No ano passado o Congresso aprovou uma série de mudanças nas leis eleitorais que ficou conhecida como “reforma política”. O que essas mudanças significam para nós, trabalhadores, jovens, mulheres, LGBTs, negros? E porque se faz necessário candidaturas anticapitalistas que busquem se colocar como uma alternativa aos oprimidos e explorados por esse sistema.
terça-feira 2 de agosto de 2016 | Edição do dia
No ano passado o Congresso aprovou uma série de mudanças nas leis eleitorais que ficou conhecida como “reforma política”. Para nós, trabalhadores, jovens, mulheres, LGBTs, essas mudanças foram na verdade uma contrarreforma, pois dificultam a atuação da esquerda no já complicado campo das eleições burguesas. Entre as alterações restritivas que entram em vigor nessas eleições, estão a diminuição do tempo de campanha, o corte no horário eleitoral e o cerceamento ao direito de participação nos debates televisivos.
Anteriormente, o tempo de campanha era de 90 dias. A partir desse pleito serão 45 dias. Essa medida atinge fortemente os partidos de esquerda. Contando com poucos recursos financeiros, a esquerda terá menos tempo para utilizar sua principal força – a disposição militante para para debater ideias e apresentar suas candidaturas.
O tradicional horário eleitoral também foi alterado. Se antes os partidos de esquerda tinham menos de um minuto para expor suas ideias, agora terão ainda menos. O horário eleitoral terá dez minutos no total. Desses, nove serão divididos entre os candidatos conforme o número de deputados federais dos partidos/coligações. O outro minuto será dividido igualmente entre os candidatos. Ou seja, na cidade de São Paulo, por exemplo, partidos como o PSTU, que não têm representantes na Câmara dos deputados, terão direito a menos de cinco segundos de fala.
A ida dos candidatos a debates na televisão foi restrita aos candidatos de coligações que tenham no mínimo nove deputados federais. Ou seja, todos os partidos legalizados da esquerda (PSOL, PSTU, PCB e PCO) estarão excluídos.
Essa reforma, encabeçada por Eduardo Cunha, teve somente uma intenção: esconder as candidaturas que apresentem críticas à esquerda na atual conjuntura de crise (política, econômica e de representatividade) no país. Num cenário com um governo golpista, com a mídia alardeando a necessidade de privatizações, ajustes e de acabar com a CLT, é preciso apresentar e defender candidaturas anticapitalistas como parte da luta por nossos direitos.
As prefeituras e as câmaras municipais são parte de uma estrutura burguesa de poder. A forma de chegar nessas órgãos também privilegia os candidatos dos patrões, que recebem altos financiamentos das empresas (declaradamente, ou via caixa dois). Não será pela via eleitoral que derrubaremos a exploração capitalista. Mas tampouco podemos perder essa oportunidade de apresentar nossas ideias. Enquanto milhões de trabalhadores assistem as propagandas dos candidatos da burguesia, devemos apresentar um contraponto, um programa classista que denuncie o restritivo sistema eleitoral, os ataques dos governos e patronais, e que amplifique a divulgação das lutas em curso.
Precisamos de candidaturas anticapitalistas para nos chocarmos, também no campo eleitoral, com as propostas que atacam direitos da juventude. Contra a ideia de cobrança de mensalidades nas universidades públicas, apresentamos a defesa do não-pagamento da dívida pública e a estatização das universidades privadas sem indenização, para que todos tenham acesso a educação estatal, gratuita e de qualidade. Contra o desemprego, que afeta principalmente os jovens, lutamos pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários e divisão dessas horas de trabalho entre todos os desempregados.
Apresentar candidaturas anticapitalistas é aproveitar o momento de politização das eleições para dizer que a juventude não pagará pela crise!
