Vereadora em Natal pelo PSTU, Amanda Gurgel foi a Brasília participar de audiência no Senado para debater a cláusula de barreira; medida retira dos partidos sem representação parlamentar o direito de se apresentarem na televisão e no rádio durante as eleições.
quinta-feira 9 de julho de 2015 | 00:47
Notícia publicada em: O Jornal de Hoje
Nesta segunda-feira, 6 de julho, a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou uma audiência pública sobre a reforma política aprovada em 1° votação na Câmara dos Deputados em maio deste ano. A audiência foi convocada pelo Senador Paulo Paim (PT/RS), a pedido do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), e debateu principalmente a antidemocrática cláusula de barreira. A medida retira dos partidos sem representação parlamentar o direito de se apresentarem na televisão e no rádio durante as eleições, atingindo de imediato PSTU, PCB, PPL e PCO. A proposta ainda irá ao segundo turno na Câmara e, posteriormente, ao Senado.
Na mesa da audiência, estiveram o presidente da Comissão de Direitos Humanos, o senador Paulo Paim (PT/RS), Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU, Mauro Iasi, representando o PCB, Antônio Carlos, do PCO, Luis Araujo, Presidente Nacional do PSOL e César Brito, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e membro da Comissão de Reforma Política da OAB. A vereadora de Natal pelo PSTU, Amanda Gurgel, também participou da discussão em Brasília e criticou a cláusula de barreira. “A cassação à nossa fala é uma atitude antidemocrática com a gente e com a população, que tem o direito de ouvir as nossas propostas, o nosso programa e o que nós pensamos.”, disse a vereadora.
Amanda Gurgel ainda denunciou a concentração do tempo de TV nas mãos dos partidos que estão no Congresso, que hoje possuem 95% do espaço na televisão, enquanto os demais precisam dividir os 5% restantes. “Os partidos que estão no Congresso não tem o direito de dizer quem deve e quem deve falar no tempo de TV. Quem tem que fazer isso é a população. Parem de nos atacar. Deixem a gente falar e deixem a população dizer se o que estamos dizendo está certo ou errado.”, defendeu a vereadora do PSTU.
O PSTU, que faz uma campanha política nacional contra a cláusula de barreira, destacou que esta medida corresponde a calar a voz do partido e um ataque à democracia. “Esta reforma retira o direito do povo brasileiro de conhecer as ideias e propostas de todos os partidos. Não pode haver democracia sem liberdade partidária. E não há liberdade partidária se ela é reservada apenas a alguns partidos e negada a outros”, afirmou Zé Maria, presidente Nacional do PSTU.
No plenário, participaram da audiência parlamentares e representantes de organizações dos trabalhadores e estudantes, como CSP-Conlutas e ANEL.
