SEMANÁRIO

A pancada do dia seguinte: desvalorização, paliativos e o que está por vir

Esteban Mercatante, colunista do La Izquierda Diario

A pancada do dia seguinte: desvalorização, paliativos e o que está por vir

Esteban Mercatante, colunista do La Izquierda Diario

Depois das urnas, na Argentina, veio o voto dos “mercados”. A equipe econômica deixou correr solto o salto cambial que o candidato opositor vinha reivindicando, enquanto as bolsas se afundavam pela fuga dos investidores. Conversas que dão uma sensação de ordem, mas que não esclarecem questões mais espinhosas.

A bancarrota política de Macri se traduziu no dia seguinte em uma contundente resposta dos “mercados”, abstração composta por fundos de inversão (entre os quais estão os numerosos urubus que há anos pairam pela economia argentina, estimulados por banquetes financeiros que produzem a desequilibrada economia nacional), bancos que atuam em nome de seus próprios interesses e dos grandes investidores e capitalistas que saíram a proteger seus fundos de ativos argentinos. Com a derrota por mais de 15 pontos nas primárias, o presidente se desvalorizou para todos os setores de “senhores” que apostavam em sua continuidade nos próximos quatro anos.

Com a velocidade de um raio, o mesmo ocorreu na segunda-feira com a moeda nacional em relação ao dólar: a taxa de câmbio chegou a alcançar mais de 30% de desvalorização durante o dia. O mercado da bolsa nacional teve uma das maiores baixas diárias de toda a história financeira mundial: 46% calculado em dólares. Apenas é superada pela queda da bolsa de Sri Lanka em 1989 (- 60%) e em Merval em 1990: na primeira roda daquele ano, após vários feriados bancários e cambiais, a bolsa abriu com uma queda de 50% ante a implementação do plano Bonex. Títulos e ações de empresas argentinas em Nova York chegaram a cair até 60%.

A derrota eleitoral do governo – que embora esperada resultou em uma diferença volumosa fora de todos os cálculos e pesquisas divulgadas pelos meios (e também das dirigidas pelos candidatos até onde se soube) – foi um contundente rechaço ao plano de ajuste pactuado entre Macri e o FMI, aplicado desde junho de 2018, que vem aprofundando o desmoronamento da economia e que iniciou o fechamento dos mercados de crédito e a corrida contra o peso argentino em abril do ano passado. Um programa econômico que já aumentou a pobreza em 36% (acima do reconhecido oficialmente, graças a um dispositivo estatístico) e elevou o desemprego acima de 10% com uma destruição de postos de trabalho formais superior a 200 mil, cifra que se amplia diariamente. Os detentores de ativos argentinos se pronunciaram contra o voto do domingo. E, ante a uma intervenção “para regulamentação” do Banco Central (BCRA), que subiu em 10 pontos (a 75%) as taxas de Letras Financeiras, mas vendeu pouco mais de 160 milhões de dólares (incluindo as licitações diárias que faz em nome do Tesouro), bastou uma demanda de dólares relativamente limitada para que a cotização da moeda alcançasse os valores que os mercados de futuro operavam em quatro meses. A conferência de imprensa do presidente na segunda-feira, realizada quando já havia sido concluída a coletiva financeira do dia, jogou gasolina ao fogo para o dia seguinte.

A escalada seguiu até quarta-feira. Nesse dia, Macri recalculou, pediu “perdão” por suas declarações de segunda e anunciou ínfimos incrementos (a maioria apenas por dois meses) para quase todos os assalariados, beneficiários de AUH etc., que apenas compensarão – no melhor dos casos – os efeitos que terá o salto do dólar nos preços. Também anunciou um congelamento dos preços de combustíveis por 90 dias, que não pode ser negociado pelas petroleiras (sedentas por ajustar as tarifas em dólar no nível da desvalorização) e foi obrigado a sair por decreto publicado sexta-feira, rechaçado não somente pelas empresas, mas também pelas províncias petroleiras. O pacote anunciado esta semana inclui financiamento por 10 anos de dívidas impositivas para Pymes, e mudanças nos lucros para a quarta categoria. Os convidados de pedra foram os aposentados, que deverão se conformar com o incremento dos ativos pautado pela mobilidade de aposentadoria desde setembro, de apenas 12,22%.

Chamou a atenção a ausência em todo o pacote do até então ministro da Economia, Nicolás Dujovne, que constituía a garantia da austeridade acordada com o FMI. Será substituído por Hernán Lacunza, que até ontem ocupava o mesmo posto na Província de Buenos Aires. 

O gesto mais transcendente para os “mercados” não foi o [“populismo de emergência - >https://www.laizquierdadiario.com/Populismo-de-emergencia-parches-para-el-saqueo-al-salario], que teria novos capítulos na quinta-feira, não fosse a conversa de Macri com o vencedor das PASO [Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias], Alberto Fernández, na tarde de quarta-feira. Após a conversa, ambos enviaram sinais tranquilizadores. À noite, um ex-funcionário de Macri (Luis Caputo) compartilhou um painel com um ex-funcionário de Cristina Kirchner (Emmanuel Álvarez Agis), e ambos se deram flores e asseguraram que nenhum default nem um descumprimento de contratos estava no horizonte. Os “mercados” puderam respirar aliviados. Ainda que alguns fundos e bancos tenham tido uma perda retumbante nessa semana de fúria, em grande medida por terem tomado como certas as pesquisas e análises mais otimistas e inverossímeis que chegavam a falar do triunfo de Macri, dando lugar a um curioso rali otimista na sexta, 9, que está envolto de suspeitas, olhando ao horizonte de médio prazo, essas mensagens de compromisso limpam o céu. Eles já ganharam. 

O mundo, segundo Álvarez Agis, oferece uma perspectiva pouco satisfatória: uma economia que, para crescer, deverá mendigar aos invasores internacionais, os mesmos que não vieram com Macri (nisso pareceu que roubou o powerpoint de Mauricio Macri, chegando inclusive a dizer que foi correta a aspiração à “chuva de inversões”), porque a economia doméstica estará firmada pelo ajuste de gastos públicos, contração do poder de compra privado e aumento de exportações não se espreita em um mundo no qual o comércio está crescendo menos que a economia e sacudido pelas ameaças de “guerras comerciais” motorizadas por Donald Trump (que se acirram e logo moderam à medida que tensionam a situação). Terá que renegociar com o FMI para estender os prazos de desvalorização do crédito e isso, como já sabemos, vem com reformas trabalhistas, previdenciárias e toda uma série de “mordernizações” que não podem trazer nada de bom. “Compro”, diz Álvares Agis, todo esse pacote, ainda que lhe coloque alguns poréns: rechaça uma mudança na lei trabalhista, mas aceita a extensão do modelo “Vaca Morta”. O mesmo que disse Alberto Fernández na segunda-feira no programa Corea del Centro. A reforma trabalhista que aceitaria seria a portuguesa, ou seja, “ajustando por aumento do nível da vida” a idade para se aposentar. Somam-se a tudo isso as exigências fiscais, que, em sua opinião, o FMI deverá aceitar que se afrouxem, mas ainda serão bastante exigentes. Nada que se pareça com acabar com o ajuste. 

Mas, ao mesmo tempo, Álvarez Agis avalia que a crise é “um terço do que foi em 2001”. Se “negociamos” com o FMI, o panorama da dívida estaria longe de ser complexo, avalia o ex-funcionário, apesar de que os passivos, após o novo salto do dólar, superam 100% do PIB, e de que se analizamos o défcit total do Estado (contando o do Banco Central) alcança a bagatela de 9% do PIB. A bomba das Leliq, que está no coração do descalabro financeiro, parece pouco menos que uma invenção em sua leitura otimista.

Também ficam de fora da análise as nuvens carregadas e cada vez mais densas que se acumulam na economia mundial e que poderiam produzir tempestades mais fortes que os ventos internacionais de 2018, convertidos, aqui, em tempestade. Essa versão albertista de que “o pior já passou” só é possível realizando um recorte que deixa de fora muitos dos calcanhares de Aquiles que acometem a economia, não somente em médio prazo, como também numa transação de quatro meses que promete ser tortuosa. Na sexta-feira, as agências Fitch e Standart & Poor’s baixaram a qualificação da dívida argentina, o que poderia voltar a empurrar quedas quando se abrir a bolsa novaiorquina segunda-feira. 

É disso que Alberto gosta

Depois de superar os 60 pesos, o dólar se acomodou no fim de semana um pouco abaixo desse nível. Começou a desinflar na quinta. Não somente graças ao giro de Macri, nem a acalmada de ânimos estimulada por Álvarez Agis: o BCRA [Banco Central da República Argentina] impôs na quarta-feira uma redução da quantidade de dólares em dinheiro vivo que os bancos podem ter, que não pode superar 5% a partir de 20 de agosto. Até agora regia o limite de 5%, mas para a posição total em moeda estrangeira, sem distinguir entre posses contado (spot) e dólar futuro. Isso significa que as entidades podiam superar o topo em dólares spot, mas compensá-lo com vendas no futuro. Não poderão fazer isso. Como correu com medidas similares ao longo do último ano e meio, isso gera, de maneira imediata, uma oferta de dólares que contribui para baixar a pressão do mercado, mas o efeito se evapora em alguns dias. O dólar de 60 pesos (como mínimo) chegou para ficar.

Na sexta-feira, Martín Redrado, ex-chefe do BCRA durante os governos de Néstor Kirchner e Cristina Fernández, afirmou em rádio que o ajuste do dólar foi completamente deliberado, naquela segunda-feira, de espíritos incendiários no poder. Além dessas especulações altamente plausíveis, a verdade é que o resultado do dólar é consistente com o que Fernandez vinha assinalando há várias semanas, que vinha advertindo contra uma alegada apreciação da taxa de câmbio. Já na segunda-feira, o candidato da oposição alegou que o BCRA cuidaria das reservas, o que poderia significar apenas deixar o aumento da taxa de câmbio que estava ocorrendo. Na quinta-feira, ele disse que o dólar a 60 pesos parecia completamente “razoável”, outro dos sinais que contribuíram desde aquele dia para colocar um teto provisório em alta no preço.

Onde está a clivagem dos “modelos”?

Alvarez Agis, um dos economistas em torno do candidato da oposição, contradisse parcialmente Fernandez na quarta-feira que havia, até domingo, uma valorização do peso: ele observou que a taxa de câmbio que prevaleceu até domingo foi "boa". O atual, então, é mais do que bom. Essas declarações surgiram dos prognósticos realizados por seu consultor sobre o ajuste do déficit em conta corrente (o excesso de dólares que o país "gasta" na importação e pagamento de créditos e receitas com relação ao que gera nas exportações e arrecadação dos mesmos itens) de acordo com a variação da taxa de câmbio. Com o nível alcançado após a desvalorização desta semana, Álvarez Agis estimou que a conta corrente vermelha poderia cair para 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, o país (seja o setor público ou o setor privado) teria que pedir emprestado menos do exterior para fechar esse déficit, uma das principais razões para o endividamento. Portanto, se 45 ou 47 pesos por dólar estiver bom, 60 é “espetacular”. O que se ajusta com esse salto na taxa de câmbio? Basicamente, a compra de bens e serviços no exterior, realizada de forma centralizada pelo setor privado. Eles poderiam, hipoteticamente, aumentar as exportações. Mas não é o que está acontecendo na Argentina. Há um ano, havia um déficit em conta corrente de 5% do PIB, e hoje há um déficit de 2,5%, principalmente devido ao colapso das importações. A suposição do ex-ministro de reduzir o déficit atual para menos da metade, se baseia em uma compressão ainda maior dessas compras no exterior. Isso significa menos produção local, o que trabalha com uma alta proporção de insumos comprados no exterior, menos investimento (que em muitas áreas traz "ferro" do exterior) e menos consumo (obtido pelo fato de muitos produtos, não necessariamente luxo, se tornam mais caros). Em outras palavras, o ajuste que a taxa de câmbio “razoável” poderia trazer, se concretizado, estaria apenas em golpes no emprego e poder de compra. Um forte colapso da atividade econômica é o caminho para melhorar as contas externas. Para qual finalidade? Libere dólares que mostrem a capacidade de pagar a credores externos.

No esquema traçado por Álvarez Agis, o que aparece como um fato que nunca é colocado sob a lupa, são as razões pelas quais a Argentina enfrenta, desde 2012, uma insuficiência de dólares. Para o economista, essa é a questão determinante de uma economia que praticamente desacelerou desde aquele ano, e em queda por três anos de quatro desde 2015. A causa estaria no ciclo internacional adverso e não exigiria uma análise mais aprofundada. Sem dúvida, isso existia, mas não é suficiente explicar a crise se não investigarmos as razões do lado da perda de reservas.

Embora no final do segundo mandato de Cristina Fernández o ciclo de altos preços internacionais das commodities estivesse esgotado, incluindo a soja em que o país concentra suas exportações, ainda mantinha preços elevados naquele ano. De fato, apesar do declínio no preço da tonelada daquele grão, até 2014 o país registrará um superávit comercial. A escassez de dólares é explicada por todos os componentes que os demandavam, que formam elementos estruturais da economia argentina. Segundo o Balancete externo do BCRA, entre 2003 e 2015 o país acumulou um superávit de moeda estrangeira pelo superávit comercial de 165 bilhões de dólares, mas isso desapareceu em fuga de capitais (100 bilhões de dólares), remessas de lucros das empresas estrangeiros (24 bilhões de dólares), e pagamento de montante e juros sobre dívida (apenas juros representaram um montante líquido de 54 bilhões de dólares). Essa sangria de recursos da classe dominante explica a falta de dólares que o kirchnerismo procurou resistir sem sucesso com os "estoques". Como Gustavo Burachik afirma em um artigo recente que critica criticamente os argumentos como o de Álvarez Agis que explicam a deterioração que a economia argentina está passando pela “restrição externa”, esta afirmação evita a adesão do governo de Cristina Fernández “as regras da “globalização neoliberal’ e a depreciação das reservas executadas pelo próprio Estado ou com sua cumplicidade (permissividade no envio de dividendos, entesouramento de reservas, cancelamento da dívida ativa, política energética, regime automotivo etc.)” [“A escassez de moedas como causa das crises econômicas argentinas. Uma revisão crítica”, artigo inédito]. ÉSe trata de uma condição estrutural de longa data do capitalismo argentino. Depois do Burachik, o capital privado e o Estado “tendem a expulsar ativamente todas as reservas que disponham. Essa expulsão resulta da natureza desequilibrada, em termos do equilíbrio das trocas de câmbio, da orientação dos investimentos, das decisões de financiamento e de suprimento do capital privado e da política cambial, financeira e monetária aplicada pelo Estado ” [Idem.]. Os anos 2003-2011, de superávit em conta corrente, aparecem como um resultado relativamente excepcional. Colidir com essa "restrição" era um dos sinais mais evidentes de que a soberania e o fim da dependência eram apenas discursivos.

Dólar barato ou caro, essa é a questão?

O salto do dólar no início desta semana, mais uma vez acelerou o aumento de preços, como aconteceu em 2018. Os novos preços dos fornecedores chegaram às lojas com 30% ou mais de aumento. Macri anunciou a partir de sexta-feira medidas compensatórias de duração limitada. Aumento de renda de 2.000 por mês para os funcionários, elevação do piso do Lucro, adicionais aos beneficiários de planos sociais, entre outros. Também suspendeu o IVA para alguns produtos essenciais, o que supostamente permite que alguns dos aumentos já definidos pelos fabricantes não atinjam os preços finais, que poderiam ser revertidos para valores próximos aos da segunda-feira. E finalmente, por decreto, determinou que os combustíveis não aumentem por 90 dias.

Na melhor das hipóteses, esse pacote modesto (que desencadeou igualmente a preocupação do FMI, que poderia criticá-lo em sua revisão trimestral) suspenderá alguns efeitos do ajuste cambial por alguns meses, ou compensará a perda de receita, também de forma provisória. Quem quer que assuma em dezembro deve decidir entre fazer com que os impactos caiam juntos ou estender os aumentos, ao preço de não cumprir as metas fiscais.

O ajuste imposto pelo mercado cambial, que Alberto Fernández e seus economistas próximos apresentam como inexorável, e que já produziu ganhos formidáveis para o “agrobusiness” (somente para a venda de soja que deveria ser liquidada, os agroexportadores ganharam com a desvalorização 92 bilhões de pesos) e outros poucos setores, estão longe de ser a única maneira de "resolver" o equilíbrio externo. Para a classe trabalhadora e os setores populares, é necessário rejeitar a chantagem de discutir o valor do dólar (ou seja, até que ponto nossa renda e padrão de vida serão desvalorizados), impondo um conjunto de medidas que apontam para uma profunda mudança no ordenamento econômico.

Como os enfrentaremos?

Diante do saque em curso, se impõe primeiramente romper a passividade da burocracia sindical, passiva e jogada ao triunfo de Alberto Fernández, para lutar pela recomposição dos salários e seu ajuste automático diante da inflação, que não se detém pela redução do IVA em alguns produtos. É necessário impor uma greve geral e lutar por medidas substantivas para que os custos da crise recaiam sobre aqueles que a geraram.

A chantagem dos exportadores pode ser rejeitada, um punhado de grupos (pouco mais de 50 empresas concentram a maior parte do comércio exterior) que pressionam por uma taxa de câmbio “competitiva” para vender no exterior, especulando contra o valor do peso, impondo um verdadeiro monopólio do comércio exterior. Só assim será possível quebrar a lógica que condiciona a disponibilidade de moedas para maximizar os lucros.

A nacionalização dos bancos também é fundamental para sair dessa dispendiosa mudança do dólar caro (para buscar "competitividade") ou barato (para tentar "ancorar" a inflação), que de uma forma ou outra pagamos nós trabalhadores. Os bancos privados (10 dos quais concentram metade dos depósitos, principalmente entidades estrangeiras) são o canal para o esvaziamento da economia nacional, como fizeram em 2001 e em todas as grandes crises, e preparam-se para organizar outra Uma vez que uma saída de capital em maior escala do que já está acontecendo em todo o governo Macri.

Impor a nacionalização de todos os bancos, formar um único banco estatal, é o caminho para impedir que os bancos se tornem organizadores da saída de capital de grandes empreendedores para o benefício de seus grandes clientes, a fim de descarregar a crise em pequenas e médias empresas acionistas fazendo um desfalque como em 1989 e 2001. Um único banco estatal acabaria com a chantagem da Leliq, preservando as economias dos trabalhadores e setores médios. Ao mesmo tempo, permitiria expandir o crédito para pequenos comerciantes, oficinas, para moradia e consumo pessoal.

A nacionalização do sistema bancário, juntamente com a imposição de restrições aos movimentos de capitais e a compra de moeda estrangeira, impediria a pilhagem das reservas, necessárias para adquirir insumos fundamentais para a produção voltada ao atendimento das necessidades sociais mais urgentes, e que hoje acabam na Suíça ou no Panamá, onde “salvam” os grandes empresários que se beneficiam do saque nacional.

Os grandes empresários, os credores da dívida pública, as multinacionais, etc, levam o equivalente a quase 20% da produção econômica anual, ou seja, uma soma gigantesca. Existem os recursos que poderiam ser utilizados para os investimentos mais atrasados em estradas, trens, residências, escolas, hospitais, e também desenvolvimento energético, produção de bens e serviços fundamentais, etc, sempre com o critério de favorecer a propriedade pública, superando as “restrições” que hoje operam, atacando as condições de atraso e dependência na raiz.

Estas medidas, juntamente com a rejeição de subordinar a política econômica nao pagamento da dívida e a chantagem do FMI, são o ponto de partida básico para que não sejamos os trabalhadores que paguem por essa crise.

A única saída de fundo deve ser um governo dos trabalhadores e do povo oprimido. Mas essa perspectiva ainda não é compartilhada pelas grandes maiorias, por isso, para realizar este programa, propomos lutar por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana que discuta e resolva as medidas para atender às necessidades dos trabalhadores, que a crise seja paga pelos capitalistas e reorganizar o país em novas bases. O pacto de transição que Macri e Fernández começaram a fazer está indo na direção oposta. Temos que enfrentá-lo e derrotá-lo.

veja todos os artigos desta edição
CATEGORÍAS

[Teoria]

Esteban Mercatante, colunista do La Izquierda Diario

Comentários