ANÁLISE

A radicalização do discurso de Bolsonaro e as peças no tabuleiro golpista

Neste domingo, dia do Exército, as manifestações bolsonaristas não se limitaram a pedir o fim das medidas de isolamento social. Os poucos manifestantes pró-governo se dirigiram aos quartéis do Exército pedindo intervenção militar, AI-5 e o fechamento do Congresso e STF. Em Brasília, em frente ao Quartel General do Exército, Bolsonaro discursou em apoio aos atos.

Thiago Flamé

São Paulo

segunda-feira 20 de abril| Edição do dia

A nova escalada retórica do bolsonarismo acontece no marco das reviravoltas políticas das últimas semanas. Depois de abrir um conflito com os governadores, fazendo campanha aberta pelo fim das medidas de isolamento social e se colocando, demagogicamente, em defesa dos empregos e da renda dos setores informais e precários, Bolsonaro se viu isolado institucionalmente e foi forçado e ceder o controle do combate à epidemia aos militares.

A disputa havia chegado a um ponto de alta tensão, em que vários setores empresariais mostraram abertamente a preocupação com o que chamam de duplicidade de mando frente a crise, com o presidente desautorizando os governadores, que por sua vez desautorizavam o presidente. A escalada da crise que podia adquirir uma dinâmica destituinte foi contida pela criação do gabinete de crise chefiado pelo general Braga Netto, ministro da Casa Civil.

Graças a pressão militar, Mandetta se segurava no cargo. Sua posição se tornou insustentável quando em entrevista ao Fantástico desferiu duras críticas ao presidente. Suas declarações incomodaram até os generais, que apoiavam sua política para a epidemia, mas queriam evitar a escalada da crise política e baixar o tom das disputas públicas no governo. Bolsonaro pode assim demitir Mandetta, mas não teve força política para nomear um novo ministro da saúde alinhado com a sua política e teve que se satisfazer com a nomeação de um ministro com bom trânsito entre os generais e favorável as medidas de isolamento social e com um afrouxamento gradativo delas. Se por um lado Bolsonaro mostrou disposição de demitir um ministro popular, por outro Mandetta sai do governo conservando bastante dessa popularidade, um ganho para o bonapartismo institucional, carente de figuras populares.

A políticas dos generais, que como viemos definindo se elevam como árbitros autoritários na disputa entre Bolsonaro e os governadores é de evitar a escalada da crise, manter as medidas de combate à epidemia, ao mesmo tempo em que sustentam Bolsonaro na presidência e evitam o enfraquecimento do poder do executivo central. Frente ao isolamento institucional do Bolsonaro, o STF vinha tomando uma série de decisões que esvaziam o poder de ingerência da presidência sobre os entes federados, os estados e municípios. Primeiro determinaram o poder dos governadores em estabelecer bloqueios sobre estradas federais. Depois, mais recentemente, decidiram que os governadores e os prefeitos são quem pode decidir sobre manter ou não as medidas de isolamento social. Os generais, que retiraram o controle das respostas à epidemia das mãos de Bolsonaro, querem também evitar um avanço do STF e do Congresso sobre os poderes presidenciais, que crescentemente é controlado por eles mesmos. Nisso consiste sua política atual: evitar que na disputa entre Bolsonaro e os governadores qualquer um dos atores se fortaleça o suficiente para se impor sobre o outro.

A escalada bolsonarista deste domingo é uma tentativa de reequilibrar o jogo depois dos avanços que tiveram os setores do bonapartismo institucional, Maia e o STF. Bolsonaro responde a dois movimentos em sentido contrário. De um lado os militares lhe dão sustentação e essa sustentação afastou a ameaça imediata da destituição, ao mesmo tempo em que lhe limitou os poderes. De outro, mesmo tendo demitindo Mandetta, essa crise terminou com uma saída vergonhosa para Bolsonaro, que não pode sequer nomear o novo ministro. Se apoiou na sustentação que lhe dão os militares para tentar reequilibrar o jogo, tentando mobilizar sua base mais dura para que ela possa pesar na balança política.

Primeiro saiu com uma campanha forte na internet contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Na sequência compareceu e apoiou os atos abertamente pro-golpe militar deste domingo. Essas ações mostram o peso do olavismo – e por essa via da articulação com a extrema-direita internacional e com Bannon – nas decisões de Bolsonaro. Nos dois movimentos contou com a permissão tácita dos generais, que não emitiram uma palavra de reprovação ao presidente por essas ações. Deixaram correr as ações de Bolsonaro por que também lhes interessa que os poderes de Maia e do STF estejam limitados pela pressão da base de extrema direita do Bolsonarismo, o que tem a consequência de reforçar seu papel de árbitros autoritários.

Os atos de domingo não foram suficientes para os objetivos de Bolsonaro. A mobilização das suas bases foi muito pequena, praticamente restrita aos setores mais radicalizados da extrema direita militar da reserva. O fato de não ter conseguido mobilizar para este domingo o grosso da sua base em setores como cominhoneiros e policiais civis e militares não signifca que está perdendo apoio nestas camadas, mas que por hora não é capaz de mobilizações contundentes que abrisse caminho para ações abertamente golpistas para além da retórica. Lhe deram pouca base para insistir no discurso de que tem apoio popular para sua política. Porém, se não foram suficientes para seus objetivos, seu discurso abertamente golpista no domingo reabriu a crise política.

Estamos no início ainda da epidemia, que trará inevitáveis consequências em número de mortos e colapso do sistema de saúde e da crise econômica que irá se aprofundar nas próximas semanas e meses. Esses movimentos são todos preparatórios para uma situação de maior conflitividade social e até de caos, como insiste e parece desejar Bolsonaro. Não existe uma preparação imediata de golpe nem por parte de Bolsonaro, muito menos dos militares – que preferem seguir com a dinâmica atual, tutelando Bolsonaro e estendendo sua tutela do Executivo para os outros poderes e para isso a mobilização das bases bolsonaristas é, até certo ponto, bastante funcional. Seria um exagero dizer que com o ato de domingo Bolsonaro jogou uma cartada decisiva, que agora ou dá um golpe ou cai, como afirmam alguns analistas mas não se pode deixar de remarcar que sua base dura, mesmo que diminuta, adota mais abertamente discursos e características extra-parlamentares e mesmo protofascistas.

O que sim vai se aprofundando é a divisão entre os atores que protagonizaram o golpe institucional de 2016 e que apoiaram a eleição de Bolsonaro em 2018 – eleições manipuladas pela prisão de Lula, candidato mais popular impedido de concorrer. Pela primeira vez vemos se abrir um novo flanco destas disputas, agora entre o STF e a cúpula militar, na medida em que o STF avança pelo caminho de enfraquecer o executivo central e os generais buscam preservá-lo.

Essas disputas entre os setores golpistas podem ser um trunfo estratégico para o movimento de massas, pois quando os de cima disputam entre si podem se abrir brechas para a intervenção dos de baixo. Porém, para que essas brechas sejam aproveitadas é fundamental a completa independência política dos dois setores em disputa. O PT tem cumprido um papel de amortecer a crise política e dando sustentação aos governadores e a Rodrigo Maia, sem nem sequer se decidir a levantar a bandeira do Fora Bolsonaro – numa política bastante parecida com a de jornais como a Folha de São Paulo, ainda que cruzado por diferenças internas.

A política dos governadores, do STF e de Maia não só não é favorável a classe trabalhadora e ao povo (como sabemos, estes setores compartilham dos planos ultra-neoliberais de Guedes) como também é estrategicamente impotente para freiar as ambições golpistas de Bolsonaro que se sustenta na mobilização extraparlamentar dos seus apoiadores. Somente a intervenção ativa do movimento de massas, que mesmo dificultada pela situação de isolamento social pode se desenvolver, como vimos na greve geral da Italia e na mobilização do setor da saúde nos EUA, com uma política própria que não implique no apoio aberto ou mascarado a Mourão ou a Maia e os governadores, pode tanto colocar um limite às intenções de Bolsonaro, como evitar que uma possível (ainda que improvável queda de Bolsonaro) seja capitalizada pelo golpismo institucional para seguir à sua maneira com a degradação autoritária do regime e os ataques ultra neoliberais à classe trabalhadora e ao povo.




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