candidata do establishment. E por que ele quase conseguiu ganhar um segundo mandato, apesar de ter falhado miseravelmente em cumprir essa promessa. Embora a retórica xenófoba e nacionalista de Trump representasse claramente uma ruptura com o establishment neoliberal, na prática sua política acabou por estar bastante alinhada com ele. Com exceção de sua política comercial exterior e interior, Trump governou muito como os republicanos antes dele, destruindo regulamentos, reduzindo impostos sobre empresas e sobre os ricos e preparando o terreno para mais austeridade fiscal.

Joe Biden, como Hillary Clinton, também é amplamente, e corretamente, visto como um representante do establishment político. Desta vez, no entanto, após quatro anos de controvérsia, polarização política, uma resposta falida à pandemia e agitação social de massas, os democratas ganharam o Colégio Eleitoral exatamente pela mesma margem que o perderam em 2016. Este ziguezague para frente e para trás de um populista de direita a um tecnocrata do establishment é emblemático dos elementos da crise orgânica em andamento que atualmente se desenvolve nos Estados Unidos. Mas isso não significa necessariamente que as pessoas estavam votando no neoliberalismo ou mesmo no establishment. Pelo contrário, a estrutura bipartidária do regime político dos EUA quase garante que as necessidades reais da classe trabalhadora dos EUA nunca sejam totalmente representadas em tais eleições. Para a maior parte do eleitorado norte-americano, Biden era o candidato não do neoliberalismo, mas da estabilidade e da normalidade, um porto antigo e bem iluminado em uma tempestade política de proporções históricas. Mas nem ele nem o sistema político-econômico dos EUA estão equipados para criar essa estabilidade. Nesse sentido, a presidência de Biden pode sinalizar o início do fim do projeto neoliberal. Por quanto tempo pode ser sustentado e o que pode substituí-lo, entretanto, são questões em aberto.

O Último Neoliberal?

Embora esteja claro que muitos eleitores que escolheram Biden estavam na verdade votando contra a política nojenta do governo Trump e não a favor da política do establishment de Biden, sua eleição, no entanto, representa talvez a última oportunidade para a classe dominante salvar o pouco que resta dos destroços do projeto neoliberal. E em vários aspectos, Biden é o homem perfeito para esse trabalho. Um conservador fiscal favorável aos negócios com um longo histórico de apoio aos resgates financeiros, Biden é precisamente o que a classe capitalista precisa agora. Não é surpresa, então, que os investidores de Wall Street contribuíram cinco vezes mais para sua campanha do que a de Trump antes das eleições, ou que ele recebeu o endosso de duas câmaras de comércio nacionais e centenas de republicanos notáveis.

Esse apoio da classe capitalista e da direita mostra que ainda há um considerável apoio bipartidárista ao projeto neoliberal, apesar de sua lenta desagregação. Esses setores da classe dominante estão apostando em Biden para restabelecer algum tipo de estabilidade social e econômica por meio de uma combinação de gastos de estímulo corporativo e austeridade, como o que vimos após o crash de 2008.

Se o histórico de Biden é uma indicação de como ele governará, parece que ele não desapontará seus benfeitores das corporações. Na verdade, embora Biden tenha feito campanha em uma plataforma que incluía algumas concessões relutantes à ala progressista do Partido Democrata, toda a sua carreira política foi uma prova do tipo de negociação bicameral que definiu a presidência de Obama. Um político consumado e um especialista na arte dos acordos bipartidários, ele foi um dos primeiros dos novos democratas - também conhecido como a “Terceira Via” - a mover o partido para a direita no início dos anos 1990. Ele também é um bem conhecido e entusiasta falcão do déficit, que regularmente apoiava uma legislação de equilíbrio orçamentário que, até 2007, disse que apoiava o aumento da idade de aposentadoria para benefícios da Previdência Social. Ele defende acordos de livre comércio favoráveis às empresas e apoiou fortemente o NAFTA e a Parceria Trans-Pacífica. E, como Branko Marcetic detalhou meticulosamente, ele é um político transparentemente transacional com fortes laços com os setores bancário e indústrias de cartão de crédito, com lobistas de Washington e com o setor financeiro. Como vice-presidente de Obama, ele também era, e talvez o mais importante da perspectiva da classe capitalista, parte de uma administração que supervisionou o maior resgate corporativo história dos EUA.

É possível que a administração de Biden consiga levar a cabo algumas reformas de estabilização para lidar com a pandemia em curso e as consequências econômicas da última onda de infecções - incluindo empréstimos estudantis e alívio hipotecário e aumento do seguro-desemprego - mas quaisquer planos que exijam grandes investimentos ou mudanças no código tributário provavelmente estarão fora de questão, especialmente se houver uma divisão do Congresso. O perdão do empréstimo estudantil, o investimento em energia limpa, uma Lei de Cuidados Acessíveis mais robusta ou uma opção de saúde pública, se aprovada, serão, na melhor das hipóteses, versões diluídas do que Biden propôs na campanha - e mais provavelmente já estarão mortas em sua chegada no dia 20 de janeiro. Na verdade, antes mesmo de assumir o cargo, Biden já está sinalizando uma disposição de se comprometer com os republicanos no Congresso, encorajando seu partido a se conformar com um projeto de lei limitado de alívio ao coronavírus que não chegará perto do que é necessário, não incluirá nenhum ajuda direta às famílias e provavelmente incluiria pouca ajuda aos estados, a fim de evitar demissões em massa no setor público.

Mas isso não significa que não haverá gastos, pelo menos não quando se trata dos tipos de políticas que são mais benéficas para os negócios. Na verdade, embora o neoliberalismo seja frequentemente sinônimo de austeridade e de um pequeno governo, como ideologia, ele sempre foi baseado na ideia de que o objetivo principal do estado é manter a saúde e o funcionamento dos mercados. Muitas empresas, principalmente as dos setores de petróleo, aviação, viagens e hotelaria, foram devastadas pela pandemia. Resgatar essas corporações em nome da estabilidade econômica é precisamente o tipo de intervenção governamental que os neoliberais amam. E esse resgate de indústrias em crise é provavelmente uma das primeiras ações bipartidárias que podemos esperar de uma presidência de Biden, um presente para os investidores de Wall Street que tanto contribuíram para sua campanha.

Para os trabalhadores, a plataforma de Biden prometia perdão do empréstimo estudantil, um salário mínimo mais alto, uma opção pública de assistência médica e um programa de empregos verdes. Todas essas promessas, é claro, dependem em parte do resultado das eleições para o Senado da Geórgia. Mas o maior obstáculo para Biden é realmente o déficit projetado de 3,7 trilhões de dólares que ele herdará. Depois que as principais indústrias forem resgatadas e seus CEOs tiverem todos dado a si mesmos ótimos bônus, o argumento será, como tantas vezes aconteceu, que não sobrou dinheiro. E o que se segue vai se parecer muito com a austeridade geral que tivemos nas últimas décadas, incluindo redução de gastos com educação, saúde e transporte, e talvez até cortes no Medicare ou na Previdência Social, algo que Biden colocou na mesa de negociação muitas vezes em sua carreira de três décadas como senador. A menos que os democratas ganhem o Senado, há pouca expectativa de que haverá aumento de impostos sobre os muito ricos, ou uma redução significativa dos cortes de impostos de Trump, e embora um aumento do salário mínimo nacional pareça possível - o salário mínimo, afinal, perdeu quase 40% de seu valor desde 1968 - provavelmente será a uma taxa amplamente insuficiente para a maioria dos trabalhadores.

Um programa tão provável de compromissos e meias medidas só aumentará a crise contínua de deslegitimação e polarização que tem caracterizado a política dos EUA desde o crash de 2008. Isso, por sua vez, fornecerá combustível para os argumentos de nacionalistas de direita e reformistas progressistas de que um novo caminho a seguir é necessário. O problema, é claro, é que não há caminho para o progressismo mais do que há para a continuação do neoliberalismo. É impraticável retornar ao período de bem-estar social e relativa igualdade econômica e prosperidade que existia nos Estados Unidos após o fim da Segunda Guerra Mundial. Isso porque simplesmente não existem mais as condições econômicas e políticas que possibilitaram tal conciliação entre o capital e a classe trabalhadora.

Capitalismo em Declínio

No dia 20 de janeiro, Biden será inaugurado em meio a uma das maiores crises econômicas globais desde a Grande Depressão. O coronavírus e o lockdown que se seguiram resultaram em quedas historicamente acentuadas no emprego e no PIB em países de todo o mundo e, à medida que uma segunda onda de infecções se espalha pela Europa e pelos Estados Unidos, tudo indica que a situação vai piorar antes de melhorar. Este colapso econômico não é, no entanto, apenas um produto da pandemia. É parte integrante de uma crise contínua muito maior, causada pela incapacidade do sistema capitalista global de restaurar os níveis de acumulação e crescimento das décadas anteriores a 2008. Conforme mostrado em dados do Escritório de Orçamento do Congresso, a grande recessão criou uma "lacuna de produção" incomumente grande e duradoura entre o PIB real e o potencial de 2009 a 2017, e agora uma lacuna de produção global ainda mais massiva está crescendo na sequência da primeira onda da pandemia. Como resultado dessas crises combinadas, a economia global está passando por um choque de demanda, um choque de oferta e um choque financeiro, tudo de uma vez, e Biden está entrando bem no meio disso. A pressão para que ele atue será forte, mas como já mostramos, a probabilidade de qualquer ação real em nome da classe trabalhadora é escassa. E mesmo se Biden estivesse disposto a implementar as demandas mais ambiciosas dos progressistas em seu partido, como Bernie Sanders e “o Squad” [como o grupo de Alexandria Ocasio-Cortez e outros parlamentares é conhecido, NdT], isso faria pouco para resolver a grande crise econômica, que se tornou um elemento permanente do capitalismo.

Desde que a primeira onda de pandemia atingiu os Estados Unidos no final de fevereiro, a atividade econômica caiu drasticamente. De acordo com o National Bureau of Economic Research (NBER), a atividade econômica mensal dos Estados Unidos atingiu o pico em fevereiro de 2020, marcando o fim da expansão americana mais longa registrada, que começou em junho de 2009. Desde então, os Estados Unidos experimentaram dois trimestres consecutivos de queda no PIB e registrou sua queda trimestral mais acentuada na produção econômica já registrada, uma queda de 9,1% no segundo trimestre de 2020. De acordo com o economista Nick Routley, o PIB trimestral nunca teve uma queda maior do que 3% desde o registro começou em 1947. Enquanto isso, as perdas de empregos relacionadas à Covid-19 eliminaram 113 meses consecutivos de crescimento do emprego, com o total de empregos não-agrícolas caindo 20,5 milhões em abril. O impacto da perda de empregos foi maior para mulheres, trabalhadores não brancos e trabalhadores precários. Isso não significa, porém, que não possamos esperar momentos de recuperação durante ou imediatamente após a pandemia, como já aconteceu desde setembro nas bolsas de valores e na recuperação do PIB no terceiro trimestre. Ainda assim, mesmo que essa recuperação se mantenha no quarto trimestre - e parece improvável que isso aconteça, graças à última onda de infecções e fechamentos - isso deixará a economia dos EUA pelo menos 3,5 por cento menor do que era no final do último ano, antes do surto de coronavírus.

Além das oscilações da economia global e doméstica no prazo imediato, o substrato da crise atual é muito mais profundo. Como afirma a economista marxista Paula Bach, as forças que sustentaram o período neoliberal foram severamente enfraquecidas pela crise de 2008. A pandemia acabou aprofundando essas fraquezas:

A verdade é que a fragilidade econômica após a crise de 2008-2009 aniquilou o fraco substituto de “progresso” oferecido pelo neoliberalismo em troca da “globalização” e da destruição das conquistas do chamado “estado de bem-estar social”. Em alguns aspectos, e particularmente durante as décadas de 1990 e 2000, vários fatores compensatórios agiram para alimentar o aumento - globalmente e na maioria dos países - da desigualdade, incluindo: a proliferação de crédito ao consumidor (incluindo hipotecas subprime); a mitigação da desigualdade entre países (possibilitada pelo surgimento dos chamados BRICS); a redução relativa da pobreza (conforme entendida em termos do Banco Mundial); o “Sonho Chinês”; Sonho semelhante da Índia; e até certo ponto uma versão brasileira; entre outros. Essa "barganha do diabo" é o que, no decorrer da última década, foi diluída primeiro no "centro" e depois na "periferia".

Em outras palavras, o falso “progresso” do capitalismo neoliberal, sustentado por décadas de tempo emprestado, finalmente esgotou sua trajetória com consequências ainda mais terríveis para os trabalhadores e a economia, para não mencionar a destruição massiva do meio ambiente e a proliferação de doenças como Covid-19.

Embora um bom número dos principais economistas burgueses estejam bastante pessimistas sobre as chances de uma rápida recuperação, e muitos prevejam que levará anos até que o crescimento capitalista sustentável retorne, a vitória de Biden entusiasmou pelo menos alguns economistas liberais. A esperança deles é que a intervenção do Estado, como as políticas implementadas após o surto de Covid-19, possam levar a uma recuperação rápida e relativamente indolor. A realidade, porém, é que mesmo com subsídios estatais massivos, os números econômicos não são promissores. Talvez um dos representantes mais entusiasmados desse otimismo liberal renovado seja Paul Krugman, que argumentou que a presidência de Biden ajudará a acelerar o que ele vê como uma provável recuperação econômica rápida e total de curto prazo:

O que impediu a recuperação depois de 2008? Mais obviamente, o estouro da bolha imobiliária deixou as famílias com altos níveis de dívida e balanços muito enfraquecidos que levaram anos para se recuperar. Desta vez, no entanto, as famílias entraram na crise pandêmica com dívidas muito menores. O patrimônio líquido sofreu um breve golpe, mas se recuperou rapidamente. E provavelmente há muita demanda reprimida: os americanos que permaneceram empregados economizaram muito na quarentena, acumulando muitos ativos líquidos. Tudo isso me sugere que os gastos aumentarão assim que a pandemia diminuir e as pessoas se sentirem seguras para sair de casa, assim como os gastos aumentaram em 1982, quando o Federal Reserve cortou as taxas de juros. E isso, por sua vez, sugere que Joe Biden acabará presidindo uma recuperação do tipo "Morning in America", que está crescendo.

Existem pelo menos dois problemas com essa hipótese. Em primeiro lugar, a superação da recessão de 1982 foi possível precisamente porque o capitalismo dos EUA conseguiu impor a ofensiva neoliberal, restaurando a lucratividade capitalista privatizando o setor público e destruindo os sistemas de bem-estar do Estado e os sindicatos. Em segundo lugar, como resultado das lições que a burguesia imperialista tirou da crise de 2008, não há mais a menor dúvida de que uma intervenção estatal massiva é necessária para aliviar os efeitos mais devastadores da recessão da pandemia. Na verdade, esse elemento talvez seja o que mais claramente evidencia as contradições do projeto neoliberal, que se baseava, em parte, na redução drástica dos gastos públicos. A questão é, obviamente, intervenção estatal para quem? Em 2008, os investidores de Wall Street foram resgatados no valor de mais de US $ 700 bilhões, enquanto o desemprego disparava e os proprietários de casas afundavam sob o peso de hipotecas que não podiam mais pagar. Mas mesmo com essa infusão massiva de dinheiro, a recuperação econômica ainda está muito abaixo das taxas de crescimento anteriores a 2008, e todos os sinais apontam para um crescimento ainda mais lento daqui para frente. Essa contradição revela o problema subjacente que os EUA e as economias globais enfrentam: o capitalismo está falhando e não tem um plano B.

Rachaduras no edifício

A pandemia de coronavírus e o caos social e econômico que ela gerou revelam tanto a profundidade da crise capitalista quanto a crise contínua de legitimidade do regime dos EUA. Simplesmente não há como o capitalismo resolver de forma gradual e harmoniosa seus problemas, e o período de instabilidade econômica que se aproxima apenas catalisará mais agitação e polarização política. O governo de Biden, consequentemente, será fraco desde o início. Sua principal função será lidar com o declínio da hegemonia global dos EUA e a crise econômica em curso, e governar em uma relação de forças marcada pela influência contínua do nacionalismo de extrema direita, as demandas inabaláveis do capital hegemônico e as aspirações de as grandes massas trabalhadoras ansiosas por alternativas ao racismo e à desigualdade galopantes em que se baseia o capitalismo americano. Em resposta, podemos esperar que um governo Biden ofereça alguns benefícios parciais e temporários às massas que podem amortecer os efeitos imediatos da pandemia, mas essas concessões não farão nada para resolver a crise indelével do capitalismo.

A maneira como a esquerda responde a essa situação e onde coloca seus esforços na preparação para esses tempos turbulentos terá implicações de longo prazo para os trabalhadores nos Estados Unidos e no exterior. Embora poucos socialistas tenham alguma ilusão sobre Biden como um político progressista, muitos, no entanto, incorretamente defenderam um voto a favor dele, alguns até fizeram campanha por ele, e muitos mais ainda acreditam que ele pode ser empurrado para a esquerda por meio de persuasão política ou manifestações e protestos em massa. Outros apoiadores menos críticos de Biden, incluindo Bernie Sanders, membros do Squad e outros progressistas do Partido Democrata, são ainda mais crédulos. Eles acreditam - agora que um democrata está no cargo - que os problemas da economia podem ser resolvidos simplesmente retornando às políticas keynesianas do período pós-guerra, ou a um novo New Deal de algum tipo. Essa expectativa não é apenas inconsistente com o apoio de longa data do Partido Democrata ao neoliberalismo, mas também se baseia em condições político-econômicas que simplesmente não existem mais e em políticas que nunca realmente funcionaram. Ao mesmo tempo, a direção do DSA está se subordinando cada vez mais a essa política reformista, abraçando a ideia de que seu papel mais importante é atuar como base ativista da ala esquerda do Partido Democrata. O problema é que tal estratégia se baseia na expectativa de que o capitalismo se desenvolverá pacificamente e sem novas crises - e não há nada de pacífico no futuro do capitalismo. Isso significa que não há tempo a perder. A esquerda deve parar de se subordinar à política do Partido Democrata. Precisamos nos preparar para que, na próxima onda de levantes contra a violência policial e a crise econômica, possamos fortalecer uma perspectiva independente e revolucionária nos Estados Unidos.

Tal perspectiva, entretanto, não significa renúncia às eleições. A questão não é se a esquerda deve participar nas eleições, mas sim como usar as eleições taticamente para fortalecer a luta de classes e para trazer uma voz revolucionária para os explorados e oprimidos nos congressos burgueses. Os revolucionários podem usar as eleições para fazer as ideias socialistas chegarem a milhões. O problema é quando “trabalho eleitoral” significa fortalecer nossos inimigos (o Partido Democrata, por exemplo), como fez o DSA. Apresentar candidatos revolucionários é uma parte importante da luta pela construção de um partido político para a classe trabalhadora e os oprimidos.

Por outro lado, nossa tarefa mais urgente é construir um movimento operário de luta, seguindo o exemplo dos trabalhadores da linha de frente que lutam contra a pandemia. Nos próximos meses também será uma tarefa essencial o combate à burocracia sindical, que está ligada ao Partido Democrata. Ao mesmo tempo, precisamos de um setor revolucionário dentro do movimento anti-racista que lute por uma perspectiva anti-capitalista. O Partido Democrata e as ONGs que atuam no movimento BLM são inimigos dessa perspectiva e devem ser derrotados. É por isso que precisamos de uma facção revolucionária dentro do movimento para lutar pela auto-organização democrática e pela independência política das massas.

A profundidade da crise atual abre grandes problemas para o marxismo revolucionário, mas também grandes oportunidades. Seria errado que os socialistas se adaptassem às soluções utópicas e liberais para a crise que se oferecem atualmente. Em vez disso, devemos nos preparar, com olhos abertos e esforço determinado, para os desafios que se apresentam à revolução proletária nos EUA e no resto do mundo.

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