Sociedade

CRISE PENITENCIÁRIA

A realidade dentro do sistema prisional brasileiro

quarta-feira 11 de janeiro| Edição do dia

A equipe da BBC Brasil pode observar a situação do Compaj, presídio onde ocorreu a chacina que repercutiu internacionalmente. Durante a reportagem, o secretário de segurança recomendou que ninguém entrasse no local que abriga 1057 presos. Em suas palavras "Não tem a menor condição".

A reportagem conta que o trajeto do Compaj até a cadeia pública Raiumundo Vidal Pessoa são cerca de 30 km de distância. A parte de fora do presídio que possui mais de 100 anos é tomada pelo mofo. Por conta destes problemas graves na estrutura, a unidade precisou ser desativada, mas foi reaberta dois dias depois da matança no Compaj para receber os presos que corriam risco de morte.

A parte de dentro do presídio é marcada por um forte cheiro de lixo, fezes e urina. De dentro do presídio da para escutar os presos fazerem suas reivindicações em voz alta. "Por favor, nos ajudem! A gente não tem nenhum item de limpeza pessoal e, para piorar, estão fechando nossa água. A gente fica com tanta sede que chega a tomar água do vaso sanitário", diz um deles.

A reportagem conta que os presos mostraram as marcas que herdaram da chacina no Compaj, mas também existem reclamações de hipertensos e diabéticos sem remédios. Ambos reivindicam que sejam levados a um hospital.

Apesar da equipe BBC Brasil não conseguir entrar dentro do presídio, deu para perceber que os três cômodos usados pelos funcionários para dormir, assistir televisão e comer ficam próximos ao banheiro. A água do banheiro alagou toda a área destinada aos trabalhadores. Os colchões estão molhados, sujos e velhos.
Os pedaços da parede estão caindo e parte do teto já não tem mais forro. O local quase não tem ventilação e estava com muitos mosquitos.

Uma realidade de todos os presídios brasileiros

De acordo com G1, o relator especial da ONU e especialista independente sobre Direitos Humanos, Juan E Mendes, visitou em 2015 as prisões brasileiras e apresentou um relatório em Genebra que denuncia a prática de tortura e maus-tratos. Em suas palavras, ele descreve a situação que encontrou como “cruel, desumana e degradante, devido à grave superlotação”.

No seu relatória há diversos relatos de presos que apontam para o uso frequente de tortura e maus-tratos. As práticas são aplicadas no momento da prisão e em interrogatório, pela polícia, e no tratamento nas prisões, pelos agentes penitenciários, que raramente são levados à justiça. De acordo com o relator da ONU, os métodos mais frequente incluem chutes, tapas, socamento, choque elétrico, uso de sprays de pimenta, gás lacrimogêneo, bombas de ruído e balas de borracha.

Mendez também afirma que a superlotação nas prisões é agravada pelas más condições sanitárias e o ambiente de violência.

O especialista conta que "existe uma situação de tensão de alto nível". Méndez nota "com preocupação" a presença de fuzis, espingardas, gás lacrimogêneo e lançadores de granada.

De acordo com Paulo Vannuchi, cientista político e ex-ministro de Direitos Humanos do governo Lula, em entrevista para a Folha de São Paulo, a situação dos presídios hoje no Brasil está pior do que na época da ditadura militar. Segundo Vannuchi, os abusos são constantes em várias regiões do país. Ele afirma que apesar da democratização vivida a partir dos anos 80, a situação dos presídios apenas piorou. Em suas palavras "Está muito pior do que na época em que eu fui preso político".

O abuso não para por ai. O governo de São Paulo foi criticado por não cumprir a lei estadual que proíbe as revistas íntimas, que envolve o desnudamento de mulheres em visitas a prisão. De acordo Vivian Calderoni, advogada do programa de Justiça da Conectas, "Contudo, passado mais de um ano da sua sanção, ainda não foi colocada em prática, e os familiares dos mais de 200 mil presos do estado ainda são submetidos à bárbara revista vexatória".

Em inspeções especiais da Varas de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, eles souberam de casos chocantes de decapitação e vísceras espalhadas pelas celas. As informações são concedidas pelo site O Globo. Este caso chocante ocorreu numa prisão que é chamada de ’’lixão’’. De acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça, o preso comeu, literalmente, o fígado do outro, após matá-lo e decapitá-lo. Além do "lixão", existe uma prisão no estado que é denominada de "masmorra". O presídio do CDP "assemelha-se a uma masmorra, posto que é escura, úmida e sem ventilação". O relatório conta também que na CDP da Zona Norte, o Mutirão encontrou um preso cego jogado num colchonete "cheio de fezes, já que não consegue se limpar".

Na ocasião descobriu-se que o preso já tinha direito à progressão para regime semi-aberto e foi entregue a um familiar.

No Complexo João Chaves, em Natal, os presos são "amontoados" em uma unidade masculina de regime fechado onde não se tem direito nem a banho de sol. Já a maior unidade do RN, a Penitenciária de Alcaçuz enfrenta esgoto a céu aberto e pavilhões depredados. Além dos complexos penitenciários, o estado possui 21 Centroa de Detenção Provisória que deveriam ser desativados, conforme cita Henrique Baltazar para a matéria do site O Globo.

Como se não bastasse esta barbárie, as prisões potiguares não possuem nem atendimento médico. Conforme consta no relatório “à exceção da Penitenciária de Parnamirim e do CDP feminino da mesma cidade, nenhuma outra possui assistência médica na unidade, nem qualquer enfermeira”.

A Secretaria estadual de Justiça não possui sistema informatizado informando os nomes e números de presos, seja ela de provisórios ou condenados. Também não possui nenhuma informação de quantos presos estão em tratamento de doenças como a AIDS e a turberculose.

Estas barbáries que foram relatadas neste texto mostram que o Estado possui uma política consciente de sucateamento dos presídios para poder punir a população pobre e negra que é amontoada la dentro. Enquanto jogam milhares de pessoas nas prisões, o mesmo Estado é extramamente benéfico com os crimes dos grandes empresários, banqueiros, políticos e funcionários de alto escalão.




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