Política

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A saída anticapitalista para a crise da Nova República parte da luta por uma Constituinte

Precisamos nos defender dos ataques de Temer, dos empresários e da direita. Para tanto, será necessário superar o impedimento que as centrais tem colocado a ação dos trabalhadores. Mas se quisermos aspirar por mais que se defender, se fará também necessária uma resposta anticapitalista a toda podridão do regime político brasileiro.

Ítalo Gimenes

Campinas

sábado 28 de outubro| Edição do dia

(Foto na manifestação da greve geral do dia 28A em São Paulo)

Um programa político que possa desenvolver o desgaste e a raiva desse regime político, e não freá-las para naturalizar uma podre democracia, passa por colocar em “campo” os trabalhadores, enquanto um ator político com alcance de massas, ajudando a que sejam elas a decidirem os rumos do país de verdade.

Opinar, ser sujeito, vai muito além de um ocasional voto e ficar esperando Lula em conciliação com Renan e outros oligarcas resolverem os problemas do país, vai muito além de dizer “sim” ou “não” em um hipotético plebiscito sobre a PEC 55 como tem falado Lula recentemente. Para nós colocar os trabalhadores e o povo como sujeito da política é o que permite se defender da direita. A passividade construída pelas centrais sindicais que apoiam Lula e o PT é o que garantiu a reforma trabalhista e agora cada ataque até mesmo a liberdade de expressão artística.

É preciso desenvolver uma forma democrática para que todos trabalhadores e o povo possam opinar sobre tudo no país, sem isso não é possível ajudar a mostrar a podridão do capitalismo brasileiro.

Uma maneira de desenvolver esse questionamento é impor com a força da luta uma Constituinte para que possamos decidir sobre tudo, revogar as reformas aprovadas e questionar as regras do jogo democrático em crise.

A crise no regime político brasileiro aberta desde Junho de 2013 já passou por diversas conjunturas, das mais favoráveis às mais desastrosas para a vida dos trabalhadores, da juventude e setores oprimidos no país. Hoje, os elementos da reação pesam sobre essas cabeças, moral e objetivamente, isso aconteceu graças a traição das direções do movimento operário à tendência de ação dos trabalhadores, impedindo a realização de nova greve geral. Intensificam-se os passos, por assim dizer, “Destituintes” que os políticos corruptos promovem aos trabalhadores, ao povo pobre e aos setores oprimidos. Nessa conjuntura até mesmo os militares tentam se alçar como ator político, falando em golpe para na verdade já irem garantindo-se como árbitros até mesmo para tentar impor o Escola Sem Partido.

No entanto, a crise política está viva, com choque de poderes, falta de um nome convincente que substitua Temer, e lutas classistas importantes, como a grande luta que vem sendo travada por diversas categorias no Rio Grande do Sul e a greve geral do dia 28 de Abril. A corrupção é ainda "outro ponto sem nó" do regime, de modo que a grande briga "Lava-Jato" arbitrária vs "Casta política" corrupta parece se intensificar mesmo após a segunda salvação de Temer e enésima de Aécio. Os barracos voltam a acontecer e nada parece apontar uma solução para a corrupção, seja "lavando o chiqueiro" a revelia da lei para colocar novos corruptos mais ligados ao imperialismo, seja salvar a todos a revelia da lei.

(Temer, Eliseu Padilha, e o ministro do STF "amigo da casta", Gilmar Mendes)

A democracia brasileira e suas instituições todas agonizam no imaginário das massas. Abrem-se mentes e corações a respostas “radicais” à esquerda e a direita. Para que não sejam os generais, Moro, Bolsonaro ou Luciano Huck quem aparece como contra o “sistema” mas uma resposta revolucionária que dedicamos nossos esforços. O anticapitalismo pode batalhar para influir em um setor de massas, ainda mais hoje, e é com essa perspectiva que o Esquerda Diário, impulsionado pelo MRT, chama ao debate de uma nova Constituinte como bandeira política dos trabalhadores, da juventude e dos setores oprimidos que ajude a questionar todo o regime político e nesse marco oferecer respostas anticapitalistas que levem a superar toda forma de democracia dos ricos.

Os direitos trabalhistas sacramentadas pela Constituinte de 88, e que são violadas com a maior naturalidade pelos patrões com ajuda dos juízes em todos esses anos, tiverem suas páginas arrancadas pela Reforma Trabalhista, que transformou a CLT em uma garantia aos patrões de exploração desenfreada dos corpos alheios. O estado que beira a calamidade da saúde e educação no país, cuja garantia Constitucional encontrou um teto inviolável (PEC 55/241) imposto pelo golpe é mais um exemplo concreto de que as regras de 88, mesmo que tuteladas pela direita e pelos militares, estão indo para o ralo.

Mesmo a Constituição dita mais “progressista” da história do nosso país está sendo jogada fora para garantir melhores maneiras de explorar a população. Ela que foi controlada pelos militares na transição democrática permite que os pontos progressistas sejam ignorados, reinterpretados ou apagados. Até mesmo as liberdades mais democráticas são alvejadas pela direita mais desavergonhada, como MBL, Alexandre Frota e Bolsonaro, de modo que a liberdade artística, sexual e religiosa sofrem com uma intensa censura e repressão. A volta da “Cura Gay”, o Exército nas ruas e favelas do Rio de Janeiro, o racismo religioso contra os terreiros, a censura aos museus e à arte, são expressões de uma conjuntura que reacionários tentam aproveitar no espaço aberto pela traição das centrais.

(Foto na manifestação da greve geral do dia 28A em São Paulo)

A necessária resposta anticapitalista para a tragédia petista e às alternativas da Direita

Junto aos choques imparáveis de instituições, como o STF e o Congresso, as pesquisas eleitorais demonstram a fragilidade de uma resposta política que hegemonize a crise da democracia representativa no país, que agoniza e leva a crer que a Nova República pós-88 está chegando ao seu fim. Lula, Bolsonaro, João Doria, os mais “fortes” do momento, tem encontrado uma rejeição ascendente, senão superior à aprovação. Alckmin, Marina Silva, Ciro Gomes, Luciano Huck, Meirelles, são a seleta e aleatória gama de nomes a serem testados, mas longe ainda de convencerem.

Certamente que não é animador voltar a ouvir o rugir da caserna, com a alta patente militar dando declarações criminosas, em tom de ameaça golpista caso “as coisas não se ajeitassem” ou o resultado eleitoral não lhes agradasse, saindo impunes pela própria corporação, pela grande imprensa e pelo governo (de quebra ainda saúdam o Escola sem Partido). No vértice oposto de todo esse cenário reacionário, o que acontece no Rio Grande do Sul se prova uma impressionante demonstração da resposta possível dos trabalhadores, apesar das amarras da CUT e CTB, que dividem a luta dos trabalhadores. Mesmo assim, são eles que agudizam as crises de governo para Marchezan e Sartori. Sua vitória será uma inspiraração para organizar um plano de lutas para a ação. Mas essa ação requer um norte político altura e aponte uma saída política anticapitalista, através da organização política dos trabalhadores, para toda a crise no regime.

Através de uma grande mobilização de trabalhadores que se sobreponha a suas burocracias, os trabalhadores serão capazes de exigir o máximo de democracia que a burguesia tem a oferecer, uma Assembleia Constituinte que, diferentemente da de 1988, seja verdadeiramente Livre e Soberana e contribua a mostrar os limites da democracia no capitalismo. Convocada sob a exigência de revogar as reformas e ataques aprovados, trará o espaço para que se discuta profundamente a organização política e econômica do país.

Retomando o caminho da greve geral em cada local de trabalho, retomando os nossos sindicatos das mãos da burocracia, em torno desse processo Constituinte, devemos exigir de representantes que seja revertido o processo destituinte em curso, lutando para impor uma Constituinte que revogue as reformas e ataques já aprovadas. Podemos exigir que não sejam os trabalhadores, mas os capitalistas que paguem a crise que geraram, exigindo o não pagamento da dívida, cujo pagamento de juros consome 40% do PIB brasileiro com lucro privado de verdadeiros agiotas dos bancos internacionais. Para combater a corrupção, estatizaremos as empresas sob controle dos trabalhadores e julgando sob juri popular os corruptos. O fim do Senado, o direito ao aborto, o combate à LGBTfobia, o fim da impunidade policial garantindo julgamento por júri popular de todos crimes praticados pela polícia e todas Forças Armadas, uma radical mudança da organização política, social e econômica, dando voz e concretude às demandas das mulheres, dos indígenas, dos negros, dos LGBTs, da juventude, será possível com uma grande mobilização dos trabalhadores.

Porém, os trabalhadores mobilizados em comitês de fábrica, por local de trabalho, de estudo e bairros, como já aconteceu na história, se defrontarão que mesmo nesse espaço amplamente democrático encontrarão uma barreira intransponível. Os interesses dos patrões, dos grandes empresários, do imperialismo e dos banqueiros, indispostos a perderem seus lucros por uma vida digna e verdadeiramente livre para os trabalhadores e setores oprimidos. A contradição irreconciliável de interesses de classe estarão explícitas e, ao invés de termos de tentar mais uma vez reconciliá-los com uma aposta em Lula ou no PT, os trabalhadores poderão ter em suas mãos a possibilidade real de romper com a organização burguesa da vida. Poderão ver concretamente a possibilidade de uma saída anticapitalista que os permita reorganizar a produção, a economia e a vida, à luz das suas necessidades e desejos mais sensíveis e profundos.

Não oferecer uma resposta radical como essa é deixar que seja Bolsonaro, um defensor do imperialismo, do latifúndio e da repressão quem apareça como “radical”. Há espaço para ideias anticapitalistas, precisamos nos orientar para ocupar esse espaço, oferecendo um questionamento democrático que permita perfurar a crosta desta podre democracia dos ricos.​




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