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Debate | A política oportunista por trás da “combatividade” da Unidade Popular e Leonardo Péricles

Na luta contra Bolsonaro, Mourão e a extrema direita, alguns setores da juventude percebem a necessidade de alternativas que não sejam a linha petista de aliança com Alckmin, de conciliação aberta, e buscam alternativas à esquerda do PT, mesmo que minoritárias. Um dos grupos que se apresenta como alternativa é a Unidade Popular (UP).

Marie CastañedaCoordenadora do CACS Marielle Franco da UFRN (Ciências Sociais)

quarta-feira 4 de maio | Edição do dia

Isso acontece em um cenário em que, apesar de resistências parciais em greves econômicas e em ocupações de prédios e terrenos frente ao escandaloso déficit habitacional em nosso país, vivemos um cenário que, do ponto de vista mais geral, é marcado pela passividade da luta de classes e por disputas autoritárias no regime político do golpe institucional de 2016, através do qual seguem nos atacando. Marcado também por uma esquerda acomodada, com a organização que era a principal referência à esquerda do PT, o PSOL, agora entregue à aliança Lula-Alckmin e à Federação com a Rede.

Nesse marco, a UP busca se apresentar como uma organização nova, radical e de oposição aos banqueiros e à burguesia. Mas já em 2020, na primeira eleição dessa organização como partido legal, fez coligações com partidos burgueses como o PDT, PSB e REDE, além de com o PT e PCdoB. Nada estranho, nem novo, para uma corrente que historicamente pratica a conciliação de classes, pois na realidade não é um partido novo, mas sim a continuidade do PCR fundado em 1966 e que durante os 80 e 90 foi parte do PMDB, e apoiador de burgueses como Orestes Quércia (que quando governou o Estado de São Paulo teve como Secretário de Segurança Pública ninguém menos que Luís Antônio Fleury Filho, posteriormente governador e responsável pelo massacre do Carandiru), considerando o PT demasiado radical.

Para 2022, se apresenta com a candidatura de Leonardo Péricles para presidente, defendendo alguns elementos programáticos que dão uma cara de esquerda para sua candidatura, como a revogação da reforma trabalhista e das privatizações, mas queremos debater como sua estratégia como um todo se insere no marco de se adaptarem às direções burocráticas majoritárias do movimento de massas combinado a uma estratégia de transformação por dentro do regime democrático burguês. São características típicas de uma corrente stalinista ortodoxa, o que eles não deixam de expressar orgulhosamente.

Na luta pelo Fora Bolsonaro, a UP colocou eixo no beco sem saída do impeachment e da CPI

Parte do que a UP tenta apresentar como diferencial é a convocação dos atos de rua pelo “Fora Bolsonaro” em 2021. Foram múltiplos fatores que estimularam aqueles atos, que canalizaram um descontentamento acumulado com o governo Bolsonaro e tinham potencial para desenvolver uma estratégia combativa, no entanto foram minguando e foi desviado pelas direções do movimento para a via morta institucional do impeachment e da CPI.

Na organização nacional dos atos, por um lado, já se expressava a linha das direções majoritárias do movimento de massas e do PT, organizados na Frente Brasil Popular, de transformá-los em atos eleitorais pró-Lula 2022, por mais que por um momento ocultavam isso chegando a se dizer a favor do impeachment. Por outro, tentando se apresentar como alternativa “combativa” estava a “Povo na Rua Fora Bolsonaro”, impulsionado pela UP, em conjunto com PCB e setores do PSOL que se diziam pela derrubada de Bolsonaro pelo impeachment.

Ambos setores estavam juntos na política, canalizando a expressão nas ruas para uma expectativa institucional que era uma combinação de alimentar esperanças na CPI da COVID e um “Superimpeachment” com o misógino Arthur do Val, Kim Kataguiri e Joice Hasselman. Fizeram inclusive um “ato solene” em comum dentro do covil que é o parlamento, defendendo as alianças com esses setores burgueses que nos atacam todos os dias, e que pudessem ser “aliados” na luta contra Bolsonaro”.

Tal ato, que seria o “grande marco” que iria fortalecer a perspectiva do impeachment, foi pelo contrário, o começo do refluxo. A política de conciliação de classes e de mesclar bandeiras com a direita só desmoralizou os setores mais combativos que queriam derrotar Bolsonaro nas ruas.

Em meio ao auge da mobilização, Leonardo Péricles foi claro ao dizer que a estratégia não era derrubar o parlamento, mas pressionar ele para votar o impeachment. E Péricles insiste no impeachment, na Rádio CBN Recife há algumas semanas, “não sei o que a maioria do Congresso Nacional tem de rabo preso com Bolsonaro que até hoje não deu entrada, o presidente inclusive da casa não deu entrada com o pedido de impeachment”, o presidente da câmara no caso é Arthur Lira, aliado de Bolsonaro. Ou seja, até hoje segue defendendo que o objetivo da nossa mobilização deveria ser atuar para pressionar que um dos congressos mais reacionários da nossa história, repleto de benefícios como o orçamento secreto, decida retirar o governo que dá todos esses privilégios a eles. Uma lógica que, por trás de um discurso às vezes combativo, termina sendo bastante adaptada às vias institucionais que o PT promove.

Outro mecanismo de desvio da insatisfação popular com a pandemia para a institucionalidade passiva, foi a CPI da Covid, que serviu para setores de oposição a Bolsonaro, que não foram nenhuma alternativa na condução da crise sanitária apesar do seu discurso “não negacionista”, aparecerem como defensores do povo e se posicionarem bem para as eleições de 2022, mas não para tirar Bolsonaro do poder. Quando na verdade, contra esse teatro da CPI da Covid, a esquerda deveria ter batalhado para desmascara-lá, assim como todas as CPIs, chamando a responder nas ruas às mais de 600 mil mortes pela COVID. No imaginário popular já se tem claro que essas “acabam em pizza”, mas a esquerda insiste em defendê-las, como Leonardo Péricles o faz permanentemente.

Assim, os atos nunca se desenvolveram como parte de um plano de luta combativo, com paralisações de dia de semana que colocassem a agenda econômica da classe trabalhadora e a batalha por resolver o problema da fome e da crise sanitária. Ao invés de batalhar por essa perspectiva, que só podia se dar em enfrentamento com as burocracias sindicais, a UP e a “Povo na Rua”, adotaram a linha de serem a “ala que defende mobilização” da mesma política da burocracia, se colocando contrários em assembleias que o movimento estudantil se posicionasse em exigência à UNE e às Centrais Sindicais nas universidades, como fizeram na UFABC, UFRN, UFMGe outras.

Ou seja, a suposta “ala radical” da luta pelo “Fora Bolsonaro” considerava que a grande estratégia e vitória do movimento seria se a linha de CPI + impeachment para o Fora Bolsonaro fosse bem sucedida colocando o racista General Hamilton Mourão no poder, um caminho que, ao invés de intensificar as crises entre alas da classe dominante, fortaleceria o regime do golpe institucional e os militares e manteria a mesma agenda econômica de ataques, que os “aliados” Joice Hasselmann, João Doria e MBL também defendem.

E a “Povo na Rua” definia essa linha burocraticamente, sem nenhum tipo de chamado à auto-organização, plano de luta convocado pela base com assembleias por locais de estudo e trabalho, e organismos que fossem abertos para se decidir democraticamente os rumos do movimento. A única coisa que convocaram foram “lives” sem nenhuma democracia, onde recusavam o direito de fala para quem tivesse opiniões distintas, para defenderem a política que levavam adiante, ou reuniões da UP em praças, enquanto os atos iam se desgastando e entrando em refluxo pela ausência de uma estratégia para vencer.

A defesa de uma Constituinte para regenerar a democracia burguesa

Nós do MRT, no momento de maior crise do regime e do governo, com expressão de descontentamento nas ruas, defendemos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, justamente porque não basta mudar um presidente para alterar a correlação de forças no Brasil, é necessário enfrentar o conjunto desse regime político golpista e podre, do qual fazem parte STF e o parlamento (que a UP segue chamando a confiar com impeachment e CPI) que também são instituições que nos atacam. Em meio às manifestações pelo Fora Bolsonaro, nossa política era justamente levantar a consigna de “Fora Bolsonaro e Mourão” e, ao invés da política de impeachment, defendemos uma Constituinte imposta pela força da mobilização. Quando havia força nas ruas que poderia se desenvolver neste sentido, nem a UP, nem nenhuma organização, somou forças na luta por uma Constituinte, que pudesse levar aquele movimento a se chocar com o regime político da burguesia e não a confiar que ele poderia dar uma saída com CPI e impeachment.

É somente depois que o movimento de rua reflui e começa a campanha eleitoral, que Leonardo Péricles e a UP resolvem adotar como consigna eleitoral a luta por uma Constituinte. Somente isso já diz bastante do caráter domesticado da Constituinte que defendem. A Constituinte da UP viria fruto de uma suposta (que é muito mais fora da realidade do que avançar pra uma mobilização revolucionária, convenhamos) eleição de Leonardo Péricles, que convocaria uma Constituinte para “reforçar os artigos débeis da constituição de 88 e restaurar os que não deveriam ter deixado de existir”, sem denunciar que aquela Constituinte já foi totalmente controlada e tutelada pelos militares, também colocou esta visão na recente entrevista na Rádio Itatiaia.

Ainda que sempre coloque que para isso será necessária pressão popular, ao invés de defender um processo constituinte como parte de uma oposição à burguesia dos interesses da classe trabalhadora e das maiorias populares, a apresenta como um fim em si mesmo que pode ser levado adiante por meio das eleições. Ou seja, novamente são criadas ilusões institucionais de mudança por dentro do regime democrático burguês. Nada a ver com a tradição revolucionária dos bolcheviques em sua utilização dessa consigna, que apontava para a superação do regime democrático burguês e não para sua revitalização.

Essa concepção de reforma do regime burguês com uma Constituinte controlada se percebe na posição da UP sobre o processo chileno, que Leonardo Péricles coloca como exemplo, em diversas entrevistas, como essa.

Se apresentando como defensor de “outra governabilidade”, ele diz: “E o que o povo fez? Foi fazer aliança com o Centrão? Não, foi pra rua aos milhões”. E dentro disso exalta Gabriel Boric como grande fruto positivo desse processo “o povo que está sendo agente das transformações conseguiu eleger um presidente jovem (...), que é focado nisso, na força das ruas, então essa é a mudança”. Tal afirmação foi alguns dias depois que Gabriel Boricjá tinha feito as suas primeiras repressões contra setores populares que seguem mobilizados nas ruas no Chile. Boric e a Constituinte, que são os exemplos para Péricles, seguem mantendo encarcerados os que foram presos por lutar durante a Revolta de 2019.

O que Péricles não defende é justamente que a rebelião chilena tinha forças para ir por muito mais, podendo impor pela via da mobilização uma Constituinte que fosse verdadeiramente livre e soberana, que pudesse varrer todo o legado dos últimos 30 anos de neoliberalismo no Chile, que era a demanda da Revolta de 2019. O processo constituinte que se deu no Chile foi na verdade um desvio institucional que foi na contramão da auto-organização da classe trabalhadora junto aos setores oprimidos, poupando o presidente mais odiado na história do país, Piñera, que pôde terminar seu mandato.

A Constituinte chilena foi fruto de um acordo orquestrado pelas direções reformistas que Péricles defende, como Boric e o Partido Comunista Chileno que dirige a principal central sindical, a CUT, no que ficou chamado de “Pacto Pela Paz”, que estes setores fizeram quando o povo estava se rebelando nas ruas. Um pacto feito justamente com parte do que poderíamos chamar de um “Centrão” chileno, com o próprio Piñera aceitando abrir um processo Constituinte controlado. Se trata de uma Constituinte que, por exemplo, não pode quaisquer acordos internacionais, promover nenhuma reforma estrutural e precisa de ⅔ da aprovação da Câmara dos Deputados para qualquer medida.

Nesse sentido, tem toda coerência a defesa de Péricles do impeachment e da CPI, bem como da Constituinte de 88 somada à exaltação de Boric e da Constituinte chilena, pois o objetivo de Péricles é justamente “mover milhões” para ter um “governo de esquerda” que faça uma Constituinte controlada, que administre um regime degradado de ataques aos trabalhadores e a juventude e que historicamente serve para fortalecer o crescimento de setores reacionários.

Veja AQUIa política distinta que levou à frente o PTR (Partido de Trabalhadores Revolucionários), organização chilena da Fração Trotskista da qual o MRT (Movimento Revolucionário de Trabalhadores) faz parte no Brasil, que apontava para o desenvolvimento da auto-organização e da rebelião num sentido revolucionário, o que só poderia se dar derrubando Piñera e impondo uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana com o caminho da greve geral. E havia amplos setores de vanguarda dispostos à essa perspectiva, mas Boric e o PC chileno, as referências de Péricles e da UP, traíram o processo.

O PCR-UP tem uma história associada com as burocracias e de prática de conciliação de classes

A estratégia dessa corrente não é a de impulsionar a auto-organização e construção de frações revolucionárias no movimento de trabalhadores, o que só poderia se dar em enfrentamento com as burocracias. No movimento sindical estão plenamente adaptados dentro de diversas chapas cutistas com o PT, e também por isso sempre se opõe à qualquer denúncia e exigência em relação à essas burocracias. Em alguns casos diretamente compõe chapas com a burocracia do PT, como no metrô de Belo Horizonte, na FENAMETRO, no Sindifes em Minas Gerais, no SEEPE em Pernambuco, entre outros.

Também no movimento estudantil, sempre rechaçam qualquer tipo de denúncia e exigência em relação à UNE, onde buscam ocupar o espaço que o PCdoB foi perdendo com sua crise, repetindo sua prática sindicalista (onde os programas de esquerda que Leonardo Péricles defende na eleição, nunca aparecem) e de dirigir uma série de entidades mas não transformando-as em plataformas para enfrentar a direção majoritária do PT e PCdoB, estabelecendo uma convivência pacífica através da Correnteza, juventude impulsionada pela UP, que atua acriticamente com seus diretores da UNE, enquanto estudantes passam por uma crise histórica nas universidades. Isso fica evidente novamente nas eleições para o DCE da UNB que ocorreram agora, onde estão em uma chapa junto ao PT e ao PCdoB, como já fizeram diversas vezes, como na gestão anterior do DCE da UFPE.

O conceito de burocracia sequer existe para a UP, porque são caudatários orgulhosos da nefasta tradição burocrática do stalinismo, sendo uma de suas alas mais ortodoxas em reivindicar as barbaridades que essa corrente fez para o movimento operário internacional. Para eles, o problema do caminho aberto para a restauração do capitalismo nos países que foram estados operários foi pelo “revisionismo” ou deturpação da tradição de Stálin que é quem querem resgatar.

É conectado também com essa tradição stalinista, que é por definição de conciliação de classes, que o PCR-UP nunca abandonou sua prática de conciliação de classes. Isso passa pela exaltação de figuras burguesas como Brizola, ou do chavismo, mas também em sua política concreta no Brasil hoje.

Nas eleições de 2022, o PCR-UP diz que vai manter uma candidatura independente e que estaria dialogando somente com o PCB e setores do PSOL, mas em 2020, já na sua primeira experiência com partido legal, a UP também foi parte de construir a “Frente Ampla” que agora eles criticam, num seguidismo absoluto da política do PSOL e suas coligações. Foi assim em São Paulo com Guilherme Boulos, acompanhado de partidos burgueses como PSB, PDT e Rede, e partidos de conciliação de classes como o PT e o PCdoB, se comprometendo a fazer um governo em aliança com esses setores. Além de serem parte da coligação que elegeu Edmilson (PSOL) no Belém do Pará, com o PT como vice e aliados Rede, PCdoB e PDT também na coligação, novamente fortalecendo as ilusões na administração do Estado burguês, que em Belém já significaram repressões sangrentas à luta da juventude pelo transporte público e servidores com salários abaixo do mínimo. Essa política também foi levada adiante em outras cidades.

Se trata de uma continuidade da política de conciliação de classes que tiveram como PCR, que de 1982 até 1995 foram apoiadores por exemplo de Quércia, ex governador de São Paulo pelo PMDB, um milionário dos ramos de comunicação e imobiliário. Ainda que sem fazer parte da coligação formal de Lula-Alencar (não eram um partido legal), foram base de apoio dos governos petistas e adaptados às burocracias sindicais, em especial na CUT, como ficou evidente nos documentos aprovados no seu III Congresso em 2003, quando em meio à aprovação da Reforma da Previdência de Lula clamavam pelo socialismo sem sequer citar o ataque ou o então governo.

Estes debates são importantes para desmascarar e evitar o fortalecimento desta tradição conciliadora do stalinismo, que veio buscando se relocalizar frente à crise do PSOL tentando aparecer como alternativas “socialistas” ou até se dizendo de “independência de classe”. Contra essa farsa, chamamos lutadores e ativistas que buscam uma alternativa à esquerda do PT a não cair na farsa do stalinismo, mas construir um polo de independência de classe no Brasil, sentido com o qual construímos o Polo Socialista Revolucionário, junto ao PSTU e à CST e outros setores.




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