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A reforma fiscal de Trump em impasses

"A maior reforma impositiva da história" anunciada meses atrás por Donald Trump, transita um caminho cheio de obstáculos que ponhe em impasses sua aprovação para este ano.

quinta-feira 3 de agosto| Edição do dia

Foto:Reuter

Esta semana a administração Trump decidiu deixar um lado a luta pelo fim do plano de saúde conhecido como Obamacare - que já acumula várias derrotas no Congresso - para direcionar seus esforços legislativos na reforma fiscal. Somado a isso, na segunda estreou novo chefe de gabinete, buscando por em ordem dentro das internas do partido republicano.

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Desde a equipe de Trump tem dado conta que “a maior reforma impositiva da história”, anunciada meses atrás conta com poucas, pouquíssimas, chances de chegar a concretizar-se esse ano. Trata-se de um super recorte de impostos que alcança principalmente as grandes corporações passando de pagar uma taxa de 35 a 15%, e a derrogação do imposto a gerência, as propriedades entre outros.

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Em uma nota do Financial Times (FT), dão relevância ao “otimismo” dos republicanos para armar um pacote fiscal “aprovável” que ingresse ao debate por meio de comissões. Os analistas opinam que a luta no Senado e a Câmara pela reforma impositiva cobra um impulso devido a necessidade por parte da administração de Trump, por obter algum triunfo legislativo antes das eleições em 2018.

Sem embargo, a agenda legislativa prevê uma série de obstáculos (pressuposto, parte da dívida, entre outros), anteriormente ao que este tema impositivo possa entrar em debate.

Na última sexta, o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, e o diretor do Conselho Econômico Nacional, Gary Cohn, junto aos principais legisladores republicanos emitiram um comunicado onde sustentaram que esperam que a legislação fiscal passará pelos comitês do congresso no outono (Outubro em nosso país).

Em campanha pela reforma fiscal

De acordo com este giro até a reforma fiscal, está previsto que o presidente dos EUA viaje aproximadamente a estado como Michigan e Wisconsin, que contam com uma representação democrática no Congresso, para buscar o apoio popular a sua baixa de impostos.

No mesmo sentido, as próximas semanas cobrará peso a campanha pela reforma tributária, impulsionada em comum pelo governo, os legisladores republicanos e os grupos de pessão, quem se verão muito beneficiados. Um forte poder de lobby parlamentar e midiático para tentar meter a discussão antes do fim de ano.

Em declarações ao mencionado artigo de FT, o diretor de assuntos legislativos da Casa Branca, Marc Short sustentou que os republicanos estão planejando um cronograma “agressivo”sobre a reforma tributária, já que exigem que se complete para fins de ano. O objetivo é que a legislação se considere na Câmara de Representantes em outubro e no Senado em Novembro.

E digo: “Tomou muito tempo em 1986 (ano da última reforma tributária) e não subestimamos o díficil que será essa batalha, porém escutamos os estadunidenses clamando a todo o tempo para dizer que necessitamos de alívios tributários. Isto é algo que os membros do Congresso devem assegurar-se de se estar escutando”.

Sem embargo, em uma postura contrária, a conselheira de política fiscal da Câmara de Comércio dos EUA, Caroline Harris, disse: “Não estaremos satisfeitos até que vejamos a implementação de uma reforma fiscal integral para o crescimento”.

A quem beneficia a reforma fiscal de Trump?

Tal como viemos analizando em outras ocasiões neste meio, o recorte impositivo de Trump está feito para beneficiar as grandes corporações e aos mais ricos.

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O impacto fiscal, é dizer, a baixa na arrecadação gerada pela aplicação dessas medidas impositivas foi estimado em mais de 2 bilhões em 10 anos pelo Centro de Política Tributária não partidária.

Os republicanos esperam que através desta reforma se coloque a diminuir os mais de 1 bilhão de dólares em ganâncias que as empresas estadunidenses mantém fora do país.

Em relação com os cidadãos, a reforma inclusive inclui uma intenção de simplificação de escalas do Imposto Relativo a Pessoas Físicas (IRPF) de sete a trÊs (10%, 25% e 35%), que não necessariamente beneficia as classes médias senão o contrário. Assim, as famílias com ingressos netos de impostos entre aproximadamente $19.000 e $76.000 dólares, que agora estão na margem dos impostos dos 15%, algo que será eliminado, poderiam passar a pagar o 10% ou ser empurrados frente ao tramo de 25%.

A posição dos democratas

Em uma declaração firmada por 45 dos 48 senadores democratas, assinalava-se: “A reforma fiscal não pode ser uma frente para oferecer uma baixa de impostos aos mais ricos”. E continuava: “Não apoiaremos nenhum esforço para aprovar recortes de impostos financiados pelo déficit, já que isto colocaria em perigo programas críticos como o Medicare, o Medicaid, a segurança social e inversões públicas”.

Porém é preciso falar que os democratas são representantes de poderosos grupos de empresários que veem com bons olhos o recorte de impostos, por isso não se pode descartar futuros acordos para aprovar com emendas o plano Trump.

Por sua parte, Steve Rosenthal, do centro de política tributária, sustentou que “A reforma Fiscal é mais díficil que a assistência sanitária, porém os recortes de impostos são mais fáceis. Agora, acredito que estamos vendo uma campanha publicitária que etiquetará os recortes de impostos como a reforma tributária. Não vimos nenhuma medida de reforma com viabilidade alguma.”

O plano de reforma tributária voltou a cena por necessidade de um triunfo legislativo da atual administração. Apesar da campanha em curso que pretende avançar em algo antes do fim do ano, os obstáculos para a definitiva aprovação do recorte fiscal segue pesando e guardam relação com o buraco fiscal que geraria. Resta ver de si até outubro o peso do lobby empresarial e midiático que visam avançar em seus objetivos.

Quem claramente não sai beneficiado são os milhões de trabalhadores estadunidenses que continuam vendo cair suas condições de vida, e já têm sido ameaçados com a suspensão dos seguros de saúde.

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