Mundo Operário

JUSTIÇA CONTRA A GREVE

A pedido de Marchezan, Justiça decreta ilegalidade da greve dos municipários de Porto Alegre

quinta-feira 5 de outubro| Edição do dia

Nessa quinta-feira, 5, a greve dos municipários de Porto Alegre começou com força. Mas a justiça não tardou a interceder em defesa do governo: O Tribunal de Justiça do Estado concedeu liminar à prefeitura garantindo o funcionamento de "serviços essenciais" durante o período de greve, o que é um ataque frontal ao direito de greve.

Os "serviços essenciais" na visão da decisão da justiça são absolutamente todos: serviços de segurança pública, assistência médica e hospitalar, comercialização e distribuição de medicamento e alimentos, abastecimento de água, saneamento e captação de tratamento de esgoto e recolhimento de lixo deverão ser mantidos integralmente.

Parece que a Justiça defende a "essencialidade" desses serviços quando é para combater o direito de greve, mas nem tanto quando é para garantir que os trabalhadores que os exercem tenham o seu direito mais elementar, o recebimento de seus salários, respeitado.

Em qualquer serviço que seja fundamental de ser mantido, os próprios trabalhadores em greve se organizam para manter uma escala e garantir o atendimento da população. É o caso dos hospitais, como foi noticiado até mesmo pelo Zero Hora: "funcionários do HPS relataram que o piquete instalado em frente ao hospital estaria realizando uma espécie de triagem, autorizando apenas a entrada de pacientes em estado grave."

Ou seja, os trabalhadores garantem o atendimento essencial, mas também a efetividade de sua greve. Muito diferente é a intenção da justiça que afirma ser tudo muito "essencial" com o único propósito de inviabilizar a greve, colocando na ilegalidade os trabalhadores que lutam pelos seus salários que deveriam receber para cumprir os serviços decretados como "essenciais".

O Secretário de Saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim, não tardou em ameaçar os trabalhadores em greve: "Receber salário parcelado não é motivo para deixar o atendimento à população em segundo lugar. Temos uma liminar da justiça exigindo que 100% dos serviços sejam oferecidos. Vamos seguir a ordem judicial, que diz que se 100% dos serviços não estiverem abertos, podemos solicitar o apoio do Brigada Militar e da Guarda Municipal."

Ele, que não está com salário parcelado, afirma que pode recorrer à repressão policial dos piquetes para garantir que a greve não possa acontecer. Isabel Santana, funcionária do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS), rebateu as críticas de Harzheim:

"Ninguém foi impedido de entrar. Eles estão sendo orientados que os servidores estão em greve e o contingente de atendimento está bem menor. Aqueles que estão bem e aceitam essas orientações, estão procurando outros lugares para serem atendidos. O secretário da saúde deveria vir até aqui ver a situação com os próprios olhos."




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