Mundo Operário

REFORMA TRABALHISTA NA USP

A reforma trabalhista e os ataques da reitoria na USP

Babi Dellatorre

Diretora do SINTUSP

Marcello Pablito

Trabalhador do bandejão da USP e membro da Secretaria de Negras, Negros e Combate ao Racismo do Sintusp

sexta-feira 8 de dezembro de 2017| Edição do dia

A entrada em cena de Temer através de um golpe institucional veio para implementar ataques ainda mais duros do que os do governo do PT. Isso vêm sendo sentido pelos trabalhadores tanto nas notícias nos jornais , mas principalmente no dia a dia nos locais de trabalho. Com a traição das centrais sindicais, que se mostrou de forma ainda mais escandalosa no cancelamento da greve nacional chamada para o dia 05, os patrões vão avançando na precarização das condições de trabalho e de salários a níveis inimagináveis. Ao mesmo tempo, se torna ainda mais importante ver cada luta que ocorre no país contra a implementação da reforma trabalhista como uma batalha de classe que seja parte um plano de lutas para que sejam os patrões que paguem a crise.

Saiba mais: Modernização das leis trabalhistas: uma falácia dos golpistas
7 pontos da Reforma Trabalhista que tornarão a vida do trabalhador brasileiro um inferno

Em São Paulo Alckmin vem batalhando para aprovar na Assembléia Legislativa de São Paulo o PL 920, além de avançar na privatização de serviços fundamentais como o Metrô e até mesmo das escolas públicas. Na USP, a maior universidade da América Latina, não poderia ser diferente, a reitoria da USP vem transferindo para as costas dos estudantes, trabalhadores e professores os custos da crise capitalista e da crise de financiamento da educação. Para isso adota uma política de cortes de gastos, congelamento de salários, de contratações, fechamento de setores inteiros como a creche Oeste, avanço da terceirização dos bandejões, limpeza e vigilância, na demissão de cerca de 3.200 trabalhadores através de dois PIDVs (Plano de Incentivo à Demissão Voluntária), no sucateamento do Hospital Universitário e no corte de bolsas e verba de permanência estudantil, aprofundando ainda mais o elitismo da universidade.

Um momento marcante deste projeto de desmonte da educação foi a aprovação dos “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeiros da USP”, conhecida como “PEC do fim da USP”, aprovada na seção do Conselho Universitário do dia 07 de março de 2017, às custas de um verdadeiro banho de sangue de trabalhadores e estudantes que lutavam em defesa da universidade. Este pacote prevê o congelamento de reajustes salariais, contratações de funcionários, e a demissão de pelo menos 5 mil funcionários, como parte decisiva do desmonte da educação pública.

Ao mesmo tempo a reitoria avançou sobre as relações de trabalho, endurecendo o controle patronal sobre a jornada de trabalho com a implementação do ponto eletrônico ao mesmo tempo em que chantageava os trabalhadores com a assinatura de um acordo coletivo de trabalho afirmando que só atenderia a demanda justa dos funcionários do HU ( regulamentação de jornada especial para o hospital) se a categoria aceitasse como " contrapartida" a implementação de ataques, como a flexibilização da jornada de trabalho através da implementação de banco de horas para o conjunto da categoria. Com a implementação da reforma trabalhista, que estabelece o princípio de que o “negociado vale mais do que o legislado”, a reitoria agora tenta empurrar novos termos ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com medidas para a flexibilização de artigos sobreviventes da CLT, como aquele que determina um limite de 8h de jornada de trabalho para os trabalhadores em condição insalubre e já anunciou para o ano que vem a negociação de outros termos a serem aprovados em um novo ACT.

As batalhas de uma ala classista, anti-capitalista e revolucionária no Sintusp

Foi partindo de tudo isso que desde o ano passado nós integrantes do Movimento Nossa Classe, do grupo de Mulheres Pão e Rosas, da Juventude Faísca e do recém fundado Quilombo Vermelho, impulsionados pelo MRT e independentes, construímos conjuntamente com os demais setores da diretoria e da vanguarda de nossa categoria os dias de greve geral convocados pelas centrais no dia 15 de Março, 28 de Abril, 30 de Junho e na Marcha à Brasília em 24 de Maio como parte de uma batalha pela mais ampla frente única operária contra os ataques do governo e dos patrões. Ao mesmo tempo, como minoria dentro da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da USP e da CSP-Conlutas, batalhamos como uma ala classista, anticapitalista e revolucionária para que nosso sindicato assumisse uma posição de independência de classe e nossa categoria se posicionasse categoricamente contra o golpe institucional e lutasse contra as reformas de Temer de forma independente do PT.

Construímos os dias de greve geral chamando os trabalhadores a não depositar nenhuma confiança nas centrais sindicais, que já vinham negociando a retirada de nossos direitos pelas nossas costas e mantendo sua trégua com o governo golpista de Temer. Para enfrentar a trégua das centrais sindicais chamamos os trabalhadores a apostar nas suas próprias forças através da sua auto-organização expressa na construção de comitês por local de trabalho e estudo, como o Comitê da Zona Oeste para a construção da greve Geral e impulsionando pelo Esquerdo Diário e as agrupações construídas por militantes do MRT e independentes a campanha “Tomar a greve geral em nossas mãos”.

Não concordamos com o abstencionismo político de setores que compartilham conosco a direção do Sindicato dos Trabalhadores da USP como o Coletivo Piqueteiros e Lutadores (que são a direção majoritária no Sintusp) e, tampouco com o posicionamento de correntes minoritárias na diretoria como o PSTU que aplaudiu o golpe, ou ainda a Transição Socialista (ex NN) que chegou a convocar os trabalhadores a ir nas marchas da direita. Por isso batalhamos para que em meio à profunda crise política do país nosso sindicato e a CSP-Conlutas levantem a necessidade de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana imposta pela luta, que possa mudar as regras do jogo desse regime político podre e corrupto, que imponha uma alternativa política independente dos trabalhadores apontando a um governo operário e popular de ruptura com o capitalismo.

Não descolamos esses combates da intervenção no dia a dia e das lutas que nossa categoria deu juntamente aos estudantes na luta contra o fechamento das Creches da USP, da desvinculação do HU e nos atos contra a aprovação da PEC do fim da USP, batalhando do lado de fora e também dentro do Conselho Universitário com as intervenções de Bruno Gilga (representante dos trabalhadores no CO) contra o desmonte da universidade e em defesa das demandas dos setores mais oprimidos como a adoção das cotas raciais nesta que é uma das universidades mais racistas do país. Batalhamos em nossas unidades para defender a unidade das fileiras operárias que se materializa na defesa cotidiana dos trabalhadores terceirizados e em uma batalha de mais de 10 anos para que a CSP-Conlutas adotasse a bandeira da efetivação dos trabalhadores terceirizados sem a necessidade de concurso público aprovada, finalmente no último congresso desta central.

Reforma trabalhista, acordos coletivos e quando o “negociado vale mais que o legislado

Frente aos ataques que a reitoria buscava implementar goela abaixo através da assinatura do Acordo Coletivo, alertamos que considerávamos o voto a favor da assinatura desse acordo um grave erro que cedia à pressão feita pela reitoria que tentava dividir os trabalhadores, para implementar a flexibilização da jornada com o banco de horas. Ao mesmo tempo nos diferenciamos da ala oportunista de “oposição” à diretoria, nos abstendo na votação sobre a assinatura deste acordo, denunciando as manobras da reitoria e chamando a unidade dos trabalhadores para lutar contra a flexibilização dos direitos trabalhistas

Veja aqui: Chantagens e Banco de Horas na USP: preparação da demissão em massa

Frente à recente proposta de adoção de novos termos do Acordo Coletivo de Trabalho denunciamos as manobras da reitoria que quer canalizar o legitimo anseio dos trabalhadores em condições insalubres poderem descansar nas pontes de feriados para a assinatura de termos de flexibilização dos direitos trabalhistas que vão expor ainda mais a saúde dos trabalhadores para que possam ter o “direito” de descansar. Por isso, discordamos frontalmente do conteúdo expresso no boletim do Sintusp no. 103 (“Assembleias no interior e na capital decidirão sobre a negociação com a Copert”), pois não alerta a categoria para os riscos da assinatura deste acordo e tampouco expressam a posição deliberada pela própria diretoria do sindicato.

Na assembléia do dia 29/11, mesmo como minoria da própria diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da USP, (que em sua maioria se absteve na votação que teve cerca de 90 votos favoráveis e 40 contrários na capital) defendemos que não assinássemos este acordo buscando canalizar esse sentimento para a luta contra as chantagens da reitoria e para impor que esses trabalhadores possam descansar sem a necessidade de compensação das horas.

Frente à traição das centrais sindicais e a Reforma Trabalhista repudiamos todas as medidas da reitoria para fragmentar os trabalhadores e esvaziar o papel dos sindicatos, reivindicamos que a reitoria reconheça o sindicato como representante do conjunto dos trabalhadores ao mesmo tempo em que defendemos que as negociações do sindicato se pautem pelas decisões tomadas democraticamente pelos trabalhadores nas suas assembléias como forma de que a base seja soberana e possa ter o controle sobre todos os passos de nossa luta. Nos orgulhamos de que em meio aos combate da nossa classe, busquemos colocar as nossas forças na organização dos setores mais oprimidos da nossa classe e na perspectiva de um sindicalismo classista, combativo, anti-capitalista e revolucionário que nos orgulhamos de impulsionar com todas as nossas forças as Secretarias de Mulheres, a Secretaria de Negros e LGBTs dentro de nosso sindicato, que durante este ano deram importantes exemplos na organização dos setores oprimidos da nossa classe como o I Encontro de Trabalhadores Negros da USP, a Marcha contra a Cura Gay e o Encontro de Mulheres que se realizará nos dias 09 e 10 de dezembro deste ano. Colocamos estas batalhas a serviço de fortalecer alas anti-capitalistas e revolucionárias no interior dos movimentos e dos sindicatos e chamamos todas as trabalhadoras e trabalhadores a conhecerem nossas idéias e a construir conosco o Esquerda Diário como uma voz anti-capitalista e a fortalecerem a construção do Movimento Nossa Classe, do grupo de mulheres Pão e Rosas e o Quilombo Vermelho. Nós do MRT batalhamos pela construção de um partido revolucionário no Brasil e internacionalmente.




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