Ângela Portela denuncia o PL 5069/13, mas omite que junto com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também é autor deste PL, o Padre Tom, presidente do PT em Rondônia.
quarta-feira 4 de novembro de 2015 | 00:20
No dia 01/11 foi publicada uma entrevista com a senadora Ângela Portela do PT em Roraima, no site da Revista Fórum, sobre o PL 5069/13 e as políticas públicas contra os estupros e a violência contra as mulheres.
A senadora denunciou a realidade de violência contra as mulheres no Brasil como o alto índice de estupros, quase 50 mil por ano, segundo dados oficiais das secretarias estaduais da Segurança coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Roraima é o estado com a maior taxa do país: 55,5 casos a cada 100 mil habitantes. Espírito Santo tem a menor média: 6,1. Só outros três estados têm uma taxa inferior a 10 a cada 100 mil: Rio Grande do Norte (8,7), Goiás (9,4) e Minas Gerais (7,1).
Na opinião da senadora “Se o projeto visa a penalizar as mulheres que usarem a pílula, por causa do estupro, estaremos diante da não punibilidade do agressor. Daí, o combate ao estupro ficará mais difícil”. Além disso, ela ressalta como existe um estereótipo na vida das mulheres que são culpadas pelos estupros.
Ângela Portela denuncia o PL 5069/13, mas omite que junto com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também é autor deste PL, o Padre Tom, presidente do PT em Rondônia. Ou seja, o PT está junto com deputados do PSB, PDT, PSC, PSD, PTB, PRTB, PR, PSDB, PV e PP neste projeto que visa qualificar como crime "instigar ou induzir a prática do aborto" assim como a "instrução ou orientação" para o procedimento, e qualificar a pílula do dia seguinte como uma substância abortiva proibindo dessa forma seu uso e sua comercialização, sendo passível de prisão..
Ao tratar como se os ataques aferidos pelo PL 5069 fossem apenas dos setores conservadores, esconde por detrás da bandeira contra os reacionários a responsabilidade do PT nesses 13 anos de governo na ascensão das bancadas conservadoras através das alianças políticas rifando direitos democráticos das mulheres, como o aborto, que se mantém ilegal todos esses anos, e permitindo a interferência da Igreja no Estado.
A senadora também reivindicou as políticas, do governo do estado de Roraima, de combate à violência contra as mulheres, como a inclusão do Programa ‘Mulher Viver sem Violência’. A governadora Suely Campos do PP, única mulher eleita governadora nas últimas eleições é da base aliada do PT e teve o apoio de Ângela e do PT no segundo turno nas eleições de 2014. Suely Campos é do mesmo partido de Paulo Maluf (PP-SP), famoso pela frase dita em 1989, “estupra, mas, não mata”, e que votou à favor da relatoria do PL 5069/13 na CCJ. Sem contar que um dos deputados autores do PL 5069, também é do PP, assim como o presidente da CCJ que também votou à favor da relatoria.
No início do mandato de seu governo, Suely Campos nomeou 19 familiares, entre filhas, irmãs, primo, para Secretarias de seu governo, sendo no Estado o salário de um secretário de 23 mil reais e de um secretário-adjunto 16 mil reais. Estima-se que os cargos ocupados por parentes e amigos da governadora somariam em salários de R$ 398 mil por mês.
Tudo isso no mesmo ano em que vemos o PT junto com PMDB e a oposição de direita do PSDB aplicar o ajuste fiscal diminuindo cada vez mais o orçamento das políticas públicas de combate à violência e direitos das mulheres. Tanto é que na recente reforma ministerial do governo Dilma no início de outubro, transformou a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Igualdade Racial em pastas no Ministério de Direitos Humanos, confirmando que quando se trata dos direitos das mulheres, o orçamento que já era ínfimo, 0,26 centavos gastos por cada mulher em situação de violência, em tempos de crise econômica, é da onde se corta primeiro.
A Casa da Mulher Brasileira, parte do programa “Mulher, Viver sem Violência”, foi prometida em 2013 para ser inaugurada em junho de 2014 em Boa Vista, capital de Roraima, mas até hoje não foi entregue, sendo o novo prazo para o primeiro semestre de 2016, mesmo diante de ser o estado com mais casos de estupros e o alto índice de violência contra as mulheres no estado.
No Mapa da Violência de 2012, o estado de Roraima se localiza em 13º lugar entre as unidades federativas mais violentas, no período, com uma taxa de homicídio de mulheres na ordem de 5,0 por 100 mil; acima da média nacional, que é de 4,5 homicídios para cada 100 mil mulheres.
A senadora também afirmou que uma das políticas para o combate ao estupro é a “(...) inclusão de debates sobre esse tema na educação (...)” . O que ela também esqueceu de dizer é que justamente no governo do PT os planos nacional e planos municipais de educação vetaram a presença da discussão de gênero nas escolas. Nesses 13 anos em nada se avançou para que houvesse educação sexual nas escolas, muito pelo contrário, o petismo vetou o kit-anti-homofobia cedendo à pressão das bancadas conservadores em nome da governabilidade.
As cifras da violência contra as mulheres no Brasil
É importante lembrar os dados alarmantes de violência contra as mulheres no Brasil. Além dos 50 mil estupros por ano, à cada 2 segundos uma mulher é violentada no Brasil. O dados divulgados pelo Mapa da Violência mostram que foram registrados entre os anos de 200 e 2010, um aumento de 230% número de homicídios de mulheres. O Brasil ocupa o 7º país, entre 80 países, onde mais se matam mulheres, sendo que 61% das vítimas são mulheres negras.
No caso das mulheres do estado de Roraima é também gritante a realidade de violência contra as mulheres indígenas na região norte, que também é rota do tráfico de mulheres, com situações como as de mulheres venezuelanas e guinenses, vítimas de exploração sexual em Boa Vista, e quase nada se fala sobre isso no Brasil.
Esta realidade mostra que a existência da lei Maria da Penha há quase 10 anos a situação de violência continua gritante no país, é mínima atenção e atendimento para as mulheres vítimas de violência.
É necessário a organização de um forte movimento independente de mulheres
O escandaloso nepotismo de Suely Campos, que tem como aliada Ângela Portela (PT), escancara que essa democracia dos ricos é para uma minoria e que a estratégia do PT de empoderamento das mulheres através da representatividade das mulheres em cargos de governo é para seus privilégios próprios e para governar para os capitalistas descarregando a crise nas costas da classe trabalhadora, da juventude e das mulheres.
Por isso nossa luta pelos direitos das mulheres deve ser organizada em cada local de trabalho e de estudo de maneira independente e defender que todo parlamentar, juiz ou funcionário político ganhe igual a uma professora e que toda professora receba o salário do DIEESE, o fim de todos os privilégios dos políticos e pela revogabilidade em qualquer momento de todos os funcionários políticos é um grande passo para que os cortes dos gastos não sejam das políticas para as mulheres. Os movimentos de mulheres tem de atuar de maneira independente do governo e do Estado para garantir nas ruas os nossos direitos.
Isto torna ainda mais escandaloso o fato de a esquerda não se pronunciar sobre a responsabilidade do PT no PL5069. O PSTU se cala sobre isso. O PSOL, por sua vez, que aceitou engavetar o PL de Jean Wyllis sobre o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, sem gerar nenhuma militância real para lutar por este direito, ainda por cima permanece na Frente Povo sem Medo, uma frente oportunista a serviço da proteção do governo petista e da burocracia da CUT, aceitando a operação de levantar o "Fora Cunha" poupando Dilma e o PT.
Conseguiremos barrar o PL 5069 e lutar pela legalização do aborto apenas com um forte movimento independente de mulheres denunciando que junto com o reacionário Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a direita tradicionalmente patriarcal do PSDB, que é campeão de ataques as mulheres e LGBT, a responsabilidade por toda situação de violência contra as mulheres e mortes por abortos clandestinos também é do PT, sendo o discurso da senadora e das feministas aliadas ao governo contra o conservadorismo uma forma de tirar o foco das responsabilidades seu partido, que apesar de falar em nome dos direitos das mulheres, vem nos atacando com o aprofundamento da terceirização, a negação de direitos democráticos como o aborto legal e executando um plano de ajuste junto com os capitalistas que atinge em cheio nossas vidas.
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