Carolina CacauProfessora da Rede Estadual no RJ e do Nossa Classe
quinta-feira 6 de outubro de 2016 | Edição do dia
A imprensa e os diferentes candidatos espalharam rumores sem ir à fundo sobre aliança entre Crivella e Garotinho, durante a disputa para a prefeitura no primeiro turno. Apesar de diferenças religiosas, os dois encontraram a união em 2014 com o apoio de Garotinho à Crivella para disputar o segundo turno para Governador do Rio, e esta união tem avançado muito desde então.
Em 2015, o Senador Crivella junto à Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES) apresentaram ao Senado o Projeto de Resolução 15/2015, que foi aprovado como Resolução 2 do Senado Federal em 28/05/2015. O mentor do projeto foi ninguém menos que o próprio Anthony Garotinho, Secretário de Governo de Campos dos Goytacazes, prefeitura de Rosinha Garotinho, recentemente citada na lista dos 300 políticos na lista de pagamento da Odebrecht.
A RSF 2/2015 permite aos municípios e estados que tiveram perda de arrecadação em royalties do petróleo, a contrair empréstimos em instituições financeiras dando como contrapartida a futura arrecadação de royalties. A resolução altera a resolução de 2001 que determina um teto para operações crédito interno e externo aos municípios e estados. Funciona na prática como uma antecipação de recursos: os novos limites de empréstimo que o poder executivo podia exercer até então são o valor das perdas de arrecadação entre 2013 e 2014 e a projeção para 2015 e 2016, e o teto para o juros deste empréstimo é até 10% do valor total projetado de arrecadação.
Garotinho foi pioneiro nesta operação antes mesmo dela ser permitida pelo Senado Federal, quando em 2014 articulou a primeira “Venda do Futuro”, como Secretário de Governo de Rosinha em Campos. O empréstimo de 300 milhões cobrou 50 milhões de juros e muito questionamento da população de Campos. O Decreto Oficial de Rosinha teve que ser re-escrito, pois a justiça de Campos havia anulado a primeira decisão da Câmara de Vereadores por irregularidades. Neste ano, a arrecadação de Campos tinha sido 2,4 bilhões, antes da própria venda.
Novamente em 2015, ano da articulação política entre Garotinho e Crivella para aprovar a RSF 2/2015, Campos realizou nova “venda do futuro”: 317 milhões de reais, dos quais 107 já estava comprometidos com os juros e a maior parte do empréstimo sendo usada para pagar o empréstimo anterior. Na ocasião Garotinho declarou “Se algum economista conseguir negociar taxa melhor do que esta, quero ser apresentado a ele.” As parcelas deste empréstimo vão até 2020, ficando para as posteriores gestões.
Neste ano, ao mesmo tempo em que se dava o afastamento de Dilma pelo Senado, Campos realizava sua última venda do futuro, que deixará prestações até 2031: 562 milhões, dos quais apenas 367 realmente irão para Campos, sendo 195 milhões comprometidos no pagamento do empréstimo anterior. Pode-se especular que a operação foi facilitada com o não comparecimento de Clarissa Garotinho na sessão de votação do afastamento de Dilma na Câmara dos Deputados, além do voto de Garotinho contrário ao afastamento, que tentou sem sucesso convencer também Paulo Feijó (PR) a votar contra.
O grande negócio da especulação com gastos públicos
A população de Campos não ficou muito feliz a gestão dos Garotinho, elegendo a oposição e destronando os Garotinho de seu bastião histórico, o município de maior arrecadação do Rio de Janeiro em royalties e participações especiais na produção de petróleo. Afinal, com um gigantesco orçamento apesar da crise financeira que assola todo o estado do Rio, os grandes feitos da gestão de Rosinha foram obras com orçamentos estratosféricos.
Em Campos, foram 69 milhões gastos com um Sambódromo para Campos, uma cidade que nunca teve tradição de carnaval, além da obra da Cidade das Crianças, um quarteirão inteiro que custou 17 milhões ao orçamento de Campos e demorou 3 anos para ser completada, apelidada de “Disney Goytacá” pelos moradores. Sua gestão também bateu o recorde este ano ao gastar quase 2 milhões em publicidade em menos de 20 dias, mas mesmo assim toda esta propaganda não foi o suficiente para conseguir eleger o sucessor dos Garotinho.
Apesar da derrota eleitoral, Garotinho aposta nos frutos desta parceria com Crivella, atuando como “negociador” para outros municípios do estado. Em São João da Barra, Neco (PMDB), antigo prefeito não re-eleito, tentou realizar a operação e para tal, contou com o apoio de Crivella e a ajuda de Paulo Feijó (PR) para agendar reunião com a Caixa Econômica, mas e o empréstimo de 160 milhões foi barrado pelo Ministério Público.
A parceria Crivella-Garotinho e FIRJAN para terminar de enterrar o Rio de vez
Os resultados da antecipação dos gastos públicos, usando os royalties como garantia, são vividos cotidianamente pelos cariocas e fluminenses. Afinal, uma operação similar a esta foi realizada pelos governos do PMDB no Estado. De 2013 até 2016, Cabral e Pezão venderam as receitas futuras e o resultado foram 1,65 bilhão em de fatura para o governo arcar. Fizeram a farra com as isenções fiscais e empreiteiras das obras investigadas por superfaturamento, e estão desde o início do ano descarregado a crise fiscal nas costas dos trabalhadores, servidores públicos, da população que usa os Hospitais públicos, das Universidades e escolas do Estado para pagar os empréstimos e uma Dívida Pública que só beneficia os banqueiros e não fomos nós que contraímos.
Como podemos ver na página do próprio candidato, no início de junho Crivella se reuniu com os empresários da FIRJAN para iniciar a negociação destas “vendas do futuro”. Além de já se vender como futuro candidato do Rio, também falou em nome das vantagens que os empresários adquirirão negociando os empréstimos com vários outros municípios do estado. Apesar da retórica anti-PMDB, o Bispo nada mais é que a outra face desta mesma política, outro político parte desta mesma casta que vive dos impostos produzidos com o suor do nosso trabalho.
